Dias depois da destituição do Fernando Lugo em junho de 2012, as mudanças no Paraguai já se evidenciavam. Após a saída do então presidente por meio de um impeachment finalizado em menos de 48 horas, um acionista de uma empresa de agroquímicos foi nomeado para presidir o organismo governamental de controle vegetal e de sementes do país.
A União de Grêmios da Produção, que reúne as principais empresas agrícolas nacionais e estrangeiras e vinha pressionando pela destituição do ex-bispo, já não ameaçava bloquear rodovias com tratores. A nova conjuntura indicava que suas reivindicações seriam atendidas por Federico Franco, que passou da vice-presidência ao comando do país. Em questão de semanas, decretos que estipulavam normas como o aviso prévio por rádio para a fumigação de plantações seriam anulados e o uso de sementes transgênicas, aprovado, revertendo decisões de Lugo, chefe de Estado retirado do poder.
Segundo Daniel Campos, diretor associado da Sociedade de Estudos Rurais e Cultura Popular do Paraguai, com a saída de Lugo passou a haver direta influência dos grêmios empresariais no manejo das instituições e políticas do Estado com relação ao desenvolvimento. “Com isso, o setor da agricultura familiar e os mais vulneráveis passaram a ser o sujeito menos visibilizado e levado em consideração”, explica a Opera Mundi.
Para o sociólogo Ramón Fogel, presidente Centro de Estudos Rurais Interdisciplinares que investiga processos agrários e conflitos rurais no Paraguai, o cenário atual de concentração de terras e situação dos camponeses “se agravou notavelmente”. “O agronegócio continua se expandindo por território camponês indígena e estamos dependendo muito mais de alimentos importados da Argentina e Brasil. Quando a relação cambiária se alterar será um problema sério”, afirma.
No início de seu governo, Lugo recebia semanalmente dirigentes camponeses para conversar sobre as necessidades da população. “Faziam uns mates de manhãzinha em sua casa”, conta Perla Alvarez Britez, militante da Conamuri (Coordenação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Indígenas), a Opera Mundi. Lugo ampliou o programa de transferência de renda e estabeleceu a gratuidade da saúde, contemplando famílias de localidades às quais o Estado antes não chegava.
Mas a reforma agrária, uma das principais bandeiras de sua campanha eleitoral, foi um aspecto em que o ex-presidente e hoje senador não conseguiu avançar. “Qualquer ameaça de produzir uma mudança gerava uma reação histérica dos setores empresariais”, afirma Alfredo Boccia Paz, colunista político do jornal paraguaio Última Hora, que também ressalta a Opera Mundi a debilidade parlamentar do ex-presidente.
Iniciativas de medição e cadastro que Lugo tentou colocar em prática no país latino-americano com maior concentração de terra nem foram começadas. O último censo agrário do Paraguai, de 2008, mostra que aproximadamente 2,5% das propriedades agropecuárias detêm 85% da superfície disponível, enquanto mais de 90% das propriedades estão em apenas 6%. O país figura com 0.94 de 1 no índice Gini de concentração, enquanto o Brasil, cujo último censo agropecuário é de 2006, figura com 0.86.
“Em todas as administrações anteriores teve muita resistência e ocupação, além de muita criminalização da liderança camponesa. Com Lugo isso muda e o Palácio [da Presidência] deixou de ser uma instituição ou lugar totalmente de elite, excluindo setores vulneráveis, fundamentalmente camponeses e populares”, explica Campos, afirmando que essa boa comunicação provocava medo de uma real mudança estrutural por grandes produtores.
A resistência a qualquer medida neste sentido se dava inclusive entre os “brasiguaios”, brasileiros e filhos de brasileiros que emigraram ao Paraguai, principalmente entre os anos de 1970 e 1980, durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), e que durante o governo de Lugo recorreram à Embaixada do Brasil. “Diziam que eram perseguidos, que estavam correndo perigo, que suas terras estavam inseguras, etc”, conta Boccia Paz, que também foi médico do presidente destituído.
Em junho de 2012, estes produtores comemoravam a destituição do ex-bispo. Um deles, Romualdo Zocche, gerente comercial da segunda maior cooperativa de produtores agropecuários do país, a Pindó, conta que com Franco no poder o setor passou a sentir mais segurança. “Com ele já teve sinais de melhoria, muito mais garantias. Depois o Partido Colorado voltou e temos um apoio realmente muito grande ao setor agrícola, indústria e pecuária”, diz sobre o governo de Horacio Cartes, eleito em 2013 e atual presidente do Paraguai.
