ANÁLISE

Artigo | Sobre o bolsonarismo no Brasil: Irracionalismo e esquizofrenia social 

A gestação bolsonarista parece ter raízes mais largas que a de uma conjuntura e, se for real, o fenômeno deve perdurar

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
"A justaposição entre democracia e ditadura, neoliberalismo e autoritarismo, ordem e progresso, que têm na violência um estado de espírito"
"A justaposição entre democracia e ditadura, neoliberalismo e autoritarismo, ordem e progresso, que têm na violência um estado de espírito" - Fábio Rodrigues Pozzebom/EBC

“Nós vos pedimos com insistência:
Nunca digam - Isso é natural!
Diante dos acontecimentos de cada dia,
Numa época em que corre o sangue
Em que o arbitrário tem força de lei,
Em que a humanidade se desumaniza
Não digam nunca: Isso é natural
A fim de que nada passe por imutável
(...)

Em 1953 vinha a público a mais contundente crítica feita pelo filósofo húngaro György Lukács contra o irracionalismo. Ao analisar o fenômeno, ele identificava seu nascimento e conversão progressiva em corrente dominante da filosofia burguesa do período imperialista, como uma das respostas reacionárias contra os problemas que nascem por sobre as bases da luta de classes. Sua análise sobre o irracionalismo tratava do desenvolvimento alemão no campo da filosofia, ou seja, da particularidade de um país retardatário no curso da expansão capitalista europeia. Esta particularidade analisada por Lukács, de uma Alemanha onde as revoluções burguesas não vingaram no “tempo certo”, não impedia, no entanto, que o irracionalismo se convertesse em um fenômeno universal como, de fato, ocorreu. E mais do que isso, como expressão das soluções apologéticas. Ainda mais agora, quando estamos diante da decadência da sociedade capitalista e do total esgotamento de suas potencialidades civilizatórias.

Ainda que o fascismo italiano dos anos 1920 e o nazismo alemão dos anos 1930 guardassem o pioneirismo de “uma nova concepção política de direita”, como afirmou o professor Leandro Konder, e sintetizassem, por assim dizer, um momento fundamental do irracionalismo, ambos, fascismo e nazismo, estavam inscritos na fase de ascensão do capital e na promessa, de certo modo realizada, segundo a qual a democracia poderia vingar. E, de fato, o american way of life e os melhores anos da experiência da cidadania europeia do segundo pós-guerra, do pleno emprego, do Estado de Bem Estar Social, ainda que limitados a alguns poucos países e experimentados por um período relativamente curto – que vai mais ou menos da metade dos anos 1940 até os primeiros anos de 1970 – pareciam indicar que, enfim, o progresso capitalista derrotara o nazifascismo e as tantas soluções irracionalistas da apologética do capital.

Mas o caso é que o tão propagandeado progresso não pode oferecer senão uma liberdade bastante restrito, vinculada aos próprios termos da realização do capital, ruindo tão logo suas condições de expansão encontrassem o ponto além do qual o progresso capitalista se converteu, necessariamente, em barbárie. O que se seguiu a isto foi o esfacelamento dos institutos da democracia burguesa em escala planetária e a concomitante progressão do barbarismo sob a superfície do receituário neoliberal, que se disseminou mundo afora quando a afirmação da hegemonia global do imperialismo norte-americano (e porque não dizer, às expensas do movimento comunista internacional, do socialismo realmente existente).

Neofascismo, neonazismo, neonacionalismo, neocolonialismo, entre tantas outros, foram esforços conceituais para dar conta do renovado irracionalismo instalado no tecido social pela crise estrutural do capital e encarnado por inúmeros movimentos registrados, particularmente, na Europa do pós-II Guerra. Um irracionalismo generalizado, universal, metastático – como chamou a socióloga Maria Orlanda Pinassi – que tomou o lugar das formas racionais de explicação e experiência social, em quase todas as direções e níveis.

