Após as amplas mobilizações realizadas no início do mês contra a reforma da Previdência, o presidente não eleito, Michel Temer (PMDB), anunciou que servidores municipais e estaduais serão retirados da proposta que altera as regras da seguridade social. Para Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social durante parte do governo de Dilma Rousseff, o anúncio é uma “manobra” para dividir os trabalhadores. Ele ressaltou, em declarações à imprensa, que na verdade, os servidores estaduais e municipais não foram excluídos do projeto e que as manifestações e unidade dos trabalhadores são fundamentais para derrubar a proposta.
De acordo com Gabas, os servidores estaduais e municipais não foram retirados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência porque Temer não apresentou “em qual artigo ele vai mexer. Ele só anunciou que excluiria os servidores [públicos] estaduais e municipais, mas na verdade ele não pode fazer isso. Ao alterar o artigo 40 [da Constituição] você obriga que depois estados e municípios, se não o fizerem agora, amanhã façam a mesma reforma que ele quer aprovar no âmbito federal, porque não pode ter categoria igual no âmbito federal, estadual ou municipal com regras diferentes”.
Em consonância com diversos críticos da medida, o ex-ministro ressaltou que se trata de uma “manobra que o governo está fazendo para dividir os trabalhadores. Nós não podemos acreditar nisso”.
Nesse sentido, ele ressalta a importância da unificação dos trabalhadores: “Temos que botar o bloco na rua, como já fizemos no dia 8 de março com as mulheres e no dia 15 com o conjunto dos trabalhadores. E temos que intensificar a pressão na base parlamentar, não aceitamos conciliação com essa proposta. Ela tem que ser retirada, tem que ser rechaçada pelo conjunto dos trabalhadores”.
Com relação às diversas emendas apresentadas à proposta original, ele avalia que isso mostra a insatisfação da sociedade. “Das mais de 160 emendas, quase a totalidade é da própria base do governo, que rejeita a reforma como foi proposta. Eles não têm alternativas. Eles sabem que [a reforma] não passa”, avaliou Gabas. "Neste cenário, as mobilizações são fundamentais”, ressaltou.
“A unidade dos trabalhadores, sejam servidores públicos, rurais e urbanos, é que está fazendo diferença na resistência. Precisamos não só manter, mas ampliar e fortalecer essa unidade contra o desmonte do nosso sistema de proteção social que é um direito da classe trabalhadora desse país. Temos que rejeitar essa proposta na íntegra”, conclui Gabas.
Edição: Vanessa Martina Silva