Na última sexta-feira (13/05), por exemplo, Cartes participou da abertura oficial da exposição de pecuária, indústria e comércio de Santa Rita, no Alto Paraná, e se comprometeu com projetos, como a licitação para um asfaltamento na região. “Ele está apoiando o setor produtivo”, conta o brasiguaio, que também integra a diretoria da Câmara Paraguai de Exportadores e Comerciantes de Cereais e Oleaginosas.
Segundo Britez, com cerca de dois anos de mandato, Lugo foi se distanciando de movimentos camponeses de trajetória. Mas, com Franco, o cenário foi de ruptura. “Imediatamente legalizam transgênicos e outras medidas que favorecem o setor empresarial, o que dá sentido a nossa interpretação de que o golpe foi pensado, planejado, e mais contra o povo do que contra o governo”, avalia, lembrando que os movimentos não reconheceram o vice de Lugo como presidente.
A militante afirma que as palavras terras ou reforma agrária nem apareceram no discurso eleitoral de Cartes e que a promulgação de leis como a de alianças público-privadas e a modificação da lei de defesa nacional para habilitar o uso das Forças Armadas contra “qualquer forma de agressão externa e interna” fazem com que sua atitude seja entendida por parte da população como “bastante ditatorial”.
Apesar da retomada da reivindicação de camponeses para a reforma agrária e recuperação de terras chamadas de “mal conseguidas” (“mal habidas”) – segundo um informe da Comissão da Verdade e Justiça local, são 7,8 milhões de hectares “adjudicados com graves irregularidades”, principalmente na ditadura, mas também até 2003 –, Britez afirma que a reforma agrária saiu da pauta governamental.
Zocche reconhece que há concentração, mas diz que já houve reformas agrárias e que, por falta de assistência, pequenos camponeses acabam vendendo sua parcela e posteriormente reclamam a propriedade. “O pequeno camponês está numa situação difícil que vem se arrastando. O governo tem que fazer, dar estrutura, condições, e muitos não têm uma cultura de agricultor, então fica um pouco difícil pro governo resolver esse problema em cinco anos”, acredita.
Segundo ele, ainda há insegurança jurídica em relação às terras. “O proprietário tem sua documentação e aparece outro documento. A questão jurídica do Paraguai ainda precisa melhorar bastante, mas estamos confiantes de que com este governo a coisa vai mudar aos poucos”, diz, complementando: “O país cresceu nesses últimos anos, e mesmo com a queda internacional das commodities, manteve estabilidade”.
O governo de Cartes afirma que uma reforma agrária aponta ao desenvolvimento integral do campo e não só à distribuição de terras. Em fevereiro, foi anunciada a criação de uma equipe para agilizar trâmites de expedição de cinco mil títulos de propriedades a “camponeses sujeitos” a lotes agrícolas, segundo a Agência de Informação Paraguaia.
Para Britez, no entanto, o que há atualmente é uma campanha de “contra reforma”. “Supostamente estão introduzindo assistência social através de vivendas rurais, lotes urbanos, que implica na renúncia a terras de produção camponesa”, diz, afirmando que a recuperação de terras é chave para a produção de alimentos, já que a lógica governamental da produção de soja não promove desenvolvimento para a produção em pequena escala. “Não consumimos soja, estamos produzindo alimentos para outra parte do mundo, sobretudo para vacas e porcos da Europa. Há gente passando fome, esse modelo não resolve os problemas e gera conflitos sociais e ambientais”, conclui.
Campos, por sua vez, acredita que a desigualdade esteja aumentando: “Se neste momento houver um censo, possivelmente vamos encontrar uma maior deterioração, intensificação da concentração da terra, pulverização da agricultura familiar camponesa e expulsão dessa população de seus territórios”.
No mês passado, milhares de camponeses se manifestaram por mais de 20 dias em Assunção reivindicando o perdão de dívidas adquiridas por problemas na produção, créditos para o próximo cultivo e políticas para a agricultura familiar. “A administração atual praticamente não reconhecia a possibilidade de dialogar, negava a existência desse sujeito social que estava se mobilizando, reivindicando. Até que finalmente foram obrigados a se sentar para negociar”, diz Campos.
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