Desde o último domingo (29/07), cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam a Fazenda Campininha, localizada no distrito de Martinho Prado Júnior, no município de Mogi Guaçú, no interior de São Paulo.
A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta por Terra, Reforma Agrária e por Justiça e tem por objetivo denunciar a degradação ambiental de terras públicas e a entrega dos recursos naturais ao capital privado.
A área ocupada possui mais de 4,5 mil hectares e pertence ao estado de São Paulo. Gerson Oliveira, da coordenação estadual do MST, denúncia que no passado a área teria sido destinada à reforma agrária. "Essa área foi arrendada em 1910 para fins de reforma agrária ainda na época dos grandes projetos de colonização no interior de São Paulo, mas esse objetivo nunca foi alcançado. As famílias nunca foram assentadas nesta área"
Dos 4.500 hectares da fazenda, 2.500 estão no momento ocupados pelas famílias do MST. Oliveira conta que a partir dos anos 1940 os lotes se tornaram área de reserva estadual e que desde 2016 o governo abre concessão para iniciativas econômicas no local.
Ricardo Barbosa Lima, da direção estadual MST de São Paulo, questiona o uso da área para o monocultivo de eucalipto e a reivindica para reforma agrária. "É necessário que essa área não vá para venda ou caia na garra do capital internacional e que a gente possa desenvolver um grandioso projeto de assentamento nesses 2.500 hectares voltado para agroecologia e manejo agroflorestal e que as famílias possam produzir alimentos saudáveis e ter uma qualidade de vida muito melhor que tem nas cidades hoje".
Em nota oficial, o governo do estado de São Paulo nega que a área faça parte de um projeto de reforma agrária. "É uma área destinada à pesquisa científica e a Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Florestal estão fazendo gestões junto a outras esferas de governo para a retomada legal da área invadida", informa a nota que conta que a área recebe o Plano de Manejo Integrado da Estação Ecológica de Mogi-Guaçu e Estação Experimental de Mogi-Guaçu.
Oliveira conta que a preservação ambiental da área não difere dos objetivos do MST.
"Tamo dizendo que esse processo não é contraditório com a intenção de fazer estudos, de projetos de pesquisa que são desenvolvidas por ali, pelo contrário, a reforma agrária, os assentamentos, são processos que buscam a sustentabilidade e aceleraria o processo de recuperação ambiental se a gente fixar famílias naquele local", afirmou.
Ele finaliza afirmando que espera que o diálogo direto com o Estado aconteça já que a reforma agrária traz geração de renda e preservação ambiental ao mesmo tempo.
Leia a nota do governo na íntegra:
A Fazenda Campininha, onde abriga atualmente a Estação Experimental de Mogi-Guaçu, não faz parte da relação de áreas sujeitas à reforma agrária. Foi desapropriada pelo Estado em 1910 e, em 1940, foi destinada à projetos de reflorestamento. Dois anos depois, através do Decreto 12.500/42 foi reconhecida sua importância para fins de conservação da flora e fauna e para estabelecimento de florestas protetoras remanescentes. Em 1970, duas glebas foram transferidas ao Instituto de Botânica para estabelecimento da Reserva Biológica. O restante da área é administrado pelo Instituto Florestal que, em 2016, aprovou o Plano de Manejo Integrado da Estação Ecológica de Mogi-Guaçu e Estação Experimental de Mogi-Guaçu. Em suma, é uma área destinada à pesquisa científica e a Secretaria do Meio Ambiente e IF estão fazendo gestões junto a outros esferas de governo para a retomada legal da área invadida.
Edição: Diego Sartorato
