“Aldear a política é nosso marco ancestral”, é assim que a Campanha Indígena de 2024 se posiciona e busca reforçar a presença em diversos níveis da política institucional brasileira. Lançada pela primeira vez em 2020 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a iniciativa tem como objetivo estabelecer uma agenda de diretrizes para as eleições e aumentar a representatividade dos povos indígenas nos espaços de poder.
Em 2024, ano de eleições municipais, a Apib busca fortalecer e protagonizar as candidaturas indígenas nas instâncias locais de decisão política. Ao Bem Viver, programa do Brasil de Fato, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), fala sobre importância da Campanha Indígena e o impacto de uma maior presença indígena nos espaços de poder municipais.
“Infelizmente, existem candidaturas, como em qualquer campo social, que não dialogam com a nossa pauta e bandeira de luta. Com isso, a Campanha Indígena busca ajudar a direcionar esse processo: identificar quais candidaturas de indígenas, homens e mulheres, queremos priorizar, trabalhar, apoiar, estimular e fortalecer para o processo eleitoral”, explica a liderança ao abordar o direcionamento estratégico para o avanço das causas indígenas.
Além disso, a campanha também se propõe a ser um guia para eleitores e eleitoras indígenas e não indígenas, promovendo um voto consciente e alinhado às causas coletivas dos povos originários. O objetivo é garantir que os eleitores escolham candidatos que representem verdadeiramente os interesses das comunidades indígenas, contribuindo para uma política mais inclusiva e participativa.
Maior participação indígena nas eleições municipais
Em 2024, a Articulação registrou um total de 2.508 candidaturas indígenas, tornando assim o ano em que houve maior participação indígena nas histórias das eleições municipais. Os dados gerais também mostram que o total de povos concorrendo é de 169, de 305 comunidades – segundo registrado pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda segundo a Campanha, o município com maior número de candidaturas indígenas é São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas (AM), com 109 pessoas disputando o pleito. Os povos com maior presença nas disputas municipais são: Kaingang, com 166 candidatos e candidatas; os Tikuna, com 148; e Macuxi, com 105 candidaturas.
Segundo Kleber, estes números demonstram não somente o interesse das lideranças dos povos indígenas de estarem disputando esses espaços, mas também que a Campanha Indígena, a estratégia de aldear a política de os espaços de poder vem dando certo. “Para nós, é de suma importância essa caminhada [...], o interesse dos indígenas em se candidatar, seja para o cargo de vereador, vice-prefeito ou prefeito nas eleições municipais, seja para deputado estadual, deputado federal ou senador, no contexto estadual e nacional.”
Diretrizes
A reivindicação ocorre em meio a diversos ataques aos direitos dos povos indígenas, como a tramitação da PEC 48 no Senado Federal e o debate da Lei 14.701/2023 na câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual os dois projetos tentam institucionalizar a tese anti-indígena do marco temporal.
Em meio a esse cenário, a Campanha Indígena tem como proposta convidar as candidaturas dos povos originários a aderirem ao chamamento que apresenta dez pontos de preposição para a agenda indígena nestas eleições. Entre as propostas, a demarcação e o combate ao marco temporal é a principal delas.
Sendo a primeira proposta do manifesto, ela estabelece que os candidatos e candidatas, eleitores e eleitoras devem comprometer-se a lutar pelo reconhecimento dos direitos indígenas e a demarcação dos territórios assim como pela revogação de qualquer legislação que adote o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Kleber destaca que a diretriz se dá em razão do movimento indígena está vivendo um processo de luta e resistência conta o marco temporal. “As diretrizes visam orientar as candidaturas tanto indígenas, mas também orientar, por exemplo, os eleitores que vão votar nos municípios. Por exemplo, se ele não vai votar em um candidato indígena ou se não tem candidato indígena naquela região disputando, mas que vote em candidatos que sigam essas diretrizes”, explica o coordenador.
Além disso, a Campanha Indígena 2024 inclui em sua agenda outros temas fundamentais como educação, saúde, cultura, economia indígena, aliança pelo clima e bem viver indígena. Também estão presentes a garantia de apoio partidário, a ampliação da participação social e a mediação de conflitos.
Racismo e ódio
Na ocasião, Kleber Karipuna também faz uma análise de conjuntura sobre a importância de as candidaturas indígenas estarem alinhada com as pautas indígenas. Para ele, isso reflete na luta nos territórios, na ponta. De acordo com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), entre 2019 e 2022, foram registradas um total de 3.552 óbitos de crianças indígenas com idade entre 0 e 4 anos.
“O movimento indígena vem enfrentando uma luta constante contra pautas anti-indígenas de projeto de lei que estão sendo tramitado no Congresso. Vivemos um momento muito ruim do governo anterior de praticamente paralisação de várias políticas públicas para povos indígena, paralisação dos espaços de participação e controle social”, explica Kleber.
Em 2023, os dados do relatório anual Violências Contra os Povos Indígenas do Brasil do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revelam que a mudança de governo, no âmbito federal, ainda não foi o suficiente para frear a violência aos direitos indígenas. No documento, foram contabilizados mais de 1,2 mil casos de violações patrimoniais cometidos em território nacional contra essa população no ano passado. Em todo o país foram registradas 404 ocorrências de ataques contra pessoas indígenas em 2023.
“O cenário da conjuntura que ficou deixado pelo governo anterior enraizado nas estruturas de estado, seja no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário nos trazem um desafio enorme para esses dias de hoje, porque esse racismo institucional, esse ódio contra os povos indígena eles permanecem na estrutura de poder, se você for olhar o parlamento, a grande maioria vota contra pautas indígenas, sociais, ambientais, de combate à mudança climáticas”, aponta o coordenador.
O futuro é ancestral
Segundo dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições deste ano devem ter mais candidatos indígenas se comparado à última eleição municipal no Brasil em 2020. Em 2016, a justiça eleitoral registrou 1.715 candidaturas originárias.
O coordenador da Apib conta que há uma expectativa positiva de ampliar os espaços de poderes e de construir candidaturas a partir dessas eleições municipais, que podem potencializar as eleições de 2026. “Estamos trabalhando as eleições municipais desse ano para fortalecer algumas candidaturas que, mesmo não sendo possivelmente eleitas, sejam um cenário promissores para candidaturas em 2026. Essa é uma tentativa de, junto com os outros segmentos e movimentos sociais, ampliarmos o espaço de ocupação dentro do Congresso brasileiro que, hoje, com a relação de força, ainda é muito desigual e pequena”, reforça Kleber.
“Queremos ocupar, principalmente, os espaços da Assembleia Legislativa, uma vez que não tivemos nenhuma candidatura indígena, puxada pelo movimento, eleita nas eleições anteriores, em 2022. Também queremos ampliar esse número para o Senado Federal e para a Câmara, no âmbito do Congresso Nacional. As expectativas são muito positivas para que consigamos ampliar nossa representatividade e somar forças com outros movimentos sociais nessa representatividade política, junto ao Parlamento e ao Poder Executivo”, conta.
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Edição: Nathallia Fonseca
