O Brasil é o líder mundial no consumo de agrotóxicos, com 7,3 litros por ano para cada um dos habitantes do país. E o número de veneno no prato dos brasileiros têm aumentado consideravelmente nos últimos três anos. Enquanto em 2015 foram aprovados 139 agrotóxicos no país, em 2018, esse número mais que triplicou, saltando para 450. Já em 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sob o comando de Tereza Cristina, aprovou o uso de 121 produtos elaborados com agrotóxicos nos dois primeiros meses de governo.
Dos 2.184 produtos consolidados no país, 715 são classificados como extremamente tóxicos e 309 como altamente tóxicos. São esses os produtos que mais podem causar consequências graves à saúde de trabalhadores rurais e também adoecer a população consumidora de alimentos contaminados. O contato com os agroquímicos -- inclusive os de menor nível de toxicidade -- pode causar desde intoxicação aguda, com fraqueza, vômitos, tontura e convulsões, até intoxicação crônica: alterações cromossomiais, alergias, doença de Parkinson, má formação fetal e câncer, tudo em curto, médio ou longo prazo.
Para Nilto Tatto, deputado federal pelo PT, a articulação entre a bancada ruralista e a cúpula que organizou o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff foi fundamental para atender medidas em benefício do agronegócio no país, incluindo a liberação de agrotóxicos. A partir da eleição de Jair Bolsonaro, essa relação se estreitou através da ministra da agricultura, Tereza Cristina, conhecida como “musa do veneno”.
Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, responsabiliza também o alinhamento ideológico entre a Anvisa, o Ibama, Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente com o agronegócio pela facilitação da aprovação de agrotóxicos a partir de mudanças internas a partir do impeachment. “A partir do golpe, você perde o contrapeso de setores progressistas, da agricultura familiar e da agroecologia, e essa agenda ruralista passa a ter uma facilidade maior de avanço na agilização do registro de agrotóxicos e na tentativa de flexibilização da lei.”
Entre 2013 e 2015, o Programa de Análise de Resíduos de Alimentos (Para) da Anvisa, analisou 12.051 amostras de 25 alimentos de origem vegetal e constatou que mais da metade (58%) continha resíduos de agrotóxicos, em quantidade menor, igual ou maior que o limite estabelecido. Destes, 16,6% possuíam venenos não autorizados para a cultura analisada.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registrados 4 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no país em 2017, quase o dobro de registros em relação à uma década atrás. Em 2018, 154 pessoas morreram por conta do contato com o veneno. De acordo com Tygel, os casos de intoxicação registrados correspondem a uma parcela pequena do número real, já que muitos não são levados ao sistema de saúde. Além do mais, muitas vezes são desenvolvidas doenças crônicas que raramente são associadas ao agrotóxico pelo intoxicado.
Ele explica que a legislação atual proíbe o registro das substâncias que possuem uma equivalente com a toxicidade menor, mas as empresas acabam burlando isso incluindo ou excluindo culturas, de modo que pareça que a substância é necessária. Com os produtos aprovados esse ano das classes um e dois (extremamente tóxicos e altamente tóxicos), a expectativa é que o número de intoxicações aumente.
E vem mais por aí
Ainda em 2018, foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, às escuras, a PL 6299/2002, conhecida popularmente como Pacote do Veneno, que pretende trazer mudanças na regulamentação de agrotóxicos no país. A PL transfere o poder de registro de agrotóxicos da Anvisa e do Ibama exclusivamente para o Mapa, e muda o nome para “fitossanitários”, mas ainda aguarda a votação no Plenário.
O avanço do uso de agrotóxicos no Brasil segue um movimento contrário ao do mundo, que vem reavaliando e proibindo muitas substâncias. No país, a quantidade permitida de agrotóxico na água é 5 mil vezes maior que a europeia, e 30% dos agrotóxicos usados aqui tem o uso proibido por lá. Um exemplo disso é o paraquate, oitavo agrotóxico mais vendido no Brasil e proibido no território europeu desde 2007. De acordo com o Centro de Controle de Intoxicações em Marselha, na França, o químico está associado à envenenamentos graves e fatais.
Segundo estudo do instituto francês, ele tem ligação com tentativas de suicídio por ingestão proposital, mas o agrotóxico pode também ter levado ao quadro suicida, já que a exposição à ele pode causar depressão no sistema nervoso central.
De acordo com o deputado Tatto, os parlamentares de esquerda e do campo progressista têm se articulado junto aos movimentos sociais de luta pela reforma agrária, entidades ambientais e de saúde para barrar a flexibilização do uso de agrotóxicos no país. Um dos símbolos disso é a construção do Projeto de Lei (PL) de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, aprovada em uma comissão especial, o que a deixou no mesmo patamar do Pacote do Veneno, aguardando aprovação pelo Plenário.
“Ao mesmo tempo em que a bancada ruralista se articula e têm um projeto de lei para flexibilizar a legislação, temos um projeto de iniciativa popular no mesmo estágio na Câmara Federal que vai em uma outra perspectiva. Ele repensa o modelo de agricultura para trabalhar a diminuição dos agrotóxicos, e começar a pensar outras políticas como a de incentivo à perspectiva da agroecologia e desenvolvimento de tecnologia para facilitar a vida dos camponeses e ter alternativas ao veneno”.
Apesar da liberação de substâncias de agrotóxicos protagonizada pelo governo Bolsonaro, existe uma deterioração da relação com o agronegócio enquanto se favorece o setor agroquímico. Recentemente, por exemplo, em uma viagem aos Estados Unidos, o presidente fez um acordo de importação do trigo norte-americano, desestimulando a produção nacional e concorrendo com o produto brasileiro. “Eles estão brigando entre eles por interesses específicos do agronegócio, mas por outro lado paralisa completamente e anuncia o fim das políticas de apoio à agricultura familiar”, finaliza Tatto.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
