O governo Michel Temer (MDB) lançou nesta terça-feira (20) um novo edital para a substituição das vagas dos profissionais cubanos, que vão deixar o programa Mais Médicos. A decisão é uma resposta ao comunicado da Associação Brasileira de Municípios (ABM), que pediu ao próximo presidente que buscasse “reverter a decisão anunciada pelo Ministério da Saúde Publica de Cuba de terminar a parceria com a Opas [Organização Pan-Americana de Saúde] para envio de médicos ao Brasil”.
O novo edital abrirá 8,5 mil vagas em 2,8 mil municípios, para formados no Brasil ou estrangeiros que tenham passado pelo Revalida. As vagas remanescentes serão destinadas a profissionais, de qualquer origem, graduados fora do Brasil. Temer afirmou "não haverá ausência [de profissionais] porque ela será preenchida com CRM brasileiro".
Para que a ideia se concretize, o edital precisará oferecer "atrativos" aos médicos brasileiros. Estes, ao início do programa, não se mostraram dispostos a trabalhar em locais isolados, longe das capitais ou com difícil acesso. Por isso mesmo, houve a necessidade de trazer ao país intercambistas cubanos.
Thiago Henrique Silva, mestre em Saúde Pública pela USP e integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, explica que a reivindicação de municípios por mais vagas vem desde o começo deste ano -- mesmo antes da saída dos cubanos, já havia um déficit de duas mil vagas. Ele afirma que a questão será de difícil resolução, uma vez que as vagas preenchidas pelos profissionais da ilha seguiram o mesmo modelo do novo edital, tendo sido oferecidas aos brasileiros antes.
Ou seja, o público alvo do edital tem o mesmo perfil social dos profissionais que, em 2013, se recusaram a trabalhar em regiões pobres ou com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Houve uma chamada inicial só para médicos brasileiros [no início do programa]. Essa chamada teve alguns médicos que até foram para localidades afastadas. A maioria não quer ir para o interior. Até o Centro-Oeste tem dificuldades. Quando tinha médicos [brasileiros] que iam para áreas distantes, eles voltavam com dois meses”, afirma.
As inscrições poderão ser feitas a partir das 8 horas da manhã da próxima quarta-feira (21), até às 11h59 do dia 25 de novembro. No primeiro momento, poderão participar médicos brasileiros e estrangeiros que possuam o CRM brasileiro. No momento da inscrição, o médico escolherá o local que deseja trabalhar. Um segundo edital será lançado no dia 27 de novembro. Nessa seleção, poderão concorrer às vagas médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Através das entidades municipalistas, as prefeituras tentam elaborar saída unilaterais para além do edital. Um dos pontos estudados é a possibilidade de convênio direto dos municípios com a Opas, sem intermediação federal. O primeiro obstáculo, lembra Silva, é a regulação jurídica do acordo nestes moldes. O outro, maior que o anterior, é a dificuldade financeira de muitas localidades.
“[Os prefeitos] dizem que não tem a menor condição de arcar com os salários dos médicos. Os municípios estão quebrados. O ideal seria, com certeza, [o próximo governo] retomar o convênio com a Opas”, afirma.
Em entrevista recente ao Brasil de Fato, Felipe Proenço de Oliveira, doutor em Saúde Coletiva, ressaltou que mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira primeira vez graças a essa parceria, e deixou claro que os municípios com população em situação de extrema pobreza são rejeitados pelos médicos brasileiros.
“A saída dos médicos cubanos, que foi provocada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, vai impactar diretamente naquelas regiões que historicamente não contavam com assistência médica, daquelas populações que cansaram, no período anterior a 2013, de procurar o posto de saúde e a única resposta que recebiam era que faltavam médicos”, disse.
Os profissionais atuavam em todas as regiões do país, em 2.857 municípios, e sua saída deve afetar especialmente os municípios do Norte e do Nordeste e as periferias das grandes cidades.
Edição: Daniel Giovanaz
