A Cúpula dos Líderes do G20 chegou ao fim na última terça-feira (19) no Rio de Janeiro com uma conquista que marca o período da presidência brasileira à frente do grupo: a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa institui pilares para erradicar a fome do mundo até 2030.
A Aliança estabeleceu três compromissos estratégicos para enfrentar o problema, entre eles: alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda até 2030; expandir refeições escolares para 150 milhões de crianças em países com altos índices de fome infantil; e mobilizar bilhões de dólares por meio de bancos multilaterais para programas eficazes de combate à pobreza.
Para colocar em prática o plano, a iniciativa contará com uma estrutura que realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar os trabalhos. Já a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) fornecerá a sede técnica do Mecanismo de Apoio da Aliança Global, que funcionará de forma independente.
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O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
Ao todo, 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais participam da Aliança.
Do Brasil para o mundo
A Cúpula dos Líderes foi precedida pelo G20 Social, iniciativa inédita que ocorreu entre os dias 14 e 16 de novembro no Boulervard Olímpico, na capital fluminense, e contou com a participação de 19.140 pessoas. O G20 Social, composto por movimentos sociais e organizações da sociedade civil do Brasil e do mundo, produziu um documento-síntese para os líderes do G20.
Dentre os pontos elencados como fundamentais pelos movimentos sociais está a soberania alimentar, a partir da produção de alimentos saudáveis, como um pilar para erradicar a fome.
“Os povos devem ter reconhecido o direito de acesso democratizado à terra e à água, de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente. A promoção de uma alimentação saudável deve ser central para assegurar justiça socioambiental, garantindo que todos os grupos sociais, independentemente de raça, classe, gênero ou origem, tenham acesso igualitário aos benefícios ambientais, respeitando as culturas alimentares tradicionais e evitando a mercantilização dos recursos naturais”, diz um dos trechos da declaração final do G20 Social.
Neste aspecto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem muito a contribuir a partir da experiência com a agroecologia. Para o MST, é necessário um investimento massivo em tecnologia para impulsionar um modelo de agricultura sustentável que equilibra a produção agrícola com a preservação ambiental.
“A implementação de tecnologias avançadas na agricultura pode fortalecer a segurança alimentar do país, ajudando a combater a fome e a melhorar a eficiência na produção, ao mesmo tempo, em que promove a preservação do meio ambiente. No entanto, é fundamental que essas tecnologias sejam adaptadas e utilizadas em pequenas propriedades e na agricultura familiar camponesa”, destacou Clarice Rodrigues, dirigente do MST, no painel do G20 Social que debateu sobre ciência, tecnologia e inovação para a agricultura familiar.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Ana Terra, secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), explicou que o governo brasileiro iniciou neste ano uma parceria com a China para testagem de máquinas chinesas na agricultura familiar. Para ela, há uma “reparação histórica” à agricultura familiar que precisa ser feita.
“Historicamente, muitas das instituições de pesquisa do Brasil, desde a revolução verde, dedicam seus esforços à produção de pacotes tecnológicos, que estão voltados para a exportação, para a grande monocultura. Quando a gente fala dessa reparação histórica a partir da mecanização, a gente tem que pensar também na necessidade de uma reparação histórica no que se refere às sementes, aos bioinsumos, à agroindustrialização, ao fortalecimento das empresas da agricultura familiar, cooperativas, associações, empreendimentos solidários e o acesso ao mercado, também pensando em abastecimento alimentar”, comentou Terra que finalizou:
“Construir esse Pacto Global contra a Fome nos coloca nesse rumo de entender que outro projeto de desenvolvimento do campo brasileiro é possível e que a gente caminha nesse sentido.”
Uma das entidades responsáveis pelo financiamento para transformar a cadeia produtiva da agricultura familiar é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Atualmente, o investimento da instituição está na ordem de R$ 234 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) não reembolsáveis nas áreas de cadeias socioprodutivas e soluções tecnológicas para agricultura familiar. Além disso, a Finep está desenvolvendo com o MDA um programa, no valor de R$ 15 milhões, para aquisição de máquinas e bioinsumos para o campo.
*Esta reportagem é patrocinada pela Finep.
Edição: Jaqueline Deister