À frente da gestão da cidade de São Paulo há pouco mais de um mês, João Doria (PSDB) começou a realizar cortes nos benefícios direcionados a crianças da rede municipal de ensino. Sob a justificativa de ajustes orçamentários das verbas municipais, o prefeito retirou o TEG (Transporte Escolar Gratuito) de parte das crianças e anunciou que as regras para receber leite pelo programa Leve Leite — que antes contemplava todos os alunos até 14 anos — serão reformuladas a partir de março.
Além da falta de diálogo com a população, famílias cujas crianças deixaram de ter acesso ao TEG ou deixarão de receber o leite reclamam da falta de um aviso antecipado e das complicações que a ausência do benefício acarretam para a sua rotina e orçamento.
É o caso de Nivalci Ferreira dos Santos, 41, mãe de um menino de 12 anos e uma menina de 6. Nos três primeiros dias de aula do ano, a família ficou esperando a perua escolar passar. Na ausência do transporte, o pai teve que levar os filhos à escola.
Estudante da rede municipal, o filho de Nivalci foi uma das crianças que perdeu o acesso ao transporte gratuito. A família só recebeu a notícia, de fato, quando o antigo perueiro avisou que o nome de seu filho não constava mais na lista de crianças que ele deveria transportar. Desde então, ele tem ido a pé para a escola na companhia de uma vizinha, da mesma idade que a sua. Nivalci explica que, além do medo pela insegurança do trajeto, outra preocupação é o grande cansaço que seu filho sente por possuir bronquite e ter que andar longas distâncias.
"Não é justo cortar os benefícios das crianças. Nossas crianças têm direitos, elas não podem pagar pelos erros dos outros. Elas precisam do leite, do transporte. E quando chegar o frio? A chuva? Como essas crianças vão para a escola sozinhas?", questiona.
Com a situação, a mãe, que está à procura de um emprego, tem ido atrás do passe escolar para o filho. Pagar uma perua escolar, no momento, está fora de cogitação. "A gente está se virando", conta Nilvaci.
Caso semelhante é o do bombeiro civil Carlos Costa. Pai de quatro filhos — uma bebê de dois anos, um menino de 6 e duas meninas, uma de 13 e uma de 14 —, ele teve que fazer ajustes no orçamento, já apertado pelas despesas com o aluguel, para comprar o leite das crianças. "Vai atingir principalmente a classe baixa. Complica bastante, ainda mais pela situação que o país está passando. Nem todo mundo está empregado", diz ele sobre a medida.
Embora a implantação do reajuste na distribuição de leite tenha sido anunciada apenas para o mês de março, Carlos conta que seus filhos já não receberam o leite em janeiro deste ano. O mesmo aconteceu com os filhos de Nivalci.
Mudanças
Junto às famílias de Nivalci e Carlos, pelo menos outras 484 mil estão em situação semelhante. Isso porque, com as mudanças de Doria, o número de crianças da rede municipal beneficiadas com o Leve Leite, que somou 916,2 mil estudantes no ano passado, cairá para 431,7 mil neste ano. Uma redução de 53%.
Criado em 1995, o Programa Leve Leite nasceu com o objetivo de combater a desnutrição infantil e diminuir o índice de evasão escolar. Até agora, o programa destinava-se a todos os alunos de até 14 anos matriculados na rede municipal de ensino que tinham, no mínimo, 90% de frequência nos meses anteriores ao recebimento do benefício.
Com a reformulação do tucano, alunos a partir de 7 anos deixarão de receber o produto e, entre as crianças de até 6 anos, só as com renda familiar mensal de até R$2.811,00 receberão o benefício.
As mudanças também acontecerão na quantidade de leite recebido. As famílias recebiam 2kg de leite em pó por mês e agora passarão a receber apenas 1kg.
Em relação ao TEG (Transporte Escolar Gratuito), as mudanças também afetam grande parte das crianças. Antes, o transporte era garantido aos alunos de até 12 anos que moravam até 2km de distância da escola — considerando o trajeto de carro. Desde 17 de janeiro, a gestão Doria passou a calcular a distância entre a casa do aluno e a escola pela rota a pé, fazendo com que várias famílias perdessem o acesso ao TEG.
Edição: José Eduardo Bernardes
