A gente imagina que pode ter impactos negativos na moderação de conteúdo
No sábado (17), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, decidiu que sua empresa não teria mais um escritório administrativo no Brasil. O anúncio acarretou na demissão dos 40 funcionários que atuavam aqui.
A medida não significa que a plataforma deixará de funcionar no Brasil, no entanto pode ter reflexos na usabilidade do aplicativo pela população brasileira.
“Com a retirada dessa equipe aqui no nosso país, a gente imagina que pode ter impactos negativos na moderação de conteúdo em relação ao português, em relação à nossa língua, uma falta de compreensão de questões específicas relacionadas ao nosso contexto justamente por não ter um time dedicado a compreender nossa realidade”, explica a professora Fernanda Rodrigues, Coordenadora de Pesquisa do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), em entrevista ao programa Bem Viver desta terça-feira (20).
A especialista lembra que desde que Elon Musk comprou a rede social, iniciou-se um movimento de retirada de profissionais da empresa no Brasil, e isso já gera impactados visíveis sobre o tipo de conteúdo que aparece aos usuários.
“Talvez as pessoas tenham visto conteúdos que não viam anteriormente, e isso pode decorrer de um impacto relacionado a essa redução do time de moderação de conteúdo”, explica.
“Isso passa desde um suporte que a gente necessite para denunciar um conteúdo ou para reaver um conteúdo que a gente entendeu que foi moderado de forma equivocada, mas também para as situações talvez mais cotidianas e ainda mais tensas, como por exemplo tentar recuperar a conta depois de um hackeamento”, exemplifica a professora.
Além disso, Rodrigues lembra que a decisão de Musk deve agravar ainda mais o acirramento de ânimos entre a big tech e o poder judiciário brasileiro.
“O fato de haver um escritório no Brasil poderia facilitar, por exemplo, o cumprimento justamente de medidas judiciais, determinando a remoção de conteúdo na plataforma”.
O PL das Fakes News, que tramitou por mais de quatro anos no Congresso e recentemente foi engavetado pelo presidente da Câmera Arthur Lira (PP-AL) trazia, justamente, uma medida que obrigava aplicativos com mais de 10 milhões de usuários no país a manter um escritório fixo que atenda decisões judiciais no país.
“Acho que se nós tivéssemos já uma regulação para plataformas digitais aprovado no Brasil, nós teríamos medidas previstas em lei para conseguir resolver esse tipo de problema”, opina Rodrigues.
Além de todas as questões apresentada, a especialista teme que a decisão de Musk se torne exemplo para outras big techs agirem no Brasil.
“O risco do que a gente está enfrentando hoje é justamente gerar um mau precedente de descumprimento de decisões judiciais que operarem nesse vácuo legislativo, enquanto a gente não tem uma regulação para plataformas de rede social”.
Confira a entrevista na íntegra
O que significou essa decisão de Elon Musk?
O aplicativo Twitter, o X, não vai deixar de funcionar no Brasil, o que aconteceu realmente foi que, sucedendo uma série de eventos conflitosos entre Elon Musk e o Poder Judiciário Brasileiro, principalmente na figura do Ministro Alexandre de Moraes, a plataforma decidiu remover a sua sede aqui no Brasil, o seu escritório, mas manter as suas operações e prestação de serviço.
O problema é que a gente ainda precisa justamente entender quais vão ser as repercussões desse tipo de decisão, considerando que o fato de ter um escritório no Brasil poderia facilitar, por exemplo, o cumprimento de medidas judiciais, determinando a remoção de conteúdo na plataforma.
O usuário de alguma maneira vai ser prejudicado com a inexistência de um escritório dessa grande empresa no Brasil?
Infelizmente sim. Na verdade, a gente já tem visto outras big techs, como o Twitter, reduzindo a sua equipe de funcionários. Acho que principalmente desde o ano passado, a gente tem visto uma redução da equipe em especial daquelas de moderação de conteúdo, e isso já estava gerando um impacto no conteúdo que era disponibilizado na plataforma.
Talvez as pessoas tenham visto conteúdos que não viam anteriormente, e isso pode decorrer dessa redução do time de moderação de conteúdo.
O problema da gente não ter mais um escritório dedicado no Brasil agrava justamente a situação para os usuários.
Com a retirada dessa equipe aqui no nosso país, a gente imagina que pode ter impactos negativos na moderação de conteúdo em relação ao português, à nossa língua, uma falta de compreensão de questões específicas relacionadas ao nosso contexto justamente por não ter um time dedicado a compreender nossa realidade.
Então isso passa desde um suporte que a gente necessite para denunciar um conteúdo ou para reaver um conteúdo que a gente entendeu que foi moderado de forma equivocada, mas também por situações talvez mais cotidianas e ainda mais tensas, como por exemplo tentar recuperar a conta depois de um hackeamento.
