O movimento indígena da Paraíba entregou na manhã desta quarta-feira (16) uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba contra as ofensivas do governo Bolsonaro (PSL) aos indígenas brasileiros, conforme orientação das suas entidades representativas em nível nacional -- a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE (APOINME).
O documento denuncia a mudança estratégica de órgãos da Presidência da República e Ministérios, dentre eles, a Fundação Nacional do Índio (Funai), esvaziada de suas funções originais, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que passa a ficar responsável por demarcar as terras indígenas.
Segundo Capitão Potiguara, liderança indígena do estado, existem quatro terras em processo de demarcação na Paraíba: duas homologadas, uma demarcada e outra em vias de demarcação. "Mas, na situação em que ele [Bolsonaro] está tratando a gente, nós não vamos ter mais como demarcar terras indígenas, porque a bancada ruralista é quem comanda o país. Se ele colocou uma pessoa da bancada ruralista para comandar essas ações, então não haverá mais demarcação de terras no estado", disse o líder potiguara.
“Todos os indígenas do Brasil, em todos os estados, já protocolaram no Ministério Público Federal para rever a questão de retirar a Funai do Ministério da Justiça e de colocar a demarcação de terra para o Ministério da Agricultura e colocar outra parte da Funai no ministério da mulher, da família e dos direitos humanos [Damaris]. Com a Funai no Ministério da Justiça, já era difícil da gente conseguir a demarcação das nossas terras, ainda mais agora, tirando do Ministério da Justiça e colocando na mão dos latifundiários a demarcação das terras indígenas. A gente fica preocupado porque da forma que está, a gente não vai conseguir a demarcação de terra nunca mais na nossa vida. Porque nesse pouco espaço de tempo que o Bolsonaro assumiu o governo, já morreram indígenas, os latifundiários já começaram a matar índios, a invadir os nossos territórios. Isso é um genocídio total. Por parte do governo, ele deveria ter escutado as populações para saber se a gente queria que a Funai saísse do Ministério da Justiça ou não. Assim, os nossos direitos tá tudo sendo atropelado. Estamos correndo o risco de perder todos os nossos direitos que a gente conquistou ao longo desses anos todos de luta”, explicou o cacique geral, Sandro Gomes.
Para ele, o clima criado por Bolsonaro, ainda durante a campanha, incentiva a violência contra os índios e empodera os latifundiários, as madeireiras e mineradores na ofensiva contra os territórios indígenas.
“A gente não está tomando nada de ninguém! Quando os brancos chegaram aqui, os indígenas já existiam. A gente só quer que garantam o nosso território para que a gente possa tá garantindo a sobrevivência dos nossos filhos e dos nossos netos”, desabafou Sandro.
Os indígenas ocuparam o Ministério Publico Federal entoando seus cânticos tradicionais pedindo força para enfrentar os desafios que a nova conjuntura coloca. “Cadê a força da Jurema, Cadê a força que a Jurema dá”.
O Procurador da República, José Godoy, recebeu os cerca de 50 manifestantes e afirmou que a mobilização dos povos indígenas da Paraíba e todo Brasil é de suma importância, pois vai dar respaldo à atuação jurídica do Ministério Público Federal.
Índios Potiguaras se manifestaram na sede do MPF em João Pessoa / Foto: Christian Woa.
“O Ministério Público Federal como um todo já tendo em vista a sua atuação na questão indígena já vem de décadas, desde o surgimento do órgão, praticamente, nós temos discutido hoje, no plano local, Paraíba, e no plano nacional, em nível de Brasília. Na próxima semana nós estaremos em Brasília discutindo com a Ministra da Agricultura, com o Ministro da Justiça e a Ministra dos Direitos Humanos, os três ministros estão confirmados, essa divisão que foi feita. É preciso destacar que quando tratamos da legislação indígena, o Brasil é signatário de um tratado internacional de direitos humanos que estabelece que haverá consulta aos povos indígenas e tribais sempre que uma política publica lhes afete diretamente e essa medida provisória distribuiu a matéria indígena em três ministérios retirando a competência da Funai, um competência que vem desde o início do século passado de acompanhar as terras indígenas e colocando num ministério, que é o ministério da agricultura que não tem nenhuma expertise, nenhuma experiência e nem pessoal capacitado para realizar demarcações, então é algo que chama atenção. Procuradora Geral da República e o Vice Procurador Geral da República, o doutor Luciano Maia, que é paraibano, também tem acompanhado muito de perto essa questão. E é uma discussão que chama, que mobiliza todo o órgão tendo em vista o histórico do ministério público na questão indígena”, explicou José Godoy, procurador da República na Paraíba.
Índios cobraram respeito ao Estado Brasileiro em nome de seus povos históricos. / Foto: Christian Woa.
A medida provisória 870, publicada em 1° de janeiro, reorganizou os órgãos vinculados à Presidência da República, entre eles, a Funai, que agora passa a ficar na alçada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras indígenas será agora da pasta ministerial tradicionalmente ligada aos interesses dos ruralistas.
Edição: Heloisa de Sousa
