Em Caçapava do Sul, a iniciativa é da empresa Nexa Resources S.A, antiga Votorantim Metais Holding. A mina que deseja explorar está na região das Guaritas, distante apenas 800 metros do rio Camaquã, na divisa com o distrito de Palmas, pertencente a Bagé. Quer minerar zinco e cobre.
Pecuária inviabilizada
A cada hora, a mineradora da Nexa vai beber 150 metros cúbicos de água do Camaquã. É uma receita certa para seu assoreamento e diminuição drástica do volume do caudal. Vai agravar a já precária situação dos municípios da bacia do Camaquã, que sofrem constantemente com estiagens. É o que aponta Marcia Colares, da Unidade de Proteção Ambiental (UPP) do Camaquã. Destaca que a região do Alto Camaquã tem como base econômica a pecuária, desenvolvida de forma sustentável há séculos, através de técnicas não invasivas, atividade incompatível com a mineração. A criação de gado será inviabilizada com a mineração.
Ela repara que produtos como carne, mel, leite, queijo, doces, hoje detentores de selo de certificação, em função de um projeto desenvolvido pela Associação pelo Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã (ADAC), ficarão contaminados com chumbo e outros produtos tóxicos, tornando-se impróprios para o consumo.
Poluição perpétua
Além disso, os rejeitos serão depositados em pilhas a céu aberto, comprometendo a saúde e o meio ambiente de forma perpétua. Sujeitos a intempéries, serão transportados para o rio e daí espalhando-se pelos 28 municípios que formam a sua bacia do Camaquã, chegando à lagoa dos Patos e o oceano.
Mesmo sem ser aprovado, o projeto Caçapava do Sul já afeta a vida local. Bióloga da Fundação Universidade de Rio Grande (Furg), Jaqueline Durigon, comenta a chegada de forasteiros à comunidade, pressionando os produtores “para permitirem a prospecção de novas jazidas em suas terras”.
É só destruição
Em São José do Norte, a empresa Rio Grande Mineração quer minerar titânio e zircônio na região de Retiro. Planeja explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma faixa de terra de 30 quilômetros de extensão, entre a lagoa dos Patos e o Atlântico.
O pescador e agricultor Dinarte Silva, quinta geração a nascer em Retiro, é um dos muitos moradores que, desde 2014, lutam contra o projeto. “A gente sabe que é só problema, só destruição. A mineradora vai destruir o nosso solo, tirar os nutrientes da terra. São as duas partes que ela afetará imediatamente, a agricultura e pesca”, argumenta.
No jogo de Bolsonaro
Pesquisador do Observatório dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil, Caio Floriano dos Santos, frisa que a história de vida do município está vinculada à água, seja para a agricultura, seja para a pesca. “O impacto sobre os pescadores artesanais não é levado em consideração no estudo de impacto ambiental”.
Mesmo com os protestos de rua e o alerta do Ministério Público Federal, o Ibama concedeu licença prévia para a mineração. O MPF pediu a suspensão da licença do empreendimento. Mas a 2ª Vara Federal de Rio Grande negou a concessão de liminares nas duas ações civis públicas movidas contra o Ibama e a empresa RGM. No final de março, o MPF recorreu da decisão ao TRF da 4ª Região.
Jaqueline enfatiza que o governo federal, para implantar seu projeto de mineração, está flexibilizando normas e procedimentos adotados no processo de licenciamento. Aponta forte pressão política sobre os órgãos de defesa ambiental, como o Ibama e as secretarias e fundações estaduais. Tudo se agravou ainda mais na gestão atual de Ricardo Salles. Ministro do Meio Ambiente nomeado por Jair Bolsonaro, Salles já foi condenado em primeira instância por favorecer empresas de mineração quando era secretário estadual do meio ambiente de São Paulo.
Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 13) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.
Edição: Marcelo Ferreira