Este período de campanha eleitoral para vereança e prefeitura é um dos momentos mais importantes para discutir e construir a cidade que queremos. Diante disso, o Instituto Marielle Franco lança a terceira edição da Agenda Marielle Franco, para multiplicar o legado político deixado por Marielle, espalhando-o e concretizando-o nos municípios de todo o país. A agenda é um conjunto de práticas e propostas políticas antirracistas, feministas, LGBTQIANP+, periféricas e populares para serem implementadas nas prefeituras e câmaras municipais, que são inspiradas no legado de Marielle, e construídas a partir de uma consulta popular com mais de 200 organizações de todo o Brasil.

Marielle Franco entrou na política a partir da atuação como ativista, liderança e defensora de direitos humanos. Na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, no seu mandato de vereadora, ela implementou uma política participativa, debatendo as demandas e construindo as soluções de forma ampla, estratégica e colaborativa. Agora, em 2024, temos o segundo ciclo de eleições municipais desde que Marielle foi eleita em 2016 e desde que ela foi brutalmente assassinada em 2018. 

De lá para cá, cresceram o extremismo de direita e o conservadorismo na sociedade e em espaços de poder. Neste cenário, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos que atuam na construção de justiça racial, social, de gênero e econômica vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.

Nesses últimos anos, mais mulheres negras, cis, trans e travestis, comprometidas com os direitos humanos, entraram na política, mas ainda continuamos subrepresentadas e impactadas pela persistência da violência política de gênero e raça. 

Diante disso, a Agenda Marielle Franco surgiu com o objetivo de multiplicar o legado de Marielle na política e construir um projeto de país a partir de uma perspectiva coletiva, como Marielle fazia. Em 2020, lançamos a primeira edição da Agenda voltada para as eleições municipais. Já em 2022, contamos com a segunda edição da Agenda, com foco nos cargos das eleições gerais, e construída a partir de uma consulta popular com mais de 100 coletivos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o Brasil. 

Em todas as edições da Agenda, trazemos a sistematização de sete práticas políticas de Marielle com as quais todas as pessoas que se inspiram no seu legado devem se comprometer e exercitar no dia a dia da construção política, dentre elas, destacamos: diversificar as equipes dos mandatos; ampliar alianças com organizações do terceiro setor e instituições públicas comprometidas em garantir o acesso da população aos seus direitos; resgatar e honrar a memória e os passos das que vieram antes; coletivizar os objetivos, não se apropriar, entendendo que o benefício da política deve ser coletivo e não individual; e fomentar uma cultura política de cuidado e participação que acolha e não exclua.

Este ano, a terceira edição da Agenda, voltada às competência para o legislativo e executivo municipal, aprimora esta ferramenta que será utilizada por vereadores/as e prefeitas/os que se comprometem em multiplicar o legado político de Marielle. Consultamos mais de 200 coletivos, movimentos sociais e organizações, dobrando o número de participações que tivemos em 2022. Também pudemos contar com a participação, nessa etapa de consulta popular, de diversas ativistas da Rede de Sementes do Instituto Marielle Franco, uma rede de trocas, articulação e fortalecimento que desenvolve ações coletivas para lutar por justiça, defender a memória e multiplicar o legado de Marielle. Assim, nessa consulta popular, recebemos ao todo mais de 600 propostas para que as candidaturas à vereança e à prefeitura se comprometam a implementar se eleitas. 

A partir deste levantamento, priorizamos as propostas de acordo com sua urgência política, sua aplicabilidade e o impacto direto na vida das populações mais vulnerabilizadas. As propostas estão distribuídas nos oito eixos programáticos da Agenda, que vão desde Justiça Econômica e Social; Justiça Racial, Segurança Pública e Enfrentamento à Violência Institucional Gênero, Corporeidade, Sexualidade e Justiça Reprodutiva; Direito à cidade, à favela, à periferia e ao lazer; Educação pública, gratuita, de qualidade e transformadora; Saúde pública, gratuita, de qualidade e integral; Memória e Cultura Popular e Afrodiaspórica, até Justiça Ambiental, Climática e Direito à terra e ao território.

A Agenda conta ainda com uma carta aos prefeitáveis que traz diversos compromissos específicos para o cargo.

As inscrições para as candidaturas à vereança e ao executivo municipal aderirem a este compromisso e para as organizações sociais defenderem e seguirem multiplicando este legado estão abertas no site da Agenda Marielle que entra no ar a partir desta quinta-feira (22). E para além disso, realizaremos o lançamento presencial da Agenda Marielle Franco, Edição 2024, em seis cidades de cinco regiões do Brasil, levando para as ruas este legado a partir da mobilização e articulação política nos “Ocupa Marielle Franco”, projeto do Instituto realizado nas cidades de Recife, Curitiba, Macapá, Cuiabá, Niterói e Rio de Janeiro. 

 A Agenda Marielle Franco é uma agenda participativa do futuro!

Este projeto de futuro popular e democrático precisa ser amplamente reverberado e defendido por todas as pessoas que sonham com uma realidade melhor e que acreditam que mais que falar sobre Marielle, precisamos fazer como Marielle, lutar como Marielle. Vamos juntes alcançar a cidade e o futuro que queremos!
 

*Lígia Batista é diretora executiva do Instituto Marielle Franco.

**Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato RJ.

Edição: Jaqueline Deister