Cerca de 50 observadores internacionais vão acompanhar o processo eleitoral que vai escolher 23 governadores, neste domingo (15). A presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Tibisay Lucena informou essa semana que os acompanhantes eleitorais irão percorrer o país e no domingo vão visitar diversos centros de votação. Os observadores tem o papel de acompanhar as eleições, afim de que seja respeitada a soberania e a autodeterminação do povo venezuelano.
Uma delegação brasileira de sete pessoas participa desse processo. Entre os convidados estão professores de direito, procuradores dos Ministério Público, advogados, autoridades da Justiça Eleitoral e jornalistas. O professor de Direito Constitucional e advogado Luiz Moreira, ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, está na Venezuela e conversou com o Brasil de Fato. Ele explicou como funciona o processo eleitoral e o sistema venezuelano. “O que vi aqui foi processo eleitoral altamente sofisticado, em que 100% dos eleitores passam por biometria.
A outra novidade é que o eleitor depois votar na urna eletrônica tem seu voto impresso. Esse voto também é depositado na urna. No final da apuração realizam uma auditoria em 30% da urnas. Portanto, a Venezuela tem voto eletrônico e também o comum, em papel”, destacou o jurista.
Na sexta-feira (13), os observadores internacionais foram recebidos pela presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Delcy Rodríguez, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da ANC, Adan Chávez e pelo ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza.
Durante a cerimônia da boas-vindas, Delcy Rodríguez a relembrou que convocação da eleição regional foi um dos primeiros atos da ANC e tinha como objetivo canalizar os enfrentamentos de rua para a disputa nas urnas. “Essa eleição foi convocada pela ANC com um objetivo muito específico: a paz da Venezuela”, afirmou a presidente da ANC. Isso porque, de acordo calendário oficial venezuelano essas eleições seriam realizadas em dezembro desse ano. No entanto, governo e oposição fizeram um acordo para adiantar o processo para o 15 de outubro.
O professor Luiz Moreira esteve na Venezuela, em julho, para acompanhar também a eleição da Assembleia Nacional Constituinte e relata que dessa vez encontrou um ambiente politico diferente. “Há uma nítida distensão do quadro político. A eleição da Constituinte contribuiu efetivamente para a pacificação da sociedade venezuelana. Não se percebe mais, hoje, como se percebia em julho um ambiente de confrontação político. Ao contrário. O período pós-Constituinte possibilitou que as diferentes forças políticas aderissem às eleições regionais”, ressaltou Moreira.
Outro observador internacional, o professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza, Marcelo Uchôa, também concedeu entrevista ao Brasil de Fato e falou qual foi sua impressão sobre o sistema eleitoral. “Essas eleições estão acontecendo sem contestação de nenhuma força política, nem mesmo aquelas que foram contra a Constituinte, dois meses atrás. Nenhum observador internacional viu algum tipo de ranço ou problema entre os partidos. Todas as forças políticas estão participando e a segurança do processo está sendo garantida”, explicou.
20 organizações políticas postularam candidatos nessas eleições, entre elas, pelo 11 partidos são opositores ao governo de Nicolás Maduro e oito deles fazem parte da Mesa da Unidade Democrática, coalisão que reúne os maiores partidos opositores, considerados de direita. Além de terem fiscais nos centros de votação, todos os partidos participam da fiscalização e das auditorias juntos ao Conselho Nacional Eleitoral.
O professor Marcelo Uchôa acompanhou algumas das auditorias pré-eleitoral realizada pela Conselho Nacional Eleitoral e garantiu o que sistema é seguro. “O sistema é de uma segurança absoluta. Eu tinha a ideia de o sistema brasileiro era perfeito, porque ele é eletrônico, mas não noção do existia um sistema mais seguro que o nosso. Porque na Venezuela, além de o eleitor ser identificado pela biometria ele mostra a identidade. E apesar de o voto aqui ser facultativo, 80% dos eleitores participam das eleições”, afirma o professor.
Para garantir a lisura do processo, o Ministério Público também disponibilizou 876 funcionários, que ajudarão a monitorar a situação e assim contribuir para que as eleições ocorram em um ambiente de normalidade.
Nesse domingo, as urnas abrem às 6h da manhã e fecham às 18h (o fuso horário brasileiro está uma hora adiantado) e mais de 18 milhões de venezuelanos estão convocados a votar. O Brasil de Fato vai fazer uma cobertura especial nas redes sociais, com informes ao vivo, vídeos e fotos.
Edição: Anelize Moreira
