O relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados que esteve na área da fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), constatou que os dez acampamentos de agricultores do MST, que estão há mais de 20 anos na disputa pela terra, produzem 1.100 hectares de lavouras diversas.
Na área são cultivados ainda 1,8 milhão de pés de café, no modelo de agroecologia ou de transição, que produzem 510 toneladas de café por ano, comercializados sob a marca Café Guaií, para o mercado nacional e para exportação, e que sustentam as 450 famílias da ocupação.
A constatação dos deputados, divulgada nesta quinta-feira (29), contradiz o relatório da inspeção judicial, feito no início do mês, afirmando que a área estava improdutiva e que não tinha famílias vivendo na ocupação. A primeira inspeção foi feita por oficiais da Polícia Militar e serviu de base para a decisão do juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior sobre o despejo total da área.
“Uma inspeção que visa saber se a área é produtiva ou não, teve 13 carros de polícia e uma van do Choque. A entrevista com as famílias era feita pela escrivã, porque o juiz nem saiu do carro. A cada entrevista o Choque também descia. Essa apreensão e medo já começou na vistoria”, disse a agricultora Tuira Tule.
Truculência
No dia da audiência de conciliação sobre a disputa da área, que aconteceu no dia 7 de novembro, o juiz Esbaille foi ríspido com os representantes dos sem-terra, proibiu a entrada dos agricultores na sala e chamou a tropa de choque para reforçar a segurança no fórum.
Sem dar chance para a contestação da defesa, o juiz Esbaille determinou o despejo da ocupação e a transferência da gestão da área para o latifundiário João Faria da Silva, cuja intenção é ampliar a sua produção de monocultura de café. Silva é um dos maiores produtores de café do mundo e é provedor de diversas marcas no Brasil. Em fazendas com o mesmo porte da área ocupada, as operações do latifundiários empregam, no máximo, 50 pessoas, segundo os agricultores.
Débora de Jesus Borges, que vive na área, reparou na imparcialidade do juiz: “Ele agiu como advogado que estava defendendo o lado de lá. Ele diz que onde vivem 450 famílias não tem ninguém”.
Com a confirmação da alta produtividade agrícola da área, a comissão de deputados recomendou a suspensão do despejo “face a complexidade da ocupação e das gravíssimas violações de direitos humanos”.
Edição: Mauro Ramos
