Desemprego, corrupção, violência, baixo crescimento econômico, corte de dinheiro público em saúde e educação. O Brasil enfrenta hoje uma situação clara de crise econômica, política e social. Todo mundo sente os efeitos disso, de alguma maneira, na sua vida.
Pensando em propostas para sair desse cenário, movimentos populares, centrais sindicais, organizações estudantis e partidos políticos elaboraram um plano de ação. Esse grupos, que se uniram na chamada Frente Brasil Popular, lançaram o Plano Popular de Emergência. Vamos entender um pouco mais desse plano? Para isso, é importante voltar um pouquinho no tempo.
Golpe
“Acabam de derrubar a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Sem que haja qualquer justificativa constitucional para esse impeachment. Mas, o golpe não foi cometido apenas contra mim, contra meu partido, isso foi apenas o começo”, discursa a ex-presidenta. Após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, o Brasil nunca mais foi o mesmo. Uma marca profunda se abriu na história do país. Um golpe que não foi apenas contra Dilma, mas um ataque contra os direitos de trabalhadores e a democracia.
“É talvez, a mais grave crise política, social e econômica que o Brasil atravessa desde o processo de redemocratização. Desde a nova Constituição, do ponto de vista econômico, esta é a mais grave crise da história do país. Nunca o Brasil teve três anos seguidos de recessão econômica.”, comenta André Tokarski, mestre em direito político e econômico e Secretário de Juventude e de Movimentos Sociais do PCdoB.
O grito das ruas demonstrou o constrangimento e a insatisfação popular diante de um governo golpista ilegítimo assumir a Presidência. No caso, chefiado por Michel Temer, do PMDB. Movimentos populares, centrais sindicais já pediam, desde o ano passado, "Fora Temer". E denunciaram o período sombrio que o Brasil entraria de ruptura democrática e retrocessos sociais.
São inúmeros os motivos que levam pessoas às ruas pedindo a saída de Temer. Além de não ter sido legitimamente eleito para o cargo de presidente, Temer levou o Brasil para o buraco e aprofundou a crise política e econômica.
Um dos exemplos são as propostas desastrosas de reforma trabalhista e mudanças na aposentadoria propostas pelo presidente golpista, Diferente do que ocorreu nos governos Lula e Dilma em que houve um avanço na construção de um estado de bem estar social, ressalta o jornalista Breno Altman, membro da Frente Brasil Popular.
“O golpe de estado desmontou a possibilidade de expandir os gastos públicos em programas sociais e expansão de direitos. Com isso desmonta uma das pernas da Constituição. A outra perna que está sob grave risco é a Previdência social, principal instrumento de distribuição de renda no país, que será desfigurado. Reformas como a trabalhista destroem os direitos estabelecidos na Constituição de 88.”
Mesmo após as denúncias de corrupção envolvendo o presidente golpista Michel Temer, ele insiste que não vai renunciar ao cargo. A população começou a sentir na pele os efeitos do golpe contra a democracia. E tem se preocupado qual será o rumo do país. Como ficam as questões trabalhistas, por exemplo, são algumas das angústias dos brasileiros.
“Minha preocupação é isso não tem jeito se não mandar todo mundo embora lá. Porque a crise está ai. Todo mundo passando fome e os políticos aí tomando porre sempre. A impunidade, a ilegalidade, a corrupção, está tudo errado. Eles se defendem, é tudo por questão de dinheiro. Teria que ser uma reforma política e eles não querem sair, então eles dificultam. Eu queria saber por que trabalhar tanto e só se aposentar depois dos 60 anos. Por que isso? Justo com a classe mais baixa. Gostaria de saber quando vai melhorar o desemprego.”
O que fazer para superar esse cenário crítico, de convulsão social?
Segundo o Plano Popular de Emergência, é preciso trabalhar ações práticas em torno de dez temas principais. Entre eles, democratização do estado, reforma agrária, segurança pública, direitos sociais e trabalhistas, reforma tributária, além de meio ambiente, direitos humanos, emprego e política externa. E, claro, saúde, educação, cultura e moradia.
O cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula, Roberto Amaral, membro da Frente Brasil Popular, fala sobre o objetivo do plano. “Esse programa tem duas finalidades. Uma, talvez a principal, de servir de instrumento de ligação entre a Frente Brasil Popular, os nossos anseios e da população brasileira. Ele serviria também como instrumento da militância para o trabalho fundamental na luta pela manutenção da democracia brasileira, para o fim dessa ditadura, fim do governo Temer e para diretas já.”
A Frente defende que o primeiro passo é a saída de Temer e a antecipação das eleições presidenciais inclusive para atender aos anseios das vozes do povo que ecoam das ruas, como explica Tokarski.
"O programa das reformas da Previdência e trabalhista, que retira direitos, é regressivo e concentra renda, seria prontamente rejeitado nas urnas. Por isso que nós acreditamos que o povo brasileiro, que é o verdadeiro titular do exercício da soberania do voto, é o único caminho para se restaurar a democracia no país".
O plano propõe que existem alternativas e que o povo não precisa se conformar com a crise que afeta os interesses sociais, explica João Pedro Stedile, da direção nacional do MST e membro da Frente Brasil Popular.
“As ideias que foram organizadas através do plano são para conscientizar o povo, levar conhecimento para o povo de que é possível mudar para o bem, que a crise não é uma catástrofe, que nós temos que pagar o preço, que é assim mesmo, que eu vou ter que ficar desempregado e calado, eu vou ter que ficar fora da universidade e calado, eu vou ter que ficar sem terra e calado, sem casa e calado, não! Nós queremos dizer para o povo que as dificuldades que nós estamos enfrentando agora e o aumento dos problemas em decorrência da crise não são uma determinação histórica".
Atos pelas “Diretas Já”
O governo golpista neste momento está encurralado pelo povo. Greves e manifestações populares pipocaram em todo o país e a agenda de lutas nas ruas continua.
Artistas e intelectuais apoiam movimentos populares por eleições diretas e participam de manifestações em diversos cantos do Brasil, como é caso do ator Wagner Moura. “A nossa crise é uma crise de representação de legitimidade, a gente não pode aturar mais um presidente ilegítimo no país. É fora Temer, é contra as reformas é diretas já”.
Para saber os detalhes das propostas que estão no Plano Popular de Emergência, acesse http://frentebrasilpopular.org.br/. Ao todo, o documento indica quase 80 ações práticas para o país sair da crise econômica, política e social.
Edição: Brasil de Fato
