Ouvir rap em uma rua do Centro de Curitiba foi o motivo pelo qual a Guarda Municipal abordou o advogado Renato Freitas Júnior, de 32 anos, e dois amigos. Candidato a vereador pelo PSOL, o jovem foi preso na tarde desta quinta-feira (25), acusado de perturbação da ordem e desacato à autoridade. A situação ocorreu por volta das 14h30, na Rua do Rosário, região do Largo da Ordem.
Freitas relata ter sido sido hostilizado, assim como as outras duas pessoas com as quais estava. “Eu só disse que se revistassem meu carro eu queria estar presente para reconhecer algo que eventualmente fosse encontrado, se fosse encontrado”, argumentou, sabendo que tinha esse direito, por ser advogado. “Quando mostrei minha carteira da OAB, disseram que era falsa. 'Olha pra esse neguinho, olha pra essa foto. Com certeza é falsa'”.
O jovem recebeu voz de prisão e foi algemado com as mãos para trás, quando recebeu um golpe na nuca. Ele relata ter visto seus dois amigos apanharem de maneira mais explícita, com chutes e socos. “Eles me prenderam e em nenhum momento me falaram porque me prenderam”, disse Freitas. De dentro da viatura, ainda algemado, Freitas postou uma foto na rede social Facebook com uma breve mensagem sobre sua prisão a suspeita de que estava sendo levado para 3º Distrito Policial.
Bastante emocionado, o jovem de 32 anos reproduz o que viveu na chegada à delegacia, no bairro Mercês, quando um dos guardas o deitou no chão e pisou em sua cabeça: “Ele falou 'se eu pisasse na merda eu teria mais problemas do que se pisasse em você', e fez várias ofensas raciais”. Freitas foi despido e colocado sozinho em uma cela, onde ficou por cerca de três horas. “Me deixaram nu na frente de todo mundo, na frente de policiais civis, inclusive de uma mulher policial, e me colocaram numa cela”.
Ação ilegal da GM
Pelo menos sete advogados foram até a delegacia para fazer a defesa de Freitas. O grupo identifica os crimes de injúria racial, agressão física e abuso de autoridade por parte dos dois guardas municipais envolvidos no caso, Jean Pereira Barbosa e Nilson Junior Pedroso.
Ramon Bentivenha, um dos advogados, afirma que há pelo menos dois aspectos ilegais na ação da Guarda Municipal. O primeiro é a abordagem dos jovens na calçada, ação que destoa do papel de guardar o patrimônio público. “Ele jamais poderia fazer esse tipo de abordagem e prisão, salvo um flagrante, que não era o caso”.
A segunda ilegalidade, de acordo com o advogado, está no fato de o jovem ter sido algemando, espancado e levando para o cárcere. “A guarda usurpa um papel que não lhe pertence devido a militarização da corporação”, denuncia Bentivenha, que descreve o procedimento como recorrente na atuação da GM.
Por volta das 19h, o jovem fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). A partir do laudo, o grupo de advogados que acompanha o caso entrará com uma denúncia contra a GM, com pedido de responsabilização dos agentes envolvidos. Bentivenha garante que o caso também será levado ao Ministério Público.
O advogado Jean Carlo da Silva, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, acompanhou o depoimento do jovem e fará um relatório a partir do qual serão definidas possível providências jurídicas, caso se confirmem violações por parte da Guarda.
Freitas Júnior responderá a um processo por desacato e perturbação da ordem.
Reincidência do racismo
“O que acontece é que eles [policiais] naturalizaram esse tratamento de que todo o negro é bandido, todo negro tem 'que estar caminhando'. O grande problema é que a gente também naturalizou, de tomar tapa na cara e ter que dizer 'sim senhor'. Eu não consigo mais, não tem como, é muito violento”, desabafa Freitas, que já viveu situações parecidas.
Em entrevista ao Mídia Ninja, a mãe do candidato, Raimunda Freitas, afirmou que estava saindo do trabalho quando soube que o filho havia sido detido. “Dói. Estou muito surpresa com a forma como aconteceu. Não é a primeira vez que o Renato sofre perseguição”, lamenta. Raimunda, que viu o filho trabalhar desde muito cedo para poder estudar e entrar na universidade pública, conta que Renato sempre foi engajado em lutas sociais. “Ser do jeito que ele é vai incomodar muita gente”, disse.
No entanto, a mãe, que teve a filho mais velho morto, vítima de um assalto, diz ser muito difícil ver Renato sofrer mais uma injustiça: “As feridas da alma são as mais doloridas e as que mais me preocupam”.
Após a repercussão do caso, os amigos de Renato Freitas decidiram organizar um ato em solidariedade ao advogado. O "rap pela liberdade" acontecerá nesta sexta-feira (26), a partir das 19h. em frente ao cavalo babão, no Largo da Ordem.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Curitiba, que reponde pela Guarda Municipal, pautou-se apenas nas informações do boletim de ocorrência feito pelos agentes. De acordo com o documento, a Guarda foi acionada por um funcionário da Casa da Leitura da Rua do Rosário, devido o volume da música ouvida pelo jovens do lado de fora. Segundo os agentes, eles foram desacatados por Renato quando solicitaram que reduzisse o volume do som, o que teria justificado a detenção por desacato e perturbação do sossego.
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