No marco dos dois anos de existência, a Campanha Contra a Violência no Campo emitiu uma nota alertando sobre o aumento e a intensificação dos conflitos agrários no Brasil. O documento, publicado nesta quinta-feira (15), apresenta dados e cobra urgência na ação do Estado e do judiciário para conter a violência.
Segundo o Relatório de Conflitos no Campo, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 2023 foi o ano com maior número de conflitos agrários da última década, com 2.203 ocorrências. Os casos de trabalho escravo rural também colocam 2023 no topo do ranking dos últimos dez anos, com 2.663 trabalhadores resgatados.
O Conselho Missionário Indigenista (Cimi) aponta para a escalada da violência contra os povos originários. Em 2023, 208 indígenas foram assassinados no Brasil, contra 108 em 2022. Os indígenas foram alvo de 1.276 casos de violência contra o patrimônio no ano passado. Nessas investidas, tiveram moradias, casas de reza e pertences destruídos. Os dados são dos relatórios Violência Contra Povos Indígenas no Brasil, organizados pelo Cimi.
No modus operandi das investidas, ganha destaque a pistolagem – quando indivíduos ou grupos armados fazem ameaças e ataques contra as vítimas -, com 264 casos em 2023, segundo a CPT.
Os atuais ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul reforçam a urgência do alerta. No caso mais recente, em 3 de agosto, fazendeiros atiraram com balas de borracha contra indígenas no município de Douradina (MS), deixando dez feridos – uma idosa e nove jovens.
"Nos últimos acontecimentos, sobretudo no Mato Grosso do Sul, houve negligência do Estado, por meio da Força de Segurança Nacional e dos Órgãos de competência para garantir a segurança dos povