O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou em 25 de julho a proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica, a CNH-e. Segundo Ministério das Cidades, a CNH estará disponível através de um aplicativo para smartphones e começa a valer a partir de fevereiro do ano que vem.
A versão eletrônica da CNH terá o mesmo valor jurídico da versão impressa e poderá ser apresentada sempre que sua carteira de habilitação for requisitada.
Para garantir a segurança e autenticidade do documento, a CNH-e fará uso de criptografia, certificados digitais, além do uso de QR Code, que é aquele código de barras quadradinho que vemos por aí. O sistema ainda vai permitir o bloqueio remoto da carteira eletrônica para o caso de perda do celular.
A ideia é facilitar a vida das pessoas, proporcionando acesso ao documento mesmo quando não se está com ele fisicamente, evitando assim, multas, pontos na carteira e muita dor de cabeça.
Para ter a sua versão eletrônica da CNH é preciso fazer o cadastro no site do Portal de serviços do Denatran. Após realizar o cadastro, um e-mail será enviado com um link para ativar o serviço.
A ativação deve ser feita através deste link no celular em que a CNH-e será usada e deve ser protegida por um código de segurança que será exigido sempre que se quiser acessar o documento pelo smartphone.
Depois de concluído o registro, a CNH-e será salva no celular e autenticada por meio da assinatura digital do Denatran.
Os agentes de trânsito terão uma versão própria do aplicativo, capaz de verificar e validar as carteiras eletrônicas, além de consultar dados sobre o documento em tempo real.
Edição: Anelize Moreira