As pesquisas de intenção de voto indicam que o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) tem ampla vantagem sobre Fernando Haddad (PT) na corrida presidencial deste ano. Os levantamentos, no entanto, especialmente quando analisado o cenário dos votos válidos, oferecem um retrato do sentimento entre quem já escolheu seu candidato -- mas seguem em disputa os corações dos eleitores que se abstiveram de escolher ou anularam seus votos.
O índice de abstenção e de votos brancos ou nulos é capaz de medir a adesão ao projeto democrático por parte dos eleitores, segundo Marcia Ribeiro Dias, cientista política e coordenadora do bacharelado em Ciência Política na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Datafolha sobre a evolução de abstenção e votos inválidos, os índices eram menores quando as pesquisas contavam com o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril. A especialista em comportamento político avalia que o eleitor que se vê usurpado do direito de votar em sua preferência eleitoral tem a tendência de se negar a participar de um jogo que considera ilegítimo.
"Quando o presidente Lula aparecia como opção de candidatura, os brancos e nulos eram um percentual clássico de números pequenos. Eram expressivos porque representavam milhões de votos, mas quando o nome dele era retirado, esse número mais que triplicava", analisa Marcia. "Eu não vou dizer que os brancos e nulos são somente de eleitores do presidente Lula frustrados com o fato de que ele não pôde ser candidato, mas, provavelmente, um percentual muito grande ou expressivo desse eleitorado branco e nulo são órfãos políticos da candidatura do ex-presidente Lula", completa.
Para a pesquisadora com 18 anos de profissionalização na área, esse quadro eleitoral oferece uma vantagem para a candidatura de Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT). "Esses eleitores serão convocados a participar novamente diante de uma situação em que eles agora vão enxergar de outra maneira. Isso dá vantagem, sim, para o Haddad, com relação à herança desses votos brancos e nulos e até vai fazer com que alguns eleitores compareçam, dos que não votaram em virtude dessa situação".
O fenômeno de crescimento dos votos inválidos não é exclusivamente brasileiro e vem acontecendo desde a década de 1990 nas democracias consolidadas, informa a pesquisadora. Segundo ela, quanto maior o número de abstencionistas, menos qualificada é a decisão acerca da vontade popular.
"A descrença na política, nas instituições e na possibilidade de mudar alguma coisa através do voto, leva o eleitor à apatia política. Votos brancos e nulos e um percentual do não comparecimento refletem o sentimento de apatia, impossibilidade e descrença política".
No Brasil, o voto não é realmente obrigatório, argumenta Marcia: os votos brancos e nulos refletem a obrigação do eleitor de simplesmente comparecer às urnas.
Segundo Marcia, os estudos mostram que quanto mais competitiva a eleição, mais se aumenta o número de eleitores interessados. Em 2002, por exemplo, quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez, as abstenções atingiram o segundo menor índice na história da democracia recente.
A bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) argumenta que, diferentemente do que veiculam as grandes empresas de comunicação, a eleição presidencial deste ano não está polarizada, mas, sim, competitiva.
Ela ressalta que o único pólo de extremidade é representado pelo candidato do Partido Social Liberal (PSL) Jair Bolsonaro e tem motivado comportamentos violentos por parte de seus eleitores.
"Esse clima de ódio que está posto na sociedade vai adiante para o segundo turno e vai, de alguma maneira, comprometer esses eleitores que não se posicionaram no primeiro turno. Portanto, esse não-voto nunca foi tão relevante, porque a última vez que ele foi alto assim não foi em virtude de uma polarização política, mas de uma sensação de apatia do eleitor, porque ele se via impotente diante de um quadro que ele não podia mudar. Agora, ele está impotente e com raiva", analisa Marcia.
Abstenção e migração
Quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno, conforme dados do TSE. O nível de abstenção, de 20,3%, é o mais alto desde as eleições de 1998, quando 21,5% do eleitorado não votou.
"O não comparecimento se dá por vários fatores: as pessoas morrem [e o título não tem baixa no cartório] ou deixam de ter que votar porque atingiram 70 anos ou estão fora de seu domicílio eleitoral", analisa Marcia Ribeiro Dias, que entende a abstenção política como alienação eleitoral.
Um dos fatores responsáveis pelo índice são as migrações. O migrante se afasta do local de votação e justifica a ausência até transferir o título.
"E a gente conhece muitos casos desses: o porteiro do meu prédio nunca transferiu o título dele da Paraíba, o pai da minha filha -- que já mudou várias vezes de cidade -- ficou mais de 10 anos sem votar e, quando transferiu finalmente, logo em seguida se mudou para outra cidade, para onde ele ainda não transferiu o título".
Apesar de os dados apresentados pelo TSE não discriminarem as justificativas da abstenção eleitoral, após os recadastramentos eleitorais de 1956 e 1986, por exemplo, quando os migrantes transferiram os títulos, a taxa despencou: de 40,3% na eleição de 1955 para 8,0% na de 1958, e de 17,3% em 1982 para 5,2% em 1986.
O efeito das migrações pode ser observado comparando-se a taxa nos estados e regiões. Em 1958, a taxa média foi de 8,0%. No Nordeste, onde a emigração sempre foi intensa, o índice ficou em 11,9%. Já no Sudeste, indicou 6,1%. Na eleição de 2006, nada menos que 808 mil eleitores justificaram o voto em São Paulo, dos quais 206 mil eram originários da Bahia.
A disputa eleitoral deste ano conta com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para algumas cidades e municípios. Os eleitores que perderam o prazo, não votam, e só será possível se regularizar após as eleições.
Edição: Diego Sartorato
