O ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, divulgou nota nesta sexta-feira (6) a respeito de sua demissão do cargo após denúncias de assédio sexual. No texto, Almeida afirma que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser demitido "a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência". Leia a íntegra da nota abaixo.
"Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua", disse Almeida. Ele ressaltou o trabalho de reconstrução de sua atuação à frente do ministério e afirmou que "a luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais".
"É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos a controle social e com efetiva participação do sistema de Justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos", diz o texto.
"Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações."
Entenda o caso
Almeida foi demitido nesta sexta-feira após denúncias de assédio sexual contra mulheres – que se mantiveram anônimas – publicadas no portal Metrópoles e no jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (5). Segundo os veículos, uma das mulheres assediadas sexualmente por Almeida seria Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.
Em nota divulgada nesta sexta, Anielle não confirmou nem negou as acusações. Ela afirmou que vai colaborar com as apurações "sempre que acionada", mas pediu respeito ao seu "direito à privacidade".
Anielle também reconheceu a ação do governo e agradeceu as manifestações de solidariedade. "Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula."
Almeida nega as acusações. Em nota divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na quinta (5), o agora ex-ministro afirmou que as denúncias carecem de materialidade. "Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas."
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, chefiará interinamente o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Leia a nota de Silvio Almeida após a demissão:
Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos a controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.
Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.
Edição: Nicolau Soares
