ELEIÇAO PRESIDENCIAL

Equador 2025: é muito provável que o ódio vença novamente

Campanha foi marcada por ilegalidades cometidas pelo presidente Noboa, que busca novo mandato

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | |
Luisa Gonzalez é a principal concorrente de esquerda no pleito do Equador - Joselito Bolaños / Assembleia Nacional do Equador

Na próxima eleição presidencial do Equador, cujo primeiro turno será realizado em 9 de fevereiro de 2025, o cenário das eleições de 2021 e 2023 poderia muito bem se repetir para a Revolução Cidadã (RC), o partido do ex-presidente Rafael Correa. Ou seja, Luisa González, a candidata, poderia vencer no primeiro turno, mas perder no segundo, porque todos ficam juntos "contra Correa".

Enquanto a esquerda permanecer dividida entre os partidários de Correa e os partidários ferrenhos do anticorreísmo, a direita, que não tem dúvidas de que sua principal identidade é o anticorreísmo, continuará a ganhar e governar com relativo conforto.

O fato de haver 16 candidatos dispersará a votação no primeiro turno, mas há apenas dois, talvez três candidatos, que terão uma votação expressiva. Daniel Noboa (ADN), o atual presidente neoliberal e autoritário do estilo Bukele que quer ser reeleito, González (RC), e em terceiro lugar, mas bem atrás, Leonidas Iza, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), candidato do partido Pachakutik. Há dois outros candidatos progressistas: Carlos Rabascall (ex-candidato a vice-presidente pelo RC em 2021) e Pedro Granja, um advogado conhecido como defensor de direitos humanos, candidato pelo Partido Socialista. Os 11 candidatos restantes, com apoio minúsculo, estão divididos entre a centro-direita e a extrema direita.

Os últimos governos equatorianos, desde a traição de Lenin Moreno a Correa em 2017 vêm sendo governos de continuidade e têm ameaçado seriamente a democracia e o bem-estar da população. Não apenas pelo retorno de uma versão de neoliberalismo que corta todo investimento público e além de empobrecer ainda mais quem tem menos, consegue ser tão ineficiente que em 2024 o pais teve apagões de até 14 horas diárias; mas também pelo aumento contínuo do autoritarismo e pela perda de soberania.

No início da corrida eleitoral, em novembro de 2024, Noboa eliminou seu principal concorrente, Jan Topic, um ex-mercenário de direita, por meio de uma manobra obscura (o mesmo argumento impediria Guillermo Lasso, que foi presidente entre 2021 e 2023, de se candidatar) da Justiça Eleitoral. Há muitos outros sinais de autoritarismo, elenco os principais a seguir:

Contínuos estados de exceção aos que o país tem sido submetido, sem qualquer resultado na redução da violência e da insegurança, que pelo contrário, tem aumentado. Em janeiro de 2025, 750 pessoas foram mortas, 25 por dia, o mês mais sangrento da história do país. Se o ritmo for mantido a taxa anual será 52 homicídios por 100 mil habitantes. No ano passado, já havia sido de 45. No final do governo de Rafael Correa, a taxa era de 4 e os homicídios se multiplicaram por 13 desde então.

A invasão da Embaixada do México em Quito para sequestrar Jorge Glas, ex-vice-presidente que havia solicitado asilo político. Os países romperam relações a partir desse momento. O Equador vive a variação mais extrema de lawfare do continente. Funcionários, políticos e movimentos têm sido e ainda são perseguidos, sob falsas acusações de corrupção, com especial ênfase na RC.

Colocar os militares para realizar tarefas policiais, com um histórico desastroso de violação dos direitos humanos. Em dezembro de 2024, 16 militares, agora na prisão, são suspeitos de ter assassinado três adolescentes e uma criança pretos, moradores de uma favela em Guayaquil. Deve-se observar que esse não é um caso isolado, mas o único em que prenderam alguém, graças à pressão das famílias das vítimas e da opinião pública. Muitos outros casos têm sido denunciados pela ONU, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e por várias organizações locais de direitos humanos.

Além disso, Noboa está fazendo campanha de forma ilegal e inconstitucional. De acordo com a Constituição e as leis, para fazer campanha para sua reeleição, ele deveria entregar o poder à vice-presidente, Verónica Abad. Entretanto, como ele rompeu com ela logo após assumir o cargo, decidiu, em 5 de janeiro passado, entregar o poder a outra pessoa. Nenhuma norma permite que ele faça isso, e o Tribunal Constitucional decidiu apenas esta semana que a nomeação é ilegal. Mas como no atual estado de autoritarismo, sustentado por uma sólida aliança com os militares, nenhuma regra é válida, nada acontecerá. Noboa continuará, como tem feito até agora, a fazer campanha ilegal com impunidade

Devido a essa dificuldade de fazer campanha legalmente sem encarregar a presidência para a vice-presidenta Abad, pesquisas suspeitas têm circulado ao mesmo tempo, dando a Noboa a vitória no primeiro turno. Parece que, contando com uma pequena diferença em relação a González, eles estão tentando fraudar no primeiro turno, e assim evitar ter que parar a campanha entre o primeiro e o segundo turno (13 de abril) ou continuar fazendo campanha ilegalmente. Várias reclamações têm sido apresentadas aos observadores internacionais da eleição, como a União Europeia e a OEA.

A atual Constituição de 2008 proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em território equatoriano, mas Guillermo Lasso assinou um acordo com os EUA para permitir que eles usem vários portos e aeroportos do país, incluindo nas Ilhas Galápagos. Lasso também fez uma troca de dívida que coloca em questão a soberania do Equador sobre as ilhas. Noboa não apenas manteve esses acordos, mas os aprofundou com visitas do Comando Sul dos EUA ao país e com o treinamento de policiais e militares por pessoal dos EUA. A posição do governo equatoriano nas questões internacionais tem sido completamente alinhada aos interesses dos EUA, sem questionar o genocídio na Palestina, as sanções contra Venezuela e outros países, ou a recente guerra tarifária de Trump.

Se o ódio por Correa ganha de novo, se perde não apenas a possibilidade de uma mudança que daria início a um governo progressista que melhoraria a situação do povo, e com certeza conseguiria diminuir a enorme violência atual, mas também está em risco a democracia, e podemos confiar que a submissão ao imperialismo e à necropolítica dos EUA, que o atual pacto civil-militar sustenta continuará.

Edição: Rodrigo Durão Coelho