O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela denunciou nesta segunda-feira (2) o roubo de um avião presidencial pelos Estados Unidos. Em nota, a chancelaria afirmou que a medida de apreender um avião é um “crime reincidente” dos EUA sobre o governo venezuelano.
O avião foi apreendido na República Dominicana e enviado à Flórida, nos Estados Unidos, nesta segunda. A aeronave era usada por autoridades do governo venezuelano e pelo próprio presidente Nicolás Maduro. No comunicado, Caracas disse que essa medida é uma forma de “ameaçar para que outros países sejam cúmplices dos seus crimes”. O texto afirma também que essa não é uma ação isolada e está relacionada diretamente às eleições de 28 de julho, que deram a reeleição a Maduro para um terceiro mandato.
"A Venezuela alerta que esta não é uma ação isolada. Pelo contrário, faz parte de uma escalada de ações contra o Governo Bolivariano da Venezuela, reeleito pela vontade da maioria do povo venezuelano em 28 de julho e que, fiel à sua tradição anti-imperialista e anticolonial, não se deixará pressionar por nenhuma agressão. A Venezuela continua a defender firmemente a sua dignidade e soberania, diz a nota.
Os EUA questionaram a decisão da Justiça venezuelana de validar a reeleição de Nicolás Maduro para um terceiro mandato. O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou uma nota afirmando que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça “carece de credibilidade", dada a evidência esmagadora de que González recebeu a maioria dos votos em 28 de julho”.
Já nesta terça-feira (3), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos emitiu um comunicado afirmando que a apreensão foi feita com base nas sanções estadunidenses contra a Venezuela. De acordo com o procurador-geral dos EUA, Merrick B. Garland, a aeronave havia sido comprada de maneira ilegal por uma “empresa laranja” e vendida para fora do país. O custo dessa operação teria sido de US$ 13 milhões (aproximadamente R$ 73 milhões na cotação atual).
O avião apreendido é um Dassault Falcon 900EX, fabricado na França. Tem o número de cauda T7, que significa que ele foi registrado em San Marino, um microestado na Itália. A aeronave comporta 14 passageiros e foi usado para viagens internacionais pelo governo. Ela estava na República Dominicana desde março. Ainda segundo os Estados Unidos, a aeronave voou para outros países com o presidente a bordo, mas tinha como finalidade voar de uma base militar a outra dentro da Venezuela.
Os EUA afirmaram que o avião teria deixado o país de “forma ilegal” por meio de uma venda para um país sancionado. As medidas coercitivas usadas pelos estadunidenses contra outros países, no entanto, não são uma ferramenta que está regulada pelo direito internacional da aviação civil.
Mesmo que Republica Dominicana e Estados Unidos tenham uma cooperação judicial, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados explica que “um tratado não cria obrigações nem direitos para um terceiro Estado sem o seu consentimento”. O texto assinado em 1969 regula os procedimentos para acordos e tratados internacionais. Ou seja, por não fazer parte do acordo, a Venezuela não pode ter bens confiscados neste dois países.
Para os EUA, essa foi uma forma de enviar uma mensagem aos venezuelanos e outros países sancionados.
“Que esta apreensão envie uma mensagem clara: aeronaves adquiridas ilegalmente dos Estados Unidos para o benefício de autoridades venezuelanas sancionadas não podem simplesmente voar por aí. Não importa quão sofisticado seja o jato particular ou quão poderosos sejam as autoridades, trabalharemos com nossos parceiros aqui e em todo o mundo para identificar e devolver qualquer aeronave contrabandeada ilegalmente para fora dos Estados Unidos”, disse o Secretário do Departamento do Comércio dos EUA, Matthew S. Axelrod.
Caso repetido?
O caso envolvendo o avião presidencial venezuelano não é a primeira apreensão dos EUA a uma aeronave venezuelana. No começo de fevereiro, um avião venezuelano da companhia estatal Emtrasur que estava retido havia um ano e meio na Argentina foi apreendido pelos Estados Unidos e levado para a Flórida. O Boeing 747 foi retido no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, em junho de 2022 por causa de um tratado de cooperação judicial entre a Argentina e os EUA.
O avião foi impedido de abastecer e voltar para a Venezuela. Precisando de combustível, a tripulação tentou ir para o Uruguai, mas teve o pouso negado no país.
Depois, a aeronave foi apreendida pelos EUA e enviada para o sul. Imagens em redes sociais mostraram o avião sendo desmontado na Florida. Na ocasião, o governo da Venezuela emitiu uma nota rechaçando o “roubo descarado” da aeronave. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela também condenou a “confabulação” dos governos da Argentina e dos EUA contra o país.
Segundo especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, os EUA descumpriram uma série de normas internacionais neste episódio.
Edição: Leandro Melito
