O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) lançará, neste sábado (21), uma plataforma de propostas sobre o Meio Ambiente em parceria com as candidaturas para vereador e prefeito ligadas ao movimento.
Ao todo, são seis propostas, que chegarão a aproximadamente 600 candidatos que representam o MST em todo o país. A plataforma foi construída a partir de audiências públicas convocadas pelo movimento e de legislações e iniciativas de políticas públicas que já estão vigentes em algumas regiões do Brasil.
A ideia é pautar, nos municípios, o debate sobre o Meio Ambiente, a promoção do desenvolvimento do campo e das políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis a partir da agroecologia no combate à fome.
Neste ano, as candidaturas ligadas ao MST tomaram como tema central em suas campanhas a causa ambiental e a crítica aos crimes contra a natureza, que crescem em todos os biomas brasileiros.
A plataforma é ampla e, entre as propostas, está o reflorestamento em praças, avenidas, margens de estradas e rodovias em todo o território do município; a elaboração de um plano de reflorestamento de áreas degradadas e recuperação nascentes nas comunidades rurais. Também está prevista a criação de leis municipais de combate aos agrotóxicos, tornando proibido o uso de venenos em áreas administradas pelas prefeituras, como, por exemplo, em escolas, ruas, hospitais e pátios públicos, além de áreas residenciais. Outra pauta é a restrição à pulverização aérea no campo.
Confira a relação de propostas completa:
• Propor um programa de reflorestamento nas praças, avenidas, margens das estradas, rodovias em todo o território do município.
• Elaborar um plano de reflorestamento de áreas degradadas e recuperação nascentes nas comunidades rurais do município.
• Fortalecer e estimular projetos de viveiros municipais, criação de biofábricas e reaproveitamento de resíduos orgânicos, além de assistência técnica aos agricultores familiares.
Incentivar a proposição de projetos de lei para criação de restaurantes populares e cozinhas solidárias vinculadas à hortas urbanas dos municípios, em parceria com a União.
• Criação de legislações municipais de combate ao uso de agrotóxicos, tornando proibido o uso de venenos em áreas da prefeitura tais como escolas, ruas, hospitais, pátios públicos, assim como em áreas residenciais e a pulverização aérea no campo.
Construção de audiências públicas nas câmaras municipais para debater os impactos dos programas educacionais do agronegócio na Escola Pública e propor projetos de lei municipal pelo fim de sua presença na Escola.
Edição: Douglas Matos
