A operação para a demolição de imóveis irregulares no Parque União e na Nova Holanda, no Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, entrou no quinto dia seguido nesta sexta-feira (23) com mais um protesto de moradores. A manifestação reuniu mais de mil pessoas com faixas pedido paz e informando que há apartamentos sendo demolidos de propriedades de trabalhadores e não do tráfico.
Em um dos vídeos recebido pelo Brasil de Fato, uma família com três crianças pequenas relata que "estão quebrando o prédio com moradores dentro dos apartamentos". Para preservar a integridade dos moradores, a reportagem não irá divulgar o vídeo.
Cerca de 140 mil pessoas que moram na Maré estão sendo prejudicadas pela operação que, ao longo da semana, já fechou escolas, clínicas da família e o comércio da região. A ação é conduzida por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o apoio das polícias Militar e Civil.
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A deputada estadual Renata Souza (Psol), que é nascida e criada no Conjunto de Favelas da Maré, destacou que, com base na pesquisa da Fundação João Pinheiro (FJP), que utilizou os números de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o estado do Rio detém o terceiro maior déficit habitacional do país, com a falta de 544.275 domicílios, dos quais 409.640 concentrados na região metropolitana. Para a parlamentar, é necessário que o Estado cumpra o seu dever sem criar mais vulnerabilidade social.
"Precisamos atuar de forma a garantir que o combate a irregularidades estruturais não criminalize e agrave ainda mais as condições de vida já de alta vulnerabilidade da população da favela. Há pessoas que investiram tudo o que tinham para viver nesses apartamentos. O mercado imobiliário ilegal surge na brecha criada pela própria insuficiência das políticas de habitação do Estado”, ressalta.
Outro lado
O Brasil de Fato procurou a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Habitação e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para um posicionamento sobre a situação das famílias afetadas pelas demolições.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que até esta sexta-feira “não houve solicitações de acolhimento relacionado à ação” e que o órgão “oferta, conforme Tipificação Federal, o acolhimento institucional provisório”.
“Neste tipo de situação, o atendimento inicial é realizado pela equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que é responsável pela 'porta de entrada' nas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. No dia da ação, a equipe técnica da Coordenadoria Média Complexidade, em caso de adesão à oferta de acolhimento, entra em contato com a Central de Recepção de Adultos e Famílias Tom Jobim ou com a Central de Recepção de Idosos Pastor Carlos Portela para que haja a regulação da vaga”, diz a nota.
A reportagem não obteve respostas da Secretaria Municipal de Habitação e da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Segundo o jornal O Dia, até quinta-feira (22), foram descaracterizados 31 prédios, com mais de 150 apartamentos, sendo 10 comerciais e mais de 140 residenciais. A reportagem destaca que a Secretaria de Ordem Pública informou que nesta fase, o trabalho está sendo feito a mão, considerando a altura dos prédios e a dificuldade para acessar algumas unidades.
Edição: Jaqueline Deister