A ação civil pública foi ajuizada nesta segunda-feira (21) e entre as penas pedidas está a perda da função pública
Ele tem a finalidade de garantir o sustento daqueles que dependiam economicamente da pessoa que foi presa
Entre as pautas discutidas está a inclusão do vazamento de conteúdo íntimo na internet na Lei Maria da Penha
Com 55 votos favoráveis e 13 contrários, Moraes irá se tornar o 27º ministro a ocupar uma cadeira do STF
Polícia militar atacou com balas de borracha; entre 15 e 20 militantes estão presos
Imposto voltará agora em 2017, com a economia brasileira em situação bem mais frágil.
Sessão foi marcada por perguntas ácidas, protestos, tentativas de adiamento da sessão e repetição de perguntas a Moraes
Imigrantes sem documentos poderão ser deportados mais rapidamente e sem processo legal
Dos quase 650 mil detentos no Brasil, cerca de 300 mil estão nessa condição; mais de 40% dos presos aguardam julgamento
O relatório chama a atenção para violações como os assassinatos de 47 defensores de direitos humanos no campo
