UNIÃO

Grupo multirreligioso pede volta da Funai ao Ministério da Justiça

Assinada por líderes espirituais de diversas confissões, carta pede respeito aos direitos dos povos originários

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Indígena observa reunião votação do relatório da CPI da Funai e Incra
Indígena observa reunião votação do relatório da CPI da Funai e Incra - Lula Marques/PT via Flickr/Creative Commons

O Grupo de Diálogo Inter-Religioso (GDI) de Maringá, composto por lideranças ligadas às religiões do Candomblé, Umbanda, Catolicismo, Evangélicos, Islâmicas, Indígenas, Budistas e Bahá’i divulgou uma nota neste sábado (19), endereçada à Jair Bolsonaro, pedindo a revogação da Medida Provisória nº 870/2019, que transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Assinada por líderes espirituais, a nota pede “respeitosamente” que o presidente cumpra à Constituição Federal e devolva a Funai para o Ministério da Justiça e que este assuma responsabilidades relativas aos indígenas.

A nota reforça que para os povos originários a terra não é “um bem mercantil, mas, sim, herança ancestral e cultural que atende seus usos, costumes e tradições” e lembra os artigos 231 e 232 da Constituição Federal e o 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garantem o respeito aos territórios indígenas.

Apontando que as decisões do atual governo trazem “um risco iminente de mais confrontos e conflitos em relação às terras dos povos originários”, Dom Anuar Battisti, Arcebispo da Igreja Católica em Maringá; o Monge Eduardo Sasaki, do Templo Budista Jodoshu; a Dra. Mahasti S. de Macedo, dos Bahá’i; a Sra. Daniele S. Campos, do Candomblé; o Sheik Victor Conceição, dos muçulmanos; Rober Newnum, da Igreja Metodista; Dr. Francisco Medeiros, da Umbanda e o pajé José Silva, citam pesquisa da Folha de S. Paulo, de janeiro deste ano, que mostra que a maioria da população é contra a redução dos territórios originários e pedem que o presidente faça justiça aos povos indígenas.

Leia abaixo a íntegra da carta:

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira