Neste sábado (15), quando se comemora o Dia dos Professores, sindicalistas, docentes, estudantes, ativistas, mães, pais e responsáveis do Rio de Janeiro (RJ) lançaram a Frente Estadual Escola sem Mordaça, que se posiciona de forma contrária aos projetos de lei que instituem a programa Escola sem Partido, à reforma do ensino médio instituída via medida provisória pelo governo de Michel Temer e à PEC 241, que congela os gastos do governo por 20 anos -- inclusive os da educação e da saúde. O ato aconteceu na orla da praia de Copacabana.
Suzana Gutierrez, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), lembra que, apenas no Rio de Janeiro, tramita um projeto de lei na Assembleia Legislativa e dois na Câmara Municipal relacionados à ideia de Escola sem Partido. Para ela, a proposta vai contra a autonomia pedagógica das escolas.
"A escola é um espaço de pluralidade de ideias, onde você avança no conhecimento, constrói uma nova sociedade. Então, ela tem que abarcar a pluralidade de ideias, não pode ser a escola de um pensamento único, que é o que tenta fazer esse projeto", argumenta.
Sobre a reforma do ensino médio, Gutierrez considera que o maior problema é, ao dividir o ensino em campos de saber, retirar disciplinas, o que acaba com o caráter da oferta de um conhecimento diverso e básico nessa fase educacional.
"O estudante não pode ser direcionado só para uma área. Os estudantes têm o direito de ter o conhecimento de todas as áreas, e o governo quer fazer o contrário: reduzir currículos, impedindo os nossos estudantes de terem um processo de acesso às universidades. Então, para nós, é uma reforma que só ataca os currículos e os estudantes", avalia.
Colégio Pedro II
Um dos colégios mais tradicionais do Rio de Janeiro, o Pedro II, estava representado no ato por estudantes, pais e funcionários, que também se integraram à Frente recém-criada.
Elisa Guimarães, diretora do Sindicato dos Servidores da instituição (Sindscope) e professora do Campus Humaitá II, afirma que o colégio federal já está sofrendo intervenções baseadas em argumentos da Escola sem Partido, antes mesmo de qualquer lei ter sido aprovada.
Uma delas ocorreu no começo do outubro, quando, após a denúncia de um pai, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) recomendou à reitoria e aos diretores-gerais do Colégio que retirassem cartazes nas unidades Realengo II e Humaitá que tinham a inscrição “Fora Temer, contra o golpe”. Em nota, a reitoria informou que obedeceu prontamente.
“Toda essa movimentação de cerceamento que existe hoje, inclusive dentro do Colégio Pedro II, estão vinculadas à discussão da Escola sem Partido, que não é uma escola sem ideologia. Porque aqueles que a defendem têm uma ideologia, que é a de defender o neoliberalismo, as reformas que vem sendo implementadas no país desde a época do Collor, a destruição do patrimônio estatal, as privatizações, a reforma da Previdência, o fim dos direitos trabalhistas. É isso que esses setores defendem. Então, tem ideologia, sim”, disse Guimarães.
Ela informa que o sindicato está mobilizado contra o que chamou de "tentativa de censura e medidas arbitrárias", e vai recolocar as faixas no colégio, além de promover um ato em frente do Ministério Público na próxima quarta-feira (19).
“A direção do Sindscope foi convocada a prestar depoimento, e eles [MPF-RJ] exigiram uma série de coisas, como lista de filiados. Não faz sentido num país democrático você ter esse tipo de cobrança e exigência por parte do Ministério Público. Achamos que é uma ação abusiva do Ministério Público”, relata a sindicalista.
Ato dos conservadores
De acordo com Guimarães, há pais progressistas, mas também há um grupo de responsáveis que tem articulado ações ligadas a movimentos e pensamentos conservadores, e promoveu um ato no dia 1º de outubro a favor da Escola sem Partido e contra a “ideologia de gênero”, também em Copacabana.
Segundo Cláudia Souza, mãe de uma aluna do 9º ano do Colégio Pedro II que também é uma das representantes do segmento de pais no Conselho Superior do Colégio (Consup), alguns pais têm reclamado sobre atos e atividades que abordam questões como diversidade, gênero e movimentos sociais na escola. Para se organizar frente a isso e apoiar as decisões do colégio, foi formado o coletivo CPII Diverso e Democrático, que participou do ato deste sábado.
“Infelizmente, a sociedade está em um momento mais conservador, e não é diferente com a educação. Então, há um movimento de cercear do ato de ensinar, que vem junto com o projeto Escola sem Partido. Para se contrapor a isso, nós estamos nos organizando no movimento Escola sem Mordaça, porque nós entendemos que o professor tem que ter autonomia e liberdade no ato de ensinar. A gente é contra qualquer cerceamento de ideias e expressões”, explica Souza.
Estudantes
Leonardo Guimarães, graduando de Direito da UFRJ e presidente da União Estadual de Estudantes, afirma que dentro das universidades está ocorrendo um movimento crescente, inclusive entre alguns alunos, que considera que as instituições de ensino não devem ser centros de reflexão e discussão política.
“A UEE e a UNE [União Nacional dos Estudantes] têm se somado à luta dos secundaristas e à luta dos professores por compreender que boa parte de nós, universitários, seremos professores também, e nós sabemos o que representa os vários projetos de lei nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional que visam criminalizar não só a profissão docente, mas também o entendimento de que a escola é um espaço de reflexão, de pensamento crítico", defendeu.
Para Guimarães, os modelos de escola dos níveis básicos também precisam ser debatidos dentro da universidade.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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