A poucas horas do início da eleição para a presidência do Senado, marcada para a tarde desta quarta-feira (1º), os bastidores de Brasília vivenciam a tradicional intensificação das articulações de última hora entre os diferentes partidos da Casa. A data marca a retomada dos trabalhos legislativos, após mais de 30 dias de recesso.
No páreo, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) desponta como favorito e irá enfrentar José Medeiros (PSD-MT).
O presidente eleito ocupará o cargo até o início de 2019 e será o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, conforme disposto nas normas constitucionais. O líder da Casa recebe o mesmo salário que os pares, mas, ao assumir a função, tem o poder político multiplicado por conta das prerrogativas inerentes ao cargo.
O próximo presidente irá, por exemplo, sabatinar e avaliar o nome a ser indicado em breve por Michel Temer para substituir o ministro do Supremo Teori Zavaski, morto em acidente aéreo no último dia 19.
Também é o presidente que define a pauta do plenário, podendo retardar ou atropelar discussões importantes para o país. Além disso, ele acumula a função de presidente do Congresso Nacional. O colegiado tem, entre outras atribuições, a avaliação dos vetos presidenciais, que podem ser aprovados ou rejeitados.
A presidência do Senado tem grande peso político também porque possui, entre outras competências exclusivas, o direito de processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República, ministros do Supremo e o procurador-geral da República, além de ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas, em alguns casos.
No processo eletivo, a votação é secreta e pela primeira vez será computada por meio de urna eletrônica. O quórum para o início da eleição é de 41 senadores. Diferentemente do que ocorre na Câmara Federal, o Senado não tem previsão regimental de segundo turno.
Confira o perfil dos dois principais candidatos.
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Depois de passar semanas em campanha extraoficial, Eunício Oliveira foi escolhido nessa terça-feira (31) como o candidato do PMDB à eleição, após reunião da bancada.
Líder do partido no Senado e considerado favorito na disputa, o peemedebista conta com o apadrinhamento do atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e é apontado como o predileto de Michel Temer (PMDB), que não declarou apoio oficial, mas estaria atuando nos bastidores para levá-lo à presidência.
O PMDB tem atualmente a maior bancada da Casa, com 21 senadores. Dois deles, Elmano Férrer (PI) e Zezé Perrella (MG), migraram para o partido nessa terça-feira (31), advindos dos quadros do PTB. Tais deslocamentos tendem a consolidar ainda mais a hegemonia da sigla, que no cenário pós-impeachment segue a linha do Planalto, encampando a defesa das pautas do governo Temer.
Tradicionalmente, a legenda que tem a maior bancada costuma levar o pleito. Por conta disso, caso Oliveira seja conduzido à presidência, o PMDB, que emplacou os últimos três presidentes, contabilizará doze anos sequenciais no comando da Casa.
O senador enfrenta pouca resistência dentro do partido, tendo como destaque o membro da bancada paranaense Roberto Requião, um dos críticos do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Também conta com a simpatia de setores do PT, por exemplo, um dos motivos que têm levado a sigla a um inflamado debate interno.
Eunício vem sedimentando apoios dentro da Casa desde o último processo eleitoral, em 2015, e conta com uma vitória folgada diante do atual opositor e também governista, José Medeiros (PSD-MT), que tem pouca adesão dentro do próprio partido.
Deputado federal por três mandatos, o membro da bancada cearense é um dos caciques do PMDB. Entre outras coisas, foi líder do partido na Câmara em 2003 e ministro das Comunicações durante o governo Lula (2004-2005). Apesar de ter sido um dos articuladores da vitória da segunda campanha de Dilma Rousseff no Ceará, em 2014, votou a favor do impeachment da petista, em associação com parlamentares pró-Temer.
O peemedebista também foi relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que apresentou parecer favorável à medida, tendo sido um dos senadores que contribuíram para a aprovação do Novo Regime Fiscal na Casa.
Embora não seja alvo de inquéritos no Supremo, o senador é citado em delações da Lava Jato sob a acusação de ter recebido mais de R$ 2 milhões da Odebrecht. Na lista dos doadores de campanha em 2010, figuram, por exemplo, nomes como o da construtora OAS, uma das empreiteiras investigadas na força-tarefa.
Dono de empresas de limpeza, transporte de valores e vigilância, Eunício é um dos expoentes mais ricos e influentes da política nacional, com um patrimônio declarado de R$ 99 milhões. Também é membro da bancada ruralista no Congresso, sendo considerado um agropecuarista de sucesso. Tem dezenas de propriedades em Goiás, com destaque para a Fazenda Santa Mônica, no interior do estado, que foi declarada junto à Justiça Eleitoral em 2014 como tendo R$ 5 milhões em cabeças de gado.
O latifúndio está no centro de um dos embates políticos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Goiás, tendo sido alvo de ocupações e disputa judicial nos últimos anos. O Movimento aponta que a propriedade seria um complexo improdutivo, com total de 20 mil hectares, supostamente utilizado para promover a especulação fundiária. Com base nisso, o MST vem batalhando nos últimos anos pela destinação das terras à reforma agrária.
Em junho de 2015, durante uma das ocupações, o senador se pronunciou em nota à imprensa. Ele negou as acusações e disse que a fazenda seria produtiva, com atestado fornecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
José Medeiros (PSD-MT)
Bem menos expressivo que o concorrente, José Medeiros é senador de primeiro mandato e assumiu a legislatura em janeiro de 2015. Ele ingressou como suplente do então senador Pedro Taques (PSDB-MT), que abdicou da vaga para assumir o governo do Mato Grosso.
Policial rodoviário federal e membro da base governista, o pessedista foi um dos parlamentares que engrossaram o coro pela deposição de Dilma Rousseff, tendo inclusive participado da Comissão Especial do Impeachment (CEI) como titular.
Em 2016, foi escolhido vice-líder do governo na Casa e entoou o mantra de defesa das medidas de austeridade, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55. Em um dos debates públicos sobre o tema no Senado, chegou a pedir que a polícia legislativa retirasse um professor que protestava dentro do plenário contra a PEC e o impeachment.
O pessedista também tem defendido a reforma do ensino médio, que foi aprovada pela Câmara e deve ser votada no Senado até março. Em outubro do ano passado, criticou as ocupações estudantis nas escolas e disse que parte dos secundaristas participava do movimento apenas para consumir drogas e “matar os outros”.
Na corrida pela presidência da Casa, Medeiros não conta com o apoio institucional do partido e diz apostar em votos individuais de alguns senadores. Em declarações públicas, tem colocado a proposta de reforma do regimento interno do Senado com um dos pontos de sua plataforma de campanha.
O anúncio da candidatura se deu no último dia 19, data em que o ministro Teori Zavaski foi vitimado em acidente aéreo no litoral de Paraty (RJ). No mesmo dia, Medeiros publicou um post no Twitter que atraiu mais holofotes que o próprio lançamento da chapa.
“Não vou antecipar furo porque não sou jornalista, mas o Jornal Nacional hoje trará uma bomba de forte impacto no Brasil, envolvendo o STF”, disse na rede social. A mensagem gerou especulações sobre a relação do post com um suposto conhecimento prévio da morte do ministro.
No mesmo dia, Medeiros explicou que estava em reunião com Temer no Palácio do Planalto quando os dois souberam que Zavaski estava entre os passageiros do voo e que a postagem foi feita logo após o recebimento da notícia, quando a morte do ministro ainda não estava confirmada.
Edição: José Eduardo Bernardes
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