Autoridades e personalidades de todo o mundo enviaram uma carta ao primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, solicitando que seu governo interceda pela liberdade do sueco Ola Metodius Bini, desenvolvedor de software livre, preso em Quinto, Equador, no dia 11 de abril, onde aguarda julgamento.
Entre os assinantes do documento estão cidadãos de mais de 30 países, entre eles, nomes como Noam Chomsky, Pamela Anderson, Yanis Varoufakis, Pérez Esquivel e Leonardo Boff.
Na carta, os remetentes mencionam comunicado do Relator Especial da ONU para Liberdade de Expressão, David Kaye, que afirmou que “nada conecta Ola Bini a nenhum crime” e que sua prisão tem ares de arbitrariedade. A preocupação do funcionário das Nações Unidas é compartilhada pelo relator especial da Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos, Edison Lanza, que afirmou estar preocupado com a prisão e detenção do ativista digital. A Anistia Internacional também publicou nota manifestando preocupação pelo caso.
Bini mora no Equador há seis anos e foi preso pelas autoridades equatorianas pouco antes de viajar ao Japão, onde faria um curso de treinamento de artes marciais. A carta endereçada ao premier sueco destaca a “violação do devido processo legal”, já que as autoridades equatorianas teriam mantido Bini por mais de 15 horas em isolamento, sem comunicar às autoridades do seu país de origem, no caso, a Suécia.
“Os direitos humanos de Ola Bini foram violados repetidamente pela polícia, pelo Ministério do Interior, pela Procuradoria Geral da República e pelo juiz responsável pelo caso. Os agentes que inicialmente o detiveram não tinham um mandado válido. A ele foi negado acesso aos seus advogados por 17 horas. Ele não tinha permissão para ter um tradutor -- apesar de seu espanhol ser rudimentar. Ele não foi informado das acusações contra ele”, escreveu.
O documento afirma ainda que trata-se de um “processo politicamente motivado” e destaca a reputação do sueco. “Ola Bini é uma figura globalmente respeitada na comunidade de software livre e um renomado ativista pelo direito à privacidade. Em 2010, a revista Computerworld o nomeou como o 6º melhor desenvolvedor da Suécia. Ele é membro de várias redes europeias e internacionais de software livre e privacidade, e participa de projetos do mais alto nível, alguns deles patrocinados pela Comissão Européia. Ola nunca expressou quaisquer opiniões que possam de alguma forma ser uma ameaça para o governo equatoriano”, afirmou.
Sobre uma suposta acusação de relação entre Bini e o fundador do Wikileaks, Julian Assange, o documento esclarece que “como defensor e ativista pelo direito à privacidade, Ola visitou Julian Assange na Embaixada do Equador em Londres várias vezes. No entanto, ele não trabalha para Wikileaks, nem nunca trabalhou para eles. Qualquer alegação de que ele esteja conspirando contra o governo equatoriano e seus sistemas de computador é falsa e ridícula”.
Finalmente, os autores da carta “apelam ao governo sueco para que tomes medidas imediatas e firmes”. Entre os firmantes da correspondência estão parlamentares, escritores, ativistas sociais, artistas, jornalistas, acadêmicos, além do prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel.
Leia a seguir a íntegra da carta enviada ao primeiro-ministro da Suécia Stefan Löfven:
Prezado Primeiro Ministro Stefan Löfven,
Semana passada, cidadão sueco Ola Metodius Bini, desenvolvedor de software livre, foi preso em Quito (Equador). Ele mora na República do Equador há seis anos. Ola Bini agora está cumprindo uma detenção pré-julgamento de 90 dias. A ele não foi concedido fiança.
O caso de Ola Bini atraiu preocupação mundial. O Relator Especial da ONU para Liberdade de Expressão, David Kaye, disse que “nada nesta história conecta Ola Bini a nenhum crime”. Além disso, disse ele, “o governo do Equador deve demonstrar mais do que isso ou isso parece uma detenção arbitrária”. O relator especial da Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos, Edison Lanza, acrescentou: "Compartilho da preocupação do relator David Kaye em torno da prisão e detenção do ativista digital Ola Bini’.
A Anistia Internacional e o Artigo 19 publicaram publicamente essa preocupação e estão acompanhando de perto o caso.
Em 11 de abril, Ola Bini estava indo para o Japão para um curso de treinamento de artes marciais, que ele havia anunciado no twitter uma semana antes. Ele foi detido pela polícia equatoriana. Em violação do devido processo legal, a polícia não contatou as autoridades suecas. Esse processo faz parte dos padrões da lei equatoriana. Após 15 horas de sua detenção inicial, eles fizeram o contato.
Os direitos humanos de Ola Bini foram violados repetidamente pela polícia, pelo Ministério do Interior, pela Procuradoria Geral da República e pelo juiz responsável pelo caso. Os agentes que inicialmente o detiveram não tinham um mandado válido. A ele foi negado acesso aos seus advogados por 17 horas. Ele não tinha permissão para ter um tradutor - apesar de seu espanhol ser rudimentar. Ele não foi informado das acusações contra ele.
Ola Bini ficou no aeroporto por mais de oito horas. Em violação da lei equatoriana, ele não foi transferido para as instalações policiais. A polícia então levou-o para sua casa, onde o coagiram a permitir acesso. Finalmente, ele foi levado para uma instalação abandonada pela polícia judiciária, onde passou a noite. Naquele momento, ele ainda não tinha acesso a aconselhamento ou assistência jurídica.
Na manhã seguinte – em 12 de abril – Ola Bini foi transferido para a Procuradoria, onde permaneceu por mais 12 horas antes de uma audiência. Por um total de 17 horas, Ola Bini não recebeu permissão legal ou comida. Seus advogados relatam que foram perseguidos e ameaçados pela polícia.
Na audiência, o promotor não ofereceu nenhuma prova contra Ola Bini. Baseado no Código Penal equatoriano, ele foi acusado de um crime muito sério - atacando a integridade dos sistemas de computador. Apesar da falta de provas, o juiz colocou Ola Bini em prisão preventiva por 90 dias. Não houve audiência de fiança.
Acreditamos que o processo é politicamente motivado. As acusações fabricadas, sem provas, foram apresentadas contra um homem inocente. Ele foi pego em uma disputa que não lhe diz respeito e com a qual ele não está envolvido. Não há uma única evidência que o incrimine. Ola Bini está em uma prisão equatoriana, sem fiança e sem garantias de devido processo legal.
Ola Bini é uma figura globalmente respeitada na comunidade de software livre e um renomado ativista pelo direito à privacidade. Em 2010, a revista Computerworld o nomeou como o 6º melhor desenvolvedor da Suécia. Ele é membro de várias redes européias e internacionais de software livre e privacidade, e participa de projetos do mais alto nível, alguns deles patrocinados pela Comissão Européia. Ola nunca expressou quaisquer opiniões que possam de alguma forma ser uma ameaça para o governo equatoriano.
Como defensor e ativista pelo direito à privacidade, Ola visitou Julian Assange na Embaixada do Equador em Londres várias vezes. No entanto, ele não trabalha para Wikileaks, nem nunca trabalhou para eles. Qualquer alegação de que ele esteja conspirando contra o governo equatoriano e seus sistemas de computador é falsa e ridícula.
Apelamos ao governo sueco para que tome medidas imediatas e firmes. Até agora, os esforços do governo sueco se limitaram à presença do Cônsul Honorário da Suécia em Quito. Enquanto agradecemos que o Cônsul Honorário Sueco em Quito se envolvesse, gostaríamos de pedir a você e ao governo para elevar isso a um nível político, já que parece ser uma razão política por trás da prisão. Temos certeza de que o mal-entendido sobre quem Ola é e o que ele faz rapidamente pode ser resolvido. A Sociedade Sueca e o Governo da Suécia são reconhecidos mundialmente como defensores ativos e promotores dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Sua família, seus amigos, seus colegas, conclamam o governo sueco a interceder por Ola perante as autoridades do Equador, e exigir respeito pela lei e pelos direitos humanos de Ola e facilitar seu retorno imediato e seguro à Suécia.
Edição: Aline Carrijo
