Sergio Moro usou sua primeira entrevista coletiva após o anúncio de que ocupará o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para se esquivar de acusações de ativismo judicial e de ter usado a Operação Lava Jato como projeção política. O juiz afirmou que, mesmo que suas palavras sejam recebidas com “ceticismo”, ele não está praticando “um projeto de poder”.
:: Em resposta a Moro, Lula afirma que o juiz colaborou para a eleição de Bolsonaro
“O objetivo é, no governo federal, realizar o que não foi feito nos últimos anos, com todo o respeito, e buscar implementar uma forte agenda anticorrupção, que agregaria uma forte agenda também anti crime organizado”, afirmou.
As medidas que serão implementadas para alcançar o objetivo, porém, são incertas. De forma genérica, Moro afirmou que está estudando medidas que possam “ser debatidas com o Congresso”, mas que “sejam aprovadas rapidamente”, sem projetos complexos. A equipe que fará parte do novo Ministério da Justiça também está indefinida, mas, segundo Moro, terá pessoas que trabalharam na Operação Lava Jato.
Logo no início da coletiva, antes das perguntas, Moro afirmou que sua ida ao Ministério da Justiça “não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” e que não pode “pautar a vida com base numa fantasia de perseguição política”.
Após Moro ter aceitado integrar o governo Bolsonaro, a defesa do ex-presidente Lula entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo do triplex (em que Lula foi condenado) e a liberdade do ex-presidente. A defesa acusa o juiz da Lava Jato de perda de imparcialidade. Nesta terça (6), o ministro Edson Fachin enviou o pedido da defesa para julgamento na 2ª Turma da Corte.
Moro afirmou também que as conversas para integrar o Ministério da Justiça começaram em outubro, após o primeiro turno das eleições, quando ele se reuniu com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o juiz, a pauta da reunião foi encontrar pontos de “convergências e divergências superáveis”.
Corrupção nos Ministérios
Dos ministros já indicados por Bolsonaro, dois escapam do objetivo de Moro de implementar uma forte agenda anticorrupção.
Paulo Guedes é investigado no Ministério Público Federal por obter “benefícios econômicos” a partir “gestão fraudulenta” de investimentos vindos de fundos de pensão. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já admitiu ter recebido dinheiro de caixa dois da JBS, no valor de R$ 100 mil.
Questionado sobre a idoneidade de parte do novo governo, Sergio Moro poupou críticas aos futuros ministros, alegando que “não conhece as investigações” das quais são alvos.
“O que eu tenho notícias é que são investigações muito incipientes. Então, não posso afirmar se essas investigações têm consistência ou não. Na atual fase, acho que não é possível emitir qualquer juízo de valor”, disse.
Ao longo da entrevista, Moro descartou qualquer possibilidade de atrito com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele se manifestou aberto a discutir propostas defendidas por Bolsonaro, como a “flexibilização da posse de armas” e a redução da maioridade penal. Por diversas vezes, Moro reiterou a afirmação que “o governo é dele [Bolsonaro] e ele dá a última palavra”.
Perseguição política
Em seus discursos de campanha, Bolsonaro já fez alegações violentas contra opositores, sugerindo “metralhar a petralhada” e “banir da pátria os marginais vermelhos”.
O presidente eleito defende também a ampliação da Lei Antiterrorismo para criminalizar movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O futuro ministro Moro afirmou que "não existe a menor chance de utilização do ministério ou da polícia para perseguição política” e criticou de forma moderada a possibilidade de criminalização de movimentos sociais.
“Quando existem questões relativas à lesão de direito de terceiro, invasão de propriedade privada, com motivações político-partidárias, não se pode tratar esses movimentos como inimputáveis. Eles têm que responder às agressões de direitos de terceiros. Me parece, no entanto, que qualificá-los como organização terrorista não é algo que é consistente”, disse.
Sergio Moro também descartou críticas sobre as alegações de Bolsonaro favoráveis à tortura e à ditadura militar. O novo ministro da Justiça disse estar com “olhos voltados para 2019” e, por isso, não discutiria o passado.
Edição: Diego Sartorato
