O Ministério Público da Venezuela anunciou nesta segunda-feira (16) ter libertado 533 pessoas presas nos atos violentos registrados depois das eleições presidenciais. De acordo com o órgão, todos os processos envolvendo os presos passam por uma revisão antes da decisão.
O órgão, no entanto, não divulgou quantas pessoas ainda estão presas. As detenções foram realizadas na semana seguinte às eleições de 28 de julho que deram a vitória ao atual chefe do Executivo, Nicolás Maduro, para um terceiro mandato. A oposição de extrema direita questionou os resultados e, no dia seguinte ao pleito, realizaram atos violentos em diversas cidades do país.
Na época, de acordo com o governo, 25 pessoas morreram, 192 ficaram feridas e 2.229 foram presas nas manifestações. Uma investigação da ONU divulgada em 12 de agosto afirma que o número de presos é de cerca de 1,2 mil, com 23 mortes.
Segundo advogados venezuelanos ouvidos pelo Brasil de Fato, a demora nos processos em relação aos presos é devido ao número alto de detidos em um curto período de tempo e pelo andamento das investigações que ainda estão em curso. Eles compararam o caso aos presos no 8 de Janeiro no Brasil. Grande parte dos presos começou a ser julgada só em 2024, mais de um ano depois das prisões.
De acordo com analistas políticos venezuelanos, há também uma estratégia na decisão, já que a posse de Maduro está marcada para 10 de janeiro. A oposição tem feito o esforço de mobilizar a sua base para tentar novos movimentos de rua nas primeiras semanas de 2025 e busca evitar a juramentação do atual mandatário. O próprio ex-candidato Edmundo González Urrutia disse que estará em Caracas para tomar posse.
Mesmo sem movimentações de rua registradas depois de setembro, os analistas afirmam que acelerar as libertações ajuda também a manter um clima tranquilo nas ruas, ainda que os julgamentos não tenham acontecido. Muitos dos presos estavam envolvidos em depredações e incêndios de edifícios públicos e ainda serão julgados.
Do lado do governo, o discurso é de que os resultados devem ser respeitados e a posse não está ameaçada. Maduro tem reforçado que fará a juramentação na Assembleia Nacional. Na última semana, o presidente convocou apoiadores para saírem às ruas em janeiro “para jurar pela Venezuela, pela independência, pela Pátria Bolivariana". Ele ainda afirmou que “os próximos anos serão anos de paz, prosperidade, soberania e independência total”.
As últimas manifestações de opositores tiveram pouca adesão. A movimentação, no entanto, é parecida com o período eleitoral. Na ocasião, María Corina e Edmundo percorreram diversas cidades do país sem conseguir organizar mobilizações massivas. Apesar disso, o dia seguinte do pleito foi marcado por manifestações violentas registradas em todo o país.
Vai disputar a posse?
González assinou em setembro uma carta se comprometendo a reconhecer a decisão da Justiça venezuelana sobre as eleições do país e teria dito que “ainda que não compartilhe, acata a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ)”. No mesmo dia, ele deixou a Venezuela e viajou para a Espanha. O ex-embaixador está desde então no país europeu.
A Justiça do país validou a vitória de Nicolás Maduro depois da judicialização do processo. Na carta endereçada ao próprio Jorge Rodríguez, Edmundo González reafirma que sempre “estará disposto a reconhecer e acatar as decisões de órgãos de Justiça”.
A oposição se apoia na lacuna deixada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Depois de validar o resultado em agosto, a Justiça deu 30 dias para o órgão eleitoral publicar os resultados desagregados. O CNE, no entanto, não publicou até agora os dados detalhados por mesa de votação e afirmou que o atraso ocorreu por um ataque hacker. O site segue fora do ar mais de três meses depois do pleito.
Edmundo afirmou que voltará à Venezuela, mas não quis dizer como fará isso, já que é alvo de um mandado de prisão. Ele é investigado pela publicação de supostas atas eleitorais que teriam sido recolhidas no dia das eleições presidenciais e, posteriormente, utilizadas pela coalizão de extrema direita para não reconhecer os resultados eleitorais divulgados pelo CNE.
Perguntado pelo jornal El País o que ele faria se fosse impedido de entrar no país para a posse, González foi enfático em dizer que não vai dizer como pretende entrar no país: “Tudo depende se eles souberem quando eu chegar. É isso que não vou revelar”.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
