Os Estados Unidos avançaram, nesta segunda-feira (18), em direção a utilização restrita da Base de Alcântara (MA) no Brasil. O acordo foi assinado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e por representantes do governo americano, após quase 20 anos de negociação entre os dois países. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) acompanhou a assinatura. O documento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que concede o uso comercial do centro de lançamento, foi barrado duas vezes pelos brasileiros: no Congresso Nacional, em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e por meio de plebiscito realizado na mesma época. Em 2016, o governo Temer se empenhou para aprová-lo, mas não conseguiu.
A proposta original do governo estadunidense proibia a utilização da base pelo Brasil devido à confidencialidade tecnológica, impondo uma submissão brasileira aos país estrangeiro, que detém 80% do mercado espacial. No novo texto, a expressão “área segregada” foi substituída para “área restrita”, para tentar abafar críticas que questionam a autonomia do país perante o acordo comercial com os Estados Unidos.
Flávio Rocha, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), afirma que agora os Estados Unidos têm acesso ao local mais estratégico – de todo o mundo – para lançamento de satélites. O especialista em geopolítica e segurança internacional entende que o acordo é motivado por uma política "ultra-neoliberalizante".
“Busca-se um alinhamento geopolítico a todo custo, a curto prazo, com os Estados Unidos”, avalia Rocha, que é enfático ao afirmar que a negociação da base de Alcântara coloca a soberania do país sob perigo. “O maior risco que vejo nisso é uma perda de autonomia política e ideológica do país para desenvolver uma série de tecnologias que seriam de interesse nacional. São tecnologias que nos permitiriam escolher parceiros estratégicos, parceiros para desenvolver toda uma gama de ciência e tecnologias, que poderiam colocar o Brasil em um patamar distinto do que ele está hoje na comunidade científica mundial”, complementa.
Durante as tratativas realizadas pelo governo Temer, em entrevista para o Brasil de Fato em 2017, Ronaldo Carmona, pesquisador de geografia da Universidade de São Paulo (USP), alertou para o risco da presença norte-americana no país. Segundo ele, o interesse dos EUA é conter a emergência de novas potências.
"Os EUA sempre manobraram no sentido de diminuir a capacidade estratégica do Brasil de ser um país que tivesse maior autonomia e condição de se afirmar como uma potência entre as nações", diz Carmona.
Acompanhe no site do Brasil de Fato a repercussão do novo acordo entre EUA e Brasil.
Edição: Lu Sudré
