A ofensiva da mineração sobre os territórios brasileiros durante o chamado boom das commodities, no início dos anos 2000, bate à porta do RS. Este avanço tardio é atribuído à crise internacional que freou a expansão da atividade entre 2011 e 2014. Da mesma forma, culminou na diminuição do controle das atividades minerarias, com intuito de manter o ritmo de exploração, tendo como resultado crimes socioambientais, como aquele protagonizado pela Samarco, em Mariana/MG. O reaquecimento do mercado põe a atividade em um novo ciclo de crescimento e o Pampa é uma nova fronteira.
A apresentação de novos projetos de megamineração, a retomada de antigas propostas e mais de 100 pedidos de prospecção mineral na metade sul do estado demonstram o interesse do setor no Pampa. Três projetos de maior vulto protagonizam o cenário atual: Retiro, em São José do Norte; Caçapava do Sul; Fosfato, em Lavras do Sul. As áreas-alvo são territórios de alta diversidade e fragilidade ecossistêmica, e detêm um conjunto de populações tradicionais produtoras de alimentos - como é o caso da cebola e da pesca, em São José do Norte, e da pecuária familiar, no Alto Camaquã. Assim, um grande risco se sobressai: a incompatibilidade da mineração com a produção de alimentos, devido à rejeição do mercado aos produtos originários de zonas com potencial de contaminação pela mineração.
No trato da questão, destaca-se: 1) O que dita a exploração e seu ritmo atual são, via de regra, as demandas do mercado internacional, desconsiderando o interesse social e nacional, ferindo a soberania do país; 2) A simples existência do recurso tem determinado sua exploração, não sendo observadas as variáveis socioambientais e potencialidades do território no planejamento da atividade – é necessário pré-determinar zonas de exclusão da atividade onde há incompatibilidade; 3) A cadeia econômica que se estrutura no entorno da mineração é dela dependente, com vários empreendimentos que se somam ao atendimento de suas demandas - não podemos incorrer no erro de nos tornamos mínero-dependentes.
Por fim, eleições importam. Os rumos do nosso estado, de como, onde e com quem vamos construir nossa economia dependem das decisões das representações eleitas este ano, em âmbito legislativo e executivo. Os projetos destacados, se aprovados, serão abre-alas para o fortalecimento da atividade mineraria no estado, o que reforça a urgência da democratização do debate e da consideração das vontades dos sujeitos do nosso território. Pela soberania dos povos do Pampa!
* Jaqueline Durigon é professora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Carlos Alberto Seifert Jr. é pesquisador na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Edição: Marcelo Ferreira
