O Grupo de Diálogo Inter-Religioso (GDI) de Maringá, composto por lideranças ligadas às religiões do Candomblé, Umbanda, Catolicismo, Evangélicos, Islâmicas, Indígenas, Budistas e Bahá’i divulgou uma nota neste sábado (19), endereçada à Jair Bolsonaro, pedindo a revogação da Medida Provisória nº 870/2019, que transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Assinada por líderes espirituais, a nota pede “respeitosamente” que o presidente cumpra à Constituição Federal e devolva a Funai para o Ministério da Justiça e que este assuma responsabilidades relativas aos indígenas.
A nota reforça que para os povos originários a terra não é “um bem mercantil, mas, sim, herança ancestral e cultural que atende seus usos, costumes e tradições” e lembra os artigos 231 e 232 da Constituição Federal e o 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garantem o respeito aos territórios indígenas.
Apontando que as decisões do atual governo trazem “um risco iminente de mais confrontos e conflitos em relação às terras dos povos originários”, Dom Anuar Battisti, Arcebispo da Igreja Católica em Maringá; o Monge Eduardo Sasaki, do Templo Budista Jodoshu; a Dra. Mahasti S. de Macedo, dos Bahá’i; a Sra. Daniele S. Campos, do Candomblé; o Sheik Victor Conceição, dos muçulmanos; Rober Newnum, da Igreja Metodista; Dr. Francisco Medeiros, da Umbanda e o pajé José Silva, citam pesquisa da Folha de S. Paulo, de janeiro deste ano, que mostra que a maioria da população é contra a redução dos territórios originários e pedem que o presidente faça justiça aos povos indígenas.
Leia abaixo a íntegra da carta:
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira