A Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), de Barcarena (PA), ajuizou ação coletiva à Justiça federal para que seja suspensa a exploração de bauxita da empresa Mineração Paragominas S/A, que pertence ao grupo norueguês Norsk Hydro.
A mina, denominada Miltônia, fica em Paragominas, na região sudeste do Pará.
Ismael Moraes, advogado que representa a Caiquiama, afirma a petição se baseou na pesquisa científica do Instituto de Geociências do Laboratório de Geoquímica da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aponta a existência de “substâncias radioativas e altamente contaminantes encontradas junto à bauxita”.
“A ação então pede que seja paralisada a mina até que a Hydro, através de financiamento de pesquisas científicas, comprove que a Hydro tenha como neutralizar essas substâncias no refino da bauxita”, explica.
Em nota, Mineração Paragominas e Alunorte, ambas empresas de capital do governo norueguês, dono de mais de 50% da empresa Norsk Hydro, afirmam que são “improcedentes” os argumentos apresentados em ação judicial movida pela Caiquiama.
As empresas afirmam que o estudo apresenta, na verdade, “uma descrição geológica de como a bauxita foi formada na região” e não apresenta relação “entre a caracterização da bauxita e impactos na saúde humana”.
Terceira petição coletiva
Moraes explica que petição em medida cautelar solicita que o Judiciário determine que a Agência Nacional de Mineração e o Ministério das Minas e Energia suspendam a portaria de lavra que autoriza a Mineração Paragominas a explorar a jazida.
Esta é a terceira petição coletiva ajuizada pela associação contra a empresa Hydro. De acordo com o advogado da Cainquiama, a primeira foi movida em 2017 e pediu "a interdição da bacia de rejeitos DRS2, justamente a bacia de rejeitos de onde houve o vazamento em fevereiro de 2018”.
Após os vazamentos de efluentes químicos em Barcarena, a segunda ação coletiva foi ajuizada em março deste ano para que a Hydro custeie exames laboratoriais para moradores atingidos pela contaminação. A Justiça do Pará acatou a ação e determinou que os exames sejam realizados em 300 pessoas para amostragem.
Dona do ciclo
A mina Miltônia, segundo informações da Hydro, apresenta “capacidade de lavra de aproximadamente 10 milhões de toneladas métricas anuais” de bauxita.
Ainda de acordo com a empresa, a bauxita é lavada, triturada e transportada por meio de um mineroduto --uma tubulação de 244 quilômetros-- que leva o produto até Barcarena para ser refinado em alumínio pela Hydro Alunorte. Daí, a bauxita é transportada para produtores de alumínio no Brasil e em outras partes do mundo.
Em 2016, a Hydro comprou ações remanescentes da Vale na Mineração Paragominas S.A, tornando-se 100% proprietária. De acordo com matéria publicada no site Nexo, a empresa já havia comprado ativos da Vale em 2010 que incluíam a Alunorte, as jazidas de bauxita em Paragominas e a Albras, fabricante de alumínio.
Com as aquisições, a empresa norueguesa se tornou dona de toda a produção do ciclo de alumínio do país.
Relembre o vazamento em Barcarena
→ 17/02 | Moradores denunciam vazamento de rejeitos químicos de bacia da Hydro Alunorte. A empresa tentou negar o ocorrido.
→ 18/02 | Inspeção de órgãos estaduais e municipais descobrem tubulação clandestina que jogava água vermelha direto no meio ambiente.
→ 22/02 | O Instituto Evandro Chagas (IEC) confirma a contaminação do meio ambiente por efluentes químicos.
→ 30/04 | Justiça Federal mantem decisão que reduz operação parcial da Hydro Alunorte.
Edição: Diego Sartorato
