Em mais uma queda de braço dentro do próprio governo, o ministério da Economia, encabeçado por Paulo Guedes, decidiu extinguir uma sobretaxa que existia para encarecer a importação de leite em pó e desnatado vindos da Europa e Nova Zelândia.
Mas o governo teve que recuar mais uma vez nesta terça-feira (12) e vai compensar a própria decisão do fim do imposto com uma sobretaxa das importações.
A medida de extinguir a chamada taxa antidumping foi bastante criticada por diversos setores, inclusive por ruralistas que apoiam o presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), desde sua campanha presidencial.
Para proteger o mercado brasileiro, o país tem uma taxa antidumping desde 2001, que consistia em uma tarifa de 14,8% para o leite oriundo da União Europeia, além dos 28% já praticados pela importação.
O imposto tem esse nome porque tem o objetivo de evitar a prática de dumping — ou seja, impedir uma concorrência desleal praticada por esses países, que têm grande quantidade de leite em pó estocado e subsídios de seus governos locais, o que faz seu produtos chegarem ao mercado brasileiro, quando desconsideradas as taxas, com custo muito menor.
Entre eles
O imposto foi extinto no último dia 6 de fevereiro por decisão de Paulo Guedes. Mas a atitude do guru da economia de Bolsonaro também deixou a ministra da Agricultura, a ruralista Tereza Cristina, irritada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Cristina pediu um “desmame radical e o controlado”.
“Será que o presidente Bolsonaro quer que a agropecuária encolha em seu governo? Temos de ter cuidado! Podemos fazer coisas novas, mas passo a passo. Não é de repente dizer que agora mudou a regra do jogo”, afirmou a ministra.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, emitiu nota dizendo que as consequências da decisão poderiam ser "intransponíveis". O bloco dos ruralistas considerou a medida uma “facada no peito” do setor que primeiro apoiou a candidatura de Bolsonaro.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), apoia Bolsonaro durante a campanha e depois posta vídeo indignado.
Depois de ataques de pequenos e grandes produtores, Guedes e Cristina se reuniram e o governo decidiu compensar o fim do imposto. Um decreto deve ser publicado até quinta-feira (14) para sobretaxar as importações vindas de países europeus.
Bolsonaro confirmou a compensação do fim da taxa do leite, nesta terça-feira (12), pelo Twitter: "Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil", escreveu o presidente.
A sobretaxa vai considerar a soma das antigas tarifas e vai aplicar um imposto de 42,8% para leite em pó e desnatado de países europeus. O produto que vier da Nova Zelândia, no entanto, não deve ter a taxa adicional porque os estoques do país foram considerados "justos". A taxa antidumping para a Nova Zelândia era de 3,9%.
Pequenos produtores: os mais afetados
Segundo dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017, existem mais de 1,17 milhão de estabelecimentos produtores de leite no país. Mas, na prática, quem sairia mais prejudicado com o fim do antidumping sem compensação seriam os pequenos agricultores.
Também no Twitter, João Pedro Stedile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lembrou que o setor é basicamente mantido pela agricultura familiar: “O governo isentou de impostos o leite da Europa e Nova Zelândia. O mercado será inundado de leite em pó de estoques vencidos por lá e haverá concentração brutal do setor. E é o Brasil acima de tudo?”, questionou o dirigente na rede, assim que a medida foi anunciada.
O produtor Sebastião Vilanova, presidente da Cooperoeste, afirma que o fim da proteção ao mercado brasileiro seria prejudicial aos pequenos agricultores. A chegada de leite em pó da nova Zelândia, que têm grandes estoques, significaria "quebradeira" para agricultura familiar.
“Eles precisam desovar isso. Então, atacaram o Brasil, agora que com o novo governo está tudo liberado”, afirmou o produtor. “No Brasil, nossos produtores não têm nenhum tipo de incentivo do governo federal para produzir leite. Ao contrário dos países europeus, onde o governo dá todo e qualquer tipo de incentivo.”
Vilanova alerta contra o que qualifica como “entreguismo” do governo. “Não é só o setor do leite. É um governo muito confuso nesse momento e não transmite confiança para a agricultura e para a indústria: diz uma coisa, mas seus ministros dizem outra. E isso não transmite confiança para quem produz e quem trabalha.”
A Cooperoeste foi criada em 1996 a partir da luta de trabalhadores rurais sem-terra da região de São Miguel do Oeste. Hoje, a cooperativa tem em torno de 250 funcionários, com uma capacidade de produção de 500 mil litros de leite por dia.
Vilanova afirma que os pequenos produtores são ainda mais afetados porque já estão sentindo os efeitos da redução de orçamento para medidas de fomento à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT-PR) lembrou na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, estado que ficou em terceiro no ranking de maiores produtores de leite do país, que a produção é essencial para a renda fixa mensal de milhares de famílias pelo país.
Veneri considerou a medida do ministro da economia “insana e estúpida”. “Uma decisão tão burra, que faz com que os próprios produtores do agronegócio, que são aliados do presidente Bolsonaro, tenham publicamente dito que ações como essa levarão o agronegócio à falência”, criticou o deputado petista.
“Eu não sei onde o Paulo Guedes quer chegar. Uma hora é previdência, outra hora acabar com os bancos públicos, depois privatizar tudo... E agora, parece que quer acabar com a produção de leite do Brasil”, completou.
Em 2017, o Brasil produziu 33,5 bilhões de litros de leite. O número é alto, mas representa uma redução de 0,5% em relação ao ano anterior, 2016. Foi o terceiro ano consecutivo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou quedas na produção do setor.
O estado de Minas Gerais se manteve na liderança da produção leiteira, com 8,9 milhões de litros de leite. Em seguida, estão os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, com produção leiteira de 4,5 milhões e 4,4 milhões de litros, respectivamente.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
