O presidente do Peru, Martín Vizcarra, se dirigiu ao Congresso peruano nesse domingo (16) pedindo que a casa aprove as reformas anticorrupção propostas pelo governo em agosto, lembrando que o Parlamento pode ser dissolvido se as propostas forem rejeitadas.
O mandatário apresentou uma moção de confiança ao Parlamento, para que a Casa aprove as reformas constitucionais e convocou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (19) com o objetivo de votar as medidas.
"Exorto o Congresso da República para se unir à luta contra a corrupção e a tomar as medidas que a Constituição permite, aprovando a moção de confiança e os quatro projetos de reformas constitucionais”, disse o mandatário em comunicado oficial transmitido em rede nacional pela televisão.
De acordo com a Constituição peruana, caso o Legislativo rejeite as reformas e, portanto, a moção de confiança do governo, o presidente da República pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas por ser o segundo governo vetado pela casa em um mesmo período presidencial, que se iniciou com Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).
As reformas apresentadas por Vizacarra estão focadas no Conselho Nacional de Magistratura, na bicameralidade do Congresso da República, na não reeleição de parlamentares e um novo sistema de financiamento de partidos políticos.
O mandatário lembrou que quando assumiu o cargo, em 23 de março deste ano, anunciou os eixos planejados para impulsionar as políticas públicas, incluindo a luta contra a corrupção e o fortalecimento institucional. As reformas foram levadas ao Parlamento no último mês de agosto.
*Com Agência Brasil e Andina.
Edição: Opera Mundi
