O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1) para que Oseney da Costa Oliveira, um dos acusados de assassinar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, vá a júri popular.
Os outros réus pelo assassinato, Amarildo da Costa Oliveira (irmão de Oseney) e Jefferson da Silva Lima, serão submetidos ao Tribunal do Júri. No último 17 de setembro, ao analisar a defesa dos acusados, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a sentença de pronúncia contra Oseney, por falta de provas.
O MPF argumenta que "há suficiência de elementos probatórios indicativos da participação de Oseney no crime" e afirma que os três réus devem ser julgados por duplo homicídio qualificado.
"Há prova testemunhal colocando Oseney na cena dos crimes, inclusive com detalhes do encontro deste com seu irmão Amarildo no dia e hora dos assassinatos, como o relato de que Amarildo estaria esperando pelo irmão, em sua embarcação, e de que este estava com pressa para encontrar Amarildo", ressalta o MPF em nota.
Outro argumento usado pelo Ministério Público é de que, ao confessar, Jefferson afirmou que Amarildo convocou Oseney e outros familiares para que perseguissem Bruno Pereira e que eles assim o fizeram.
Apontado como aquele que revelou para as autoridades onde estavam ocultados os corpos do indigenista e do jornalista, Oseney, conhecido como "Dos Santos" foi encontrado em sua casa em posse de arma e bens das vítimas.
No recurso, o MPF diz que, ainda que possa não ter matado os dois, "Oseney provavelmente concorreu, de qualquer modo, para a prática delitiva, seja com sua presença física no locus delicti [local do crime], seja atendendo convocação do seu irmão Amarildo para matar Dom e Bruno, seja revelando onde os corpos estavam", conclui o MPF.
Oseney dos Santos está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Amarildo e Jefferson estão presos e serão julgados por duplo homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres.
A morte de Bruno e Dom
Bruno e Dom foram assassinados na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas, em 5 de junho de 2022. O indigenista, exonerado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o governo Bolsonaro, trabalhava com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) em um sistema de fiscalização e proteção da TI contra invasores ilegais. O jornalista britânico preparava um livro sobre a preservação da floresta amazônica.
De acordo com a denúncia do MPF, o assassinato foi motivado por desentendimentos entre Bruno e Amarildo, que praticava pesca ilegal no território indígena. Bruno teria pedido para Dom fotografar o barco dos acusados. O primeiro foi morto com três tiros, o segundo, com um.
A investigação aponta que o alvo principal era Bruno e que Phillips foi morto por estar com ele. Ainda segundo o MPF, "a atuação de Bruno na região era vista como um empecilho para a atividade criminosa de caça e pesca ilegais".
Edição: Martina Medina
