Representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e do governo colombiano confirmaram nesta terça-feira (28) que o processo de desarmamento da guerrilha se iniciará nesta quarta-feira, 1º de março, como estabelecido no acordo de paz assinado em 24 de novembro.
Iván Márquez, dirigente das FARC, e Sergio Jaramillo, alto comissário para a paz do governo de Juan Manuel Santos, afirmaram que o cronograma estabelecido no acordo entre as duas partes será respeitado, apesar dos atrasos na adequação das zonas transitórias, onde os guerrilheiros deverão permanecer durante o processo de desarme.
Nesta primeira etapa, a entrega de armas corresponderá a 30% do arsenal da guerrilha, correspondentes a armas artesanais e explosivos. Márquez disse também que as FARC já passaram ao governo os nomes dos guerrilheiros que farão “a pedagogia da paz”, e que terão que sair das zonas de agrupamento, que reúnem mais de sete mil membros das FARC, para desempenhar suas tarefas.
O cronograma de desarme terá duas etapas: a primeira de registro, identificação, monitoramento e verificação, e a segunda de recolhimento, armazenamento, extração e disposição final. O procedimento inclui o transporte do armamento da guerrilha até as zonas de agrupamento, a destruição do armamento artesanal e a coleta e armazenamento das armas individuais.
Na quarta começa a primeira fase, que ficou fixada para 90 dias após a assinatura do acordo, para tratar de 30% do arsenal. A segunda fase começa a 120 dias da firma, para recolher mais 30%, e a terceira e última fase começa no dia 150, a partir de quando serão recolhidos os últimos 40% do armamento das FARC.
O Mecanismo de Monitoramento e Verificação da ONU irá garantir o controle das armas entregues pelos guerrilheiros. Em cada zona, haverá somente um local de entrega e armazenamento das armas, que serão retiradas pelo órgão das Nações Unidas no dia 180 após a assinatura do acordo. Ao fim do processo, os guerrilheiros serão liberados e as zonas de agrupamento, desativadas.
Segundo o cronograma, o processo deve ser concluído em maio, e então as FARC poderão se reorganizar como partido político, como estabelecido no acordo de paz.
Primeiras anistias
Na segunda-feira (27), a Promotoria colombiana concedeu as quatro primeiras anistias a ex-combatentes das FARC, com base na lei de anistia aprovada pelo Congresso colombiano, em dezembro, e que é parte do acordo de paz assinado em novembro.
O órgão judicial informou que será dada anistia a 4.500 guerrilheiros que foram condenados e estão presos na Colômbia. Segundo a lei, os guerrilheiros que foram anistiados deverão se submeter à Jurisdição Especial para a Paz, também estabelecida no acordo e que está sendo discutida no Congresso colombiano. Eles também deverão informar as autoridades sobre seu local de residência e não poderão sair do país sem autorização prévia.
A lei garante o perdão jurídico a todos os membros das FARC, exceto os que tiverem cometido delitos graves como crimes de lesa humanidade, violência sexual e recrutamento de menores, entre outros.
Sergio Jaramillo afirmou que cerca de 1.200 guerrilheiros condenados por delitos como rebelião devem ser anistiados nos próximos dias. “Trata-se de uma medida chave para a segurança jurídica destes homens e mulheres”, disse o representante do governo.
Edição: Opera Mundi