A gente sabe que para isso, normalmente, a gente precisa entrar em contato com o suporte da plataforma e não ter uma equipe de atendimento aqui no Brasil pode fazer com que esse processo se torne mais moroso ou até mesmo que não ocorra da forma como a gente gostaria.
Isso significa que podemos ver mais conteúdos discriminatórios rodando livremente pela plataforma?
Infelizmente, essa é uma preocupação bem possível mesmo. Claro que o Twitter, assim como outras plataformas, possuem seus times de moderação global, mas a gente sabe a diferença que faz ter um escritório sediado no país para o atendimento desse tipo de demanda.
E uma preocupação ainda maior nesse contexto é justamente porque no início desse mês o Twitter havia assinado um memorando junto ao Tribunal Superior Eleitoral para adoção de medidas relacionadas a conter a desinformação.
Dentre essas medidas, envolvia, por exemplo, [a norma de] agir diligentemente nas análises das denúncias feitas pelo TSE sobre possíveis violações às regras e políticas da plataforma; receber e processar denúncias de forma mais rápida; colaborar com o programa de enfrentamento do TSE para combater a disseminação da desinformação, discurso de ódio, antidemocráticos.
Mas a gente não sabe agora como que vai se dar e se se dará o comprimento dessas medidas considerando o fechamento do escritório no Brasil.
Estamos caminhando para o fim definitivo do Twitter no Brasil?
É, essa é uma pergunta difícil. Eu acho que a gente não tem como negar o peso que o Twitter, o X, tem no Brasil. A gente tem milhares de usuários que utilizam a plataforma aqui, ela tem grande relevância.
Muitas movimentações e manifestações políticas, a gente vê através da plataforma. Então, mecanismos como os chamados "tuitaços" são utilizados tanto pela esquerda quanto pela direita, para mobilizar determinadas pautas e para mostrar a relevância, mostrar que o público está cuidando disso.
Então eu acho que é muito difícil a gente pensar na plataforma parando de funcionar aqui no Brasil.
E você espera uma resposta do Poder Judiciário ou do próprio governo federal?
É muito difícil dar a palavra final sobre o que precisa ser feito nesse caso com um tamanha sensibilidade política. Algumas questões, ao meu ver, poderiam nortear esse debate.
A primeira delas é que, apesar de, eventualmente, as pessoas terem discordâncias, por assim dizer, com decisões judiciais, o melhor espaço para isso ainda é para recorrer em relação a decisão, ainda é a própria justiça, ainda é o próprio poder judiciário para a gente conseguir lidar com esse tipo de situação.
Então, me preocupa nesse ponto o descumprimento reiterado de decisões judiciais. É importante primeiro o respeito ao Poder Judiciário Brasileiro, o respeito ao nosso Estado democrático de direito
E aí trazer a ampla defesa, trazer as discordâncias dentro desses processos ou, enfim, por meio de conversas com esse poder, justamente reconhecendo o seu espaço e a soberania que o próprio Estado Brasileiro tem nessa discussão.
É muito perigoso esse caminho de postagens via rede social, principalmente para traçar uma discussão que tem importância para o país inteiro.
Toda essa situação podia ter sido evitada se tivéssemos um projeto de lei que legislasse sobre big techs no Brasil em vigor, certo?
Sim, com certeza. Acho que se nós tivéssemos já uma regulação para plataformas digitais aprovado no Brasil, nós teríamos medidas já previstas em lei para conseguir resolver esse tipo de problema.
Então, por exemplo, a determinação de que redes sociais com determinada quantidade de usuários no Brasil tenham representante aqui no país é uma medida que, por exemplo, pode ser prevista para o meio de uma regulação de rede social e que poderia auxiliar nesse caso.
Questões relacionadas à moderação de conteúdo, a necessidade de que times de moderação de plataformas tenham conhecimento sobre especificidades e contextos locais para atuar.
O problema é que a gente viu recentemente o quase enterro do nosso PL 2630, que já vem aí de anos de discussões envolvendo a sociedade civil, as empresas e o governo para tentar achar uma melhor saída.
Mas a gente viu de certa forma esse projeto ser engavetado e agora e estamos aguardando ainda uma nova proposta que não saberemos nem quando sairá, nem o que vai ter efetivamente nela e se vai conseguir aproveitar todos esses anos de discussão que a gente teve no debate político em torno do 2630.
O risco que a gente está enfrentando hoje é justamente de gerar um mau precedente de descumprimento de decisões judiciais nesse vácuo legislativo, enquanto não temos uma regulação para plataformas de rede social.
Confira como ouvir e acompanhar o Programa Bem Viver nas rádios parceiras e plataformas de podcast / Brasil de Fato
Sintonize
O programa de rádio Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo. A versão em vídeo é semanal e vai ao ar aos sábados a partir das 13h30 no YouTube do Brasil de Fato e TVs retransmissoras: Basta clicar aqui.
Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu'Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio - Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo - WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M'ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.
A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.
Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para ser incluído na nossa lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário.
Edição: Nathallia Fonseca