Na periferia do sistema, este processo conflui com uma longa história pouco afeita às liberdades individuais e sociais. Em verdade, mesmo tendo realizado suas revoluções burguesas, os países latino-americanos nunca conseguiram consolidar a democracia. Poucas vezes alcançamos o estatuto formal da liberdade, da igualdade e da fraternidade e, quando o fizemos, foi restrito a poucos setores sociais. Mas as debilidades da democracia brasileira nunca foi um obstáculo a ser superado no curso de seu progresso, mas a forma própria de sua realização, segundo as condições do nosso desenvolvimento truncado, dependente. Ou seja, não é que a democracia no Brasil sempre foi anômala e precisássemos aperfeiçoa-la. Na verdade, suas “anomalias”, ou mesmo restrições, têm sido o modo possível de realização da democracia ao longo da história.

Quando, enfim, o Brasil alcançou a “globalização”, sem acertar as contas com o passado ditatorial (vide a Lei de Anistia, de 1979 e os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, instituída em 2011, sistematicamente atacados mesmo sem possuir qualquer poder penal – graças... a Lei de Anistia!), a promessa do pacto social de 1988 não pode se realizar, em face do descompasso entre o salto político-formal alcançado (ainda que muito relativo) e as forças objetivas que moviam a sociedade brasileira. Isto quer dizer que assentamos as (relativas) conquistas políticas sobre terreno movediço: os direitos mal chegaram e foram imediatamente varridos pela reestruturação produtiva do capital, como expressão da crise do capital na periferia no sistema. Dito de outro modo, a Constituição Cidadã chegou junto com as “inovações do capital” e as políticas neoliberais que renunciavam à universalização dos direitos. Progressivamente, como de modo acertado analisou o sociólogo Francisco de Oliveira, o signo do “iluminismo”, ou a possibilidade de construção de uma nação soberana, capitalista, porém civilizada, de um “projeto integrador” – ou se quisermos, de uma “estratégia democrático-popular”! - entre as classes em disputa, deu lugar ao signo da “reação”, do “conservadorismo”, que se capilarizou na sociedade brasileira, naturalizando a barbárie e o irracionalismo. No plano material, trata-se do desemprego estrutural, da violência sistêmica, da população carcerária ou moradora de rua em franca expansão, da degradação do humano a níveis inimagináveis. No plano da vida “espiritual” isto vai encontrar correspondência na indústria cultural: da lambada, do pagode, do “É o Tchan” e do programa “Pânico”, primeiro no rádio nos anos de 1990 e depois na televisão, e a ratificação cotidiana do racismo, do machismo, da homofobia. Enfim, é a ruptura do pacto social que se intentou construir no pós-ditadura de 1964 a 1985, antes mesmo que vingasse.

A melhora conjuntural promovida pelo neodesenvolvimentismo dos anos 2000 não só não foi capaz de alterar as bases do irracionalismo, como na melhor tradição conciliatória da política brasileira, escamoteou as forças reacionárias que vinham sendo gestadas na sociedade brasileira desde o fim da ditadura civil-militar e que, depois de junho 2013, deram mostras de sua capilarização na sociedade, em meio às difusas manifestações nacionais. Mas fora na decadência do neodesenvolvimentismo, a partir de 2014, que o fenômeno ganhou projeção, na justa medida da crise econômico-social, da insatisfação generalizada de mais de uma década de despolitização (ou uma espécie de desconsciência do consumo popular), políticas focalizadas contra a miséria, pelo vetor do moralismo religioso, pelo discurso também moralista sobre a corrupção. Eis aí a escalada do bosolnarismo no Brasil, como uma variante, a mais radical até agora, do irracionalismo gestado no seio da crise estrutural do capital que penetra a sociedade dependente, periférica, fraturada pelos mais altos níveis de desigualdade social e barbarismo pra dentro e batendo continência para o Imperialismo pra fora.

