O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, lançou na manhã desta quarta-feira (24) o Plano Agro +, que tem como objetivo aumentar a produtividade do agronegócio brasileiro. O documento foi apresentado em solenidade com o presidente em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto.
O plano tem 69 medidas divididas em dois eixos: modernização e desburocratização, e Marco Regulatório de Defesa Agropecuária, e serão implementadas imediatamente.
Entre elas, está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF), o lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal, e a alteração da temperatura de congelamento da carne suína de -18º C para -12º C.
“Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, destacou Maggi, usando o slogan do plano para reforçar o propósito do Governo Federal.
Com a eliminação desses entraves, o governo estima ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.
Imediatamente
Os principais obstáculos burocráticos existentes foram identificados por um grupo de trabalho criado pela Portaria nº 109, de 2006. Os técnicos do ministério analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +.
Com isso, o governo atenderá reivindicações de 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro.
“O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados”, disse o secretário-executivo do Ministério, Eumar Novacki.
Agricultura familiar
Para membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, o Agro+ vai contribuir para a expansão do agronegócio em detrimento da agricultura familiar.
"Com o objetivo de privatizar o Brasil e suas riquezas naturais, o governo Temer toma novas medidas de apoio ao agronegócio, que não produz alimento. Isso se junta às medidas anunciadas de paralisação da reforma agrária e do fim das políticas agrícolas para a agricultura familiar. Todos sabem que é a agricultura familiar e os assentados da reforma agrária que produzem mais de 70% dos alimentos no Brasil, gerando mais de oito empregos por hectare, enquanto o agronegócio gera apenas um", afirma Conceição.
Para o sem-terra, o incentivo voltado apenas à produção de commodities para exportação terá impacto direto no bolso da população.
"O lucro que o governo estima será pago pelo povo brasileiro, que terá que desembolsar cada vez mais para comprar produtos alimentícios da nossa base alimentar, como o arroz e o feijão, que já vêm sendo importados de outros países, como a China", concluiu.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
Edição: ---
