Algemas sobre as mesas, falta de espaços e de momentos organizados para o acesso à leitura e atividades educativas, estrutura precária. Esse é o cenário encontrado no Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, no Rio de Janeiro, em visita promovida pela Plataforma Dhesca Brasil, em abril do ano passado.
A avaliação sobre o espaço destinado ao cumprimento de medidas socioeducativas por meninas de até 18 anos é parte do Relatório da Missão sobre a situação das Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação no Brasil. O documento será lançado no Rio de Janeiro na próxima terça-feira (21), no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), às 10h.
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Além da relatora Isadora Salomão, participarão da atividade a representante da Associação das Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco (AMAR), Valéria Oliveira; a representante do Movimento Moleque, Monalisa; o representante do CEDECA/RJ, Sidney Teles; representantes dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Paula Formoso Portilho Arraes e Valéria Kelner; e a representante da Comissão de Direito Socioeducativo da OAB/RJ, Margarida Prado. A mediação ficará a cargo da Deputada Dani Monteiro.
A publicação, produzida pela relatora Nacional de Direitos Humanos, Isadora Salomão, e pela assessora, técnica Nathalí Grillo, avalia as condições de cumprimento das medidas socioeducativas nos estados do Rio, São Paulo e Ceará, e apresenta recomendações para a superação da realidade de violações de direitos no país. A missão que dá origem ao relatório foi construída a partir de denúncias apresentadas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil a respeito das condições que as adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas encontram nos espaços de internação no Brasil.
A iniciativa investigou ainda o agravamento destas condições no período de pandemia, a partir da escuta de adolescentes e jovens que cumprem ou já cumpriram medida socioeducativa de internação e familiares, além de entrevistas com a gestão destas instituições (incluindo diretorias e áreas técnicas) e representantes de órgãos competentes, como Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça e Ministério Público.
Além dos processos de escuta, a elaboração do relatório contou ainda com os subsídios oferecidos por relatórios produzidos por outras organizações do campo, como a Coalizão Pela Socioeducação, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e por tratados e legislação atinentes ao tema.
Edição: Mariana Pitasse