Não se trata de fascismo ou nazismo do período entre guerras, tampouco de um suposto excesso de uma “sociedade autoritária”, ou do neonazifascimo (cujos grupos, inclusive, podem ser visto pelas ruas do centro de São Paulo há tempos!). Mas de um momento histórico de síntese, talvez o mais perigoso, da metástase do irracionalismo na periferia do sistema do capital: a justaposição entre democracia e ditadura, neoliberalismo e autoritarismo, ordem e progresso, que têm na violência um estado de espírito permanente. Por isso o programa ultraneoliberal do sinistro Paulo Guedes, do Instituto Millenium, de destruição dos direitos trabalhistas historicamente conquistados, do sucateamento da educação pública, da saúde universal do SUS, da liberalização sem quaisquer restrições da exploração dos recursos ecológicos e naturais, da alta da indústria armamentista se funde a  dura repressão contra qualquer forma de dissenso, da eliminação dos “ativismos” no país, da defesa enérgica dos valores mais conservantistas da família, da propriedade e de Deus, do ataque a quaisquer expressões sociais, culturais, afetivas, sexuais de diversidade, chancelado pela democracia. Sim, pois a institucionalização deste processo se dará pelo sufrágio popular!  

Embora personificado, o bolsonarismo não dispõe de um “príncipe”, um condottiere maquiavélico. Como afirmou recentemente o professor João Márcio Mendes Pereira, Bolsonaro é um imbecil. Sua ascensão é a ascensão do irracionalismo. Por mais que isto pareça contraditório, o que estamos chamando de bolsonarismo – não sou o primeiro a empregar o termo - não começa e não termina com e no sujeito que ora empresta o nome para o fenômeno. Como indivíduo, ele é uma de suas expressões, sua personalização e, como tal, para voltar ao professor João Márcio, já foi “precificado” e será dispensado tão logo realize as reformas neoliberais que o capital em crise exige. Isto porque o terreno onde o fenômeno prospera é o da esquizofrenia, no sentido bastante preciso da falta de consciência da temporalidade da experiência vivida, permanecendo condenado num presente perpétuo, sem conexão com passado e ausente de qualquer projeção de futuro. E na produção deste fenômeno, é preciso dizer!, os governos petistas foram pródigos. É uma quase absoluta evasão do real, das contradições societais. É aí que o bolsonarismo ganha força. No terreno da esquizofrenia não há argumentação racionalmente articulada capaz de promover a elevação da consciência, restando apenas a violência.

Sua gestação parece ter raízes mais largas que a de uma conjuntura e, se isto for verdade, o fenômeno deve perdurar por muito tempo. Vale dizer que também não se reduz ao Partido Social Liberal, PSL, fundado em 1994, sendo registrado apenas em 1998; muito embora até as eleições de 2018, não passasse de um grupelho de reacionários, quando elegeu uma das maiores bancadas do Congresso Nacional, com mais de 50 deputados e 4 senadores, podendo agora acessar a maior fatia do Fundo Partidário e se constituir, assim, no intelectual orgânico deste movimento, o bolsonarismo venceu a disputa das ruas (e também a disputa das “redes sociais”!), muito antes da vitória institucional que se anuncia. Por isto seu enfrentamento não pode ser em seu próprio interior, mas sobre as condições da luta de classes, como definiu Lukács ao se referir ao desenvolvimento do irracionalismo.
   
"Sob o familiar, descubram o insólito.
Sob o cotidiano, desvelem o inexplicável.
Que tudo que seja dito ser habitual
Cause inquietação.
Na regra é preciso descobrir o abuso.
E sempre que o abuso for encontrado,
É preciso encontrar o remédio.
Vocês, aprendam a ver, em lugar de olhar bobamente.
É preciso agir em vez de discutir.
Aí está o que uma vez conseguiu dominar o mundo.
Os povos acabaram vencendo.
Mas não cantem vitória antes do tempo.
Ainda está fecundo o ventre de onde surgiu a coisa imunda”

Bertolt Brecht"

*Pesquisador-bolsista PNPD/CAPES junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Unesp, campus de Franca; professor designado da UEMG/Unidade Passos; e militante do MST, membro da direção estadual de São Paulo. 
 

Edição: Brasil de Fato