Durante quatro décadas o Cerrado, segundo maior bioma da América Latina, perdeu metade de sua vegetação nativa. Envolto pelo discurso como sendo a ‘celeiro do mundo’, o desmatamento no Cerrado seguiu invisível por grande parte da sociedade que era legitimado por meio de programas governamentais de ocupação e de incentivo a agropecuária, iniciados ainda no período da ditadura militar, e atualmente com o Plano de Desenvolvimento Agrícola (PDA), mais conhecido como Matopiba.
O Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km2, esse valor corresponde a 24% do território nacional. Ele abrange 13 estados e está localizado na região central do país. Faz limites com outros biomas brasileiros como a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Caatinga e o Pantanal. Considerado o berço das águas, é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí.
Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana. As extensas áreas planas e uma região com farto recurso hídrico atraíram o interesse do agronegócio, principalmente para a região do Matopiba, nome que leva as inicias dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Desmatamento
De acordo com a pesquisadora Elaine Silva, do Núcleo de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Cerrado está com 50% de “área convertida”, ou seja, no lugar da vegetação nativa há muitos espaços abertos ocupados por pastagens.
A agropecuária é a atividade que mais alterou o cenário geográfico do bioma. Silva explica que o desmatamento preocupa porque foi muito rápido e hoje o Cerrado se configura, ora em imensos campos, ora em vegetação nativa. Como uma colcha de retalhos ele se apresenta “fragmentado”, explica a pesquisadora.
“Essa perda de quase 50% é problemática porque foi uma coisa muito rápida. O que tem hoje é muita fragmentação, ou seja, são manchas, redutos do Cerrado que as vezes não consegue se manter, reestabelecer uma biodiversidade” afirma.
Isolete Wichinieski, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fala que na região do Matopiba é onde se concentra a maior parte do desmatamento, com destaque para o estado do Piauí, e faz uma observação.
“Esses dados estão defasados, você não consegue ter um monitoramento como temos na Amazônia. Nós não temos [monitoramento] de outros biomas brasileiros e o Cerrado precisa disso. Sem a sua vegetação não tem possibilidade de que a água penetre no solo e a mudança que vem ocorrendo nos últimos anos, ao tirar essa vegetação, que é rala, e colocar as plantas que são chamadas de plantas exóticas, como a soja, o eucalipto, a cana de açúcar, dificulta muito para que a gente tenha a água necessária”, alerta.
Silva conta que o último monitoramento realizado pelo governo federal foi divulgado no final de 2015. Denominado de TerraClass, os dados se basearam em imagens de satélites do ano de 2013. Ela integrou a equipe de coordenação na produção do relatório, assim como representantes de outras instituições. O relatório apontou que pastagens plantadas e a agricultura ocupam 41% do total do Cerrado, fora outras atividades como a mineração.
O relatório do TerraClass informa que “as taxas de desmatamento vem apontando valores superiores aos da Amazônia”, contudo esse alerta parece não mobilizar a opinião pública.
Invisibilidade
Diferente da Amazônia, o Cerrado não faz parte de um programa nacional de monitoramento de forma contínua via satélite. É o que afirma Myanna Lahsen, pesquisadora no Instituo de Pesquisas Espaciais (INPE) em artigo Desvalorizando e Superexplorando o Cerrado Brasileiro: Por Nossa Conta e Risco, recentemente publicado na Environment Magazine.
“Em 2010, o governo brasileiro lançou o PPCerrado [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado] modelado no PPCDAm [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal], mas a sua aplicação e eficácia, bem como a coordenação entre os diferentes ministérios e agências públicas relevantes, são mais fracos do que os do PPCDAm”, analisa.
Lahsen, juntamente com Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), e Eloi Dalla-Nora, também do INPE, assinam o estudo e informam que mesmo com avanços tecnológicos na produção de imagens de satélites o governo faz pouco uso da tecnologia para monitorar as mudanças que ocorrem no solo, e apontam que “novas políticas são necessárias para promover e integrar a importância deste bioma para a nação. Isto inclui a implementação de sistemas de monitoramento sistemático e melhorias na gestão daqueles que já estão estabelecidos”.
Ainda segundo o estudo a estimativa anual de desmatamento entre os anos de 1994 e 2002 alcançou o equivalente a mais da metade do tamanho da Bélgica, e com a expansão agrícola no espaço que abrange a região Matopiba esse número vem aumentando. De 2005 a 2014 a área plantada na região do Matopiba aumentou 86%, enquanto a média nacional do mesmo período foi de 29%. O projeto capitaneado por Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se instalou rapidamente e se tornou um grave problema social e ambiental para região.
Outros fatores que reforçaram a invisibilidade sobre a importância da biodiversidade do Cerrado foram os programas governamentais que incentivavam a ocupação e o incremento da agropecuária no Centro-Oeste ainda no período da ditadura militar, como explica Wichinieski.
“Era uma região pouco explorada. A partir da década de 1970, com a modernização da agricultura e o desenvolvimento pela Embrapa de técnicas para exploração dessa atividade, isso foi mudando e o capital foi percebendo que essa região era importante para o desenvolvimento do agronegócio”, explica.
A tese A dinâmica socioespacial e as mudanças na cobertura e uso da terra no bioma Cerrado, de Silva, explica que na época o interesse do governo era produzir estudos que evidenciassem o potencial agropecuário do Cerrado, a exemplo do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Polocentro), que previa uma ocupação de 3,7 milhões de hectares e incentivava a oferta de crédito e implantação de infraestrutura por parte do Estado. Outro projeto que teve início nos anos 70 foi o Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer). Dividido em três fases, o projeto oferecia financiamento, assistência técnica, projetos de irrigação e eletrificação.
Defesa do Cerrado
O Cerrado, segundo estudo da pesquisadora do INPE, “é classificado como um dos 35 hotspots de biodiversidade existentes no planeta”, que significa que o bioma apresenta elevada biodiversidade, mas encontra-se ameaçado ou passa por um grave processo de degradação. A ONG Conservation International (CI) classificou as 35 áreas com grande importância biológica no mundo e que atualmente estão ameaçados.
Em defesa desse bioma, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a campanha com o tema: “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, e cerca de 35 organizações integram a mobilização. Wichinieski coordena a campanha e informa que o bioma contribui para a formação de importantes bacias hidrográficas da América do Sul, como a bacia do Prata Paraguai, e também o Araguaia-Tocantins, São Francisco e Paraná.
“Dele [Cerrado] nascem vários rios pequenos que vão formando essas bacias hidrográficas. A bacia do São Francisco depende 97% das águas que nascem no Cerrado. Ele tem essa função estratégica de acumular água devido ao seu solo e sua vegetação. O solo facilita com que a água penetre profundamente nos lençóis freáticos formando os aquíferos”.
Dados publicados no artigo da pesquisadora Lahsen, informam que o bioma é abrigo de cerca de 850 espécies de aves, 251 espécies de mamíferos e 12 mil espécies de plantas nativas. Há uma probabilidade de que pelo menos 901 estejam ameaçadas de extinção, mas adverte que os números reais são maiores, contudo desconhecidos, pois existem muitas espécies que ainda não foram descobertas.
Além da sua importância ambiental o Cerrado é o lar de cerca de 12,5 milhões de pessoas que vivem e dependem dos seus recursos naturais. São indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, populações que tem o seu modo de vida tradicional ameaçados pelo desmatamento causado pelo avanço de projetos como o Matopiba.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
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