“Um governo Bolsonaro significaria, desde agora, um verdadeiro banho de sangue.” A afirmação é de Luiz Eduardo Soares, antropólogo, cientista político e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública. Considerado um dos mais importantes especialistas em segurança pública do Brasil, Soares repudia as declarações de incentivo à violência protagonizadas por Jair Bolsonaro, candidato de PSL à presidência.
Em entrevista à Rádio Brasil de Fato neste sábado (27), o ex-secretário garante que parte significativa das corporações policiais estão interpretando a proposta de “excludente de ilicitude” de Bolsonaro como uma liberação geral da brutalidade letal.
A expressão, presente no Código Penal, inocenta ações criminais que possam ser consideradas "legítima defesa" do cidadão comum ou do policial em exercício da profissão. Com o uso desse artifício, para Soares, a já existente violência policial excessiva aumentará ainda mais.
“A mensagem é a de autorização para matar sem limite e sem controle. Sabemos que quando isso acontece, os limites constitucionais são violados, porque os suspeitos se convertem imediatamente em condenados, sumariamente executados. Aqueles que sequer são suspeitos, acabarão sendo vítimas dessa iniciativa sanguinária. As consequências são terríveis”, ressalta.
A disseminação do discurso de ódio de Bolsonaro entre a população é outro elemento que preocupa o cientista político.
“O cidadão comum se sente estimulado e autorizado a promover violência em nome de suas crenças e suas bandeiras' contra quaisquer opositores. Temos visto verdadeiros linchamentos contra opositores ao candidato Bolsonaro. Percebemos que há uma autorização tácita indireta para a violência. Isso está dada por como o candidato se manifesta na eleição. Sempre usando as metáforas da morte, da execução, da eliminação e da execução do outro. Esse outro é genérico, incorpora tudo que não é ele mesmo, todos que não são seus apoiadores”, critica.
Como exemplo, Soares relembra o pronunciamento com duração aproximada de dez minutos que o militar reformado fez, via internet, para eleitores na Avenida Paulista no último domingo. “Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para a cadeia”, disse, se referindo aos seus opositores. Bolsonaro ainda afirmou que vai fazer “uma limpeza nunca vista na história desse Brasil. “Vamos varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil”, disse, sob gritos de “Fora PT”.
Espiral de violência
A criminalização dos principais movimentos sociais do país, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), é outra proposta antidemocrática do candidato do PSL citada pelo ex-secretário de Segurança Pública.
Caso essas organizações e seus líderes sejam consideradas terroristas, Soares prevê que centenas de entidades e organizações se manifestarão em nome do Estado Democrático de Direito.
“Essas movimentações serão enfrentadas com repressão policial, cuja brutalidade ultrapassará os piores momentos que vivemos nos últimos anos. Nesse caso, haverá uma autorização explícita para o uso da violência máxima. Teremos mortes, prisões e mais manifestações, porque isso se tornaria inaceitável. Essa espiral movimentaria estudantes, movimentos sociai, teríamos mobilizações e manifestações seguidas de repressões em um crescente de brutalidade repressiva”, antecipa o especialista.
Na opinião de Soares, esse contexto de conflito social poderia criar uma situação em que o eventual presidente poderia decretar Estado de Sítio ou Estado de Defesa. “Essa decretação teria tudo para ser aprovada por um Congresso majoritariamente inclinado à posições da direita e da ultradireita. De exceção em exceção, caminharíamos para a vida sob exceção, com a suspensão do Estado Democrático de Direito e da democracia”.
Ele acrescenta que, nessa conjuntura, não haveria a necessidade de um golpe clássico com tropas militares na rua, mas sim uma contenção progressiva de organizações e manifestações até o enclausuramento completo dos opositores.
Sistema carcerário
A partir da intensificação da brutalidade do Estado, inclusive dentro dos presídios, Soares acredita que pode haver uma radicalização das facções criminosas, que começarão a agir não só nos presídios, mas fora deles, em resposta a essas iniciativas truculentas de Bolsonaro. “É uma espiral de violência cujo efeitos são imprevisíveis. Podemos ter ondas de ações criminosas atingindo as cidade de uma forma nunca vista”.
Wilson Witzel, candidato ao governo do Rio de Janeiro, que enfrentará o ex-prefeito Eduardo Paes (MDB) no segundo turno deste domingo (28), coleciona polêmicas assim como Bolsonaro, seu aliado político.
Witzel segue a linha do candidato do PSL e, por diversas vezes, já usou a expressão “abater criminosos”.
“É uma expressão que não se usa mais nem para execução de animais. Envolve o 'abate' generalizado de eventuais suspeitos. Se há abate, não há julgamento. Se não já julgamento, não há contraditório, não há possibilidade de defesa e evidentemente o que vai contar é a decisão eventual e circunstancial de um agente policial qualquer. Isso anuncia um banho de sangue”, ressalta Luiz Eduardo Soares, que também já atuou na Segurança Pública do Rio de Janeiro.
De acordo com o especialista, o candidato ao governo carioca tem se referido à outras medidas que regressivas e obscurantistas. “É muito impressionante porque quase ninguém conhecia esse senhor e ele se apresenta no vácuo do sucesso eleitoral do candidato presidencial da ultradireita e é já quase eleito no primeiro turno. Uma grande surpresa, o desconhecido que emerge das sombras, puxado pela candidatura do capitão e deputado Bolsonaro”.
Outra medida anunciada por Witzel seria o fim das secretarias de Segurança Pública e a criação de Secretarias da Política Militar. Os policiais passariam a se reportar diretamente ao governador.
“São propostas absolutamente irracionais. Como, por exemplo, a ideia do ‘navio presídio’, que volta e meia emerge como se fosse uma utopia sombria das mentes autoritárias. Se não respeitamos a Lei de Execução Penal mesmo no solo, nos presídios, podemos imaginar o que aconteceria em um navio desprendido da costa, onde haveria provavelmente uma liberdade ainda maior para violações de todo o tipo, com consequências para a criminalidade em geral”, enfatiza Soares.
Edição: Diego Sartorato
