Uma trabalhadora doméstica foi resgatada em condições análogas à escravidão da residência de Simone Cabral, mulher branca e vereadora pelo União Brasil há 12 anos na cidade de Além Paraíba, em Minas Gerais. A parlamentar manteve a empregada doméstica negra e com deficiência auditiva trabalhando em sua residência ao longo de 28 anos sem salário, férias ou décimo terceiro.
Além de vereadora, Simone Cabral foi secretária de saúde do município mineiro ao longo de dois anos. Ainda assim, de acordo com o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), a trabalhadora doméstica nunca teve acesso a um tratamento para cuidar da deficiência que tem em um dos ouvidos.
A operação de resgate foi feita em 2 de dezembro pela equipe de fiscalização do MTE, a Gerência Regional do Trabalho de Juiz de Fora (MG) e dois auditores-fiscais de Conselheiro Lafaiate (MG), além de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
A mulher resgatada trabalhava como empregada doméstica para a família de Simone Cabral desde 1996, em uma casa na região central de Além Paraíba. Não tinha um quarto para dormir e seus pertences eram poucas roupas, produtos de higiene, um cobertor e um espelho. Nos últimos três meses, acumulou as tarefas domésticas com os cuidados de saúde de um de seus patrões.
"A trabalhadora era forçada a dormir no mesmo quarto que o empregador e, em maio deste ano, foi registrada como 'cuidadora de idosos'", descreveu a auditora-fiscal do Trabalho Maurita Sartori.
Ao longo destes 28 anos, a trabalhadora teve sua carteira assinada em 2009, mas nem assim foi remunerada. Em 2015, foi falsamente demitida, antes de a Lei das Domésticas entrar em vigor. "Mesmo com a carteira assinada, continuou sem receber salários e tinha apenas cerca de três anos de recolhimentos ao INSS. De 2015 até maio deste ano, permaneceu sem registro e sem qualquer contribuição previdenciária", descreve Sartori.
Vereadora entregou medalha "Zumbi dos Palmares"
Em suas redes sociais, Simone Cabral tem posts de dezembro de 2022 e de 2023 de sessões na Câmara Municipal em que entrega a medalha "Zumbi dos Palmares" a pessoas homenageadas.
"A medalha é outorgada a pessoas ou entidades que se destacam nos diversos setores da sociedade na luta pelo combate à prática do racismo", escreveu em uma das postagens a vereadora flagrada submetendo uma mulher a condições análogas à escravidão. Em outro post publicado em 13 de maio de 2022, está a imagem de uma corrente e ao lado uma foto sua, sob o letreiro que lembra ter sido este o dia da abolição da escravatura.
Vereadora flagrada submetendo trabalhadora a condições análogas à escravidão entrega medalha "Zumbi dos Palmares" / Reprodução / Redes sociais
O Brasil de Fato tentou contato com Simone Cabral, mas não teve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto e caso haja retorno, o texto será atualizado.
Após o resgate, os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o encerramento do contrato e o pagamento integral dos direitos trabalhistas que foram negados desde 1996. Uma indenização também deverá ser paga à trabalhadora, conforme um acordo firmado pelos empregadores com o Ministério Público do Trabalho.
Edição: Thalita Pires
