O Pico do Itambé, localizado na cidade de Santo Antônio do Itambé, na região do Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais, foi reconhecido como sujeito de direitos neste mês. O marco é importante para a preservação dos territórios dos povos quilombolas e tradicionais e do ecossistema do Cerrado, bioma da região que tem sido constantemente ameaçado pela presença de mineradoras e de projetos minerários que degradam o meio ambiente e a cultura local.
O Pico
O Pico do Itambé, carinhosamente chamado de “Teto do Sertão Mineiro”, conta com mais de 2 mil metros de altitude e se destaca em meio ao relevo. Além disso, o local abriga uma biodiversidade vasta e rara, contando com espécies, da fauna e da flora, que correm risco de extinção no Cerrado mineiro.
Outro fator importante é a influência que o pico tem para as comunidades que vivem próximas a ele. O pico é um símbolo forte de resistência e pertencimento para as comunidades locais, além de dar visibilidade aos povos que são invisibilizados.
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O Parque Estadual do Pico do Itambé conta com diversas trilhas, escaladas e cachoeiras, que trazem visitantes do Brasil inteiro para conhecer a região, o que movimenta a economia local.
Mineração
A mineração do lítio no Vale do Jequitinhonha, apoiada pelo governador Romeu Zema (Novo) por meio do projeto “Vale do Lítio”, tem violado os direitos de comunidades da região. Contaminação das águas, danos nas estruturas das casas e adoecimento mental da população têm sido reclamações recorrentes das famílias.
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Além disso, moradores têm denunciado a falta de participação e casos de retaliação por parte do governo de Minas nos processos que envolvem a mineração e que afetam diretamente as comunidades.
Sujeito de direitos
No âmbito jurídico, a expressão “sujeito de direito” pode ser utilizada tanto para pessoas físicas quanto para instituições, entidades e organizações. A expressão significa que o sujeito, neste caso o Pico do Itambé, tem seus direitos garantidos e protegidos por lei.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
