Cerca de 350 pessoas ocuparam, a partir das 6h desta terça-feira (25), as vias de entrada da Base/Centro de Lançamento de Alcântara, situada no município de mesmo nome, na zona rural do estado do Maranhão. Parte da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a ação tem o objetivo de denunciar a retomada das negociações de oferta da base aos Estados Unidos (EUA) pelo governo golpista de Michel Temer.
Em segredo, negociações de um acordo sobre o uso da base militar brasileira para o lançamento de foguetes norte-americanos voltaram a ser realizadas por iniciativa do ex-ministro das Relações Exteriores do governo Temer, José Serra, sob a justificativa de estabelecer melhores relações entre os dois países. O caso veio à tona após uma série de reportagens tratando das negociações, divulgadas em janeiro deste ano.
Tida como uma das mais bem localizadas do mundo por possibilitar que foguetes coloquem satélites em órbita em um menor período de tempo e consequentemente com uma economia financeira, a base já vem sendo negociada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o então Ministro do Comércio Exterior, Sérgio Silva do Amaral, tentava aprovar um acordo entre os dois países. No entanto, a entrega da base havia sido enterrada durante o governo de Luís Inácio Lula da silva, em 2003.
Segundo Maria Divina Lopes, da Direção Estadual do MST no Maranhão, a ocupação dos movimentos tem como principal objetivo denunciar as consequências das negociações para a soberania nacional.
"A nossa mobilização tem o foco bem específico de fazer a defesa do território de Alcântara, da nossa soberania nacional, denunciando a tentativa de negociação da entrega da base de Alcântara para os EUA pelo governo Temer. Estamos denunciando fortemente a estrangeirização das terras e o fato dos nossos territórios estarem sendo negociados por corruptos. Está em jogo quem vai sofrer com essa negociação, as comunidades da região", afirmou.
Entre as principais pautas presentes na ocupação está a situação das comunidades quilombolas que viviam na região, e são cada vez mais expulsas pela expansão da base, como explica Lopes, presente na ocupação.
"Com a retomada de uso pelos EUA há uma grande possibilidade de pelo menos mais 12 mil hectares de terra serem apropriados pelo centro de lançamento, o que vai desalojar mais de 200 famílias e prejudicar praticamente todas as comunidades que vivem no litoral aqui e precisam do mar para sobreviver", afirmou.
Segundo Zaira Sabry, doutora em políticas públicas e militante do MST no Maranhão, a própria instalação da base foi marcada por uma série de violações contra as famílias das comunidades quilombolas que viviam na área.
"Essas famílias vivem situações das mais diversas, desde a impossibilidade de se organizarem para a produção, porque houve uma mudança de categorias profissionais, como os pescadores que não têm mais acesso ao mar. Há o fato das famílias não poderem acessar antigas áreas tomadas pela Base, como cemitérios, e também problemas de indenizações que até hoje não foram feitas", explicou.
É o que explica Servulo Borges, militante do Movimento Negro Quilombola, que reúne representantes das 208 comunidades quilombolas da região, das quais, segundo ele, 49 seriam atingidas pela expansão da Base de Alcântara.
"Desde 1980 fomos surpreendidos por um decreto que desapropriou 52 mil hectares do nosso território, e foi aumentando com os anos. O governo brasileiro sempre fez isso à revelia da sociedade, e desde o começo esse projeto de Alcântara começou a trazer problemas para nossas vidas. A partir de 1993 começamos a denunciar a forma como fomos e somos tratados, sem termos nenhum benefício concreto. Nesse momento estamos organizados no sentido de não aceitarmos qualquer acordo que venha em detrimento do nosso povo, que não parta da base. Estamos na luta para garantir a cidadania, soberania e direitos quilombolas", denunciou.
A ocupação, formada por representantes dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins de organizações como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e o Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara, pretende permanecer durante todo o período desta manhã. Segundo informações concedidas por Maria Divina, a Polícia Militar (PM) já sobrevoa a região com helicópteros, mas nenhuma abordagem violenta foi registrada até a publicação da reportagem.
Jornada de Lutas
A ação faz parte de mais uma Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária do MST. Com o lema "Corruptos, devolvam nossas terras!", os sem-terra pretendem denunciar a relação do agronegócio com o golpe parlamentar que retirou Dilma Rousseff da presidência da República, em 2016, e colocou Michel Temer no poder.
Estão sendo realizadas diversas ocupações de terras por todo o Brasil para denunciar o apoio do setor com o governo golpista, que retribui com o avanço no desmonte da agenda ambiental, a liberação da grilagem de terras, a permissão do aumento do desmatamento e o congelamento de novas demarcações de terras indígenas e quilombolas, além da paralisação da reforma agrária e o aumento da violência no campo.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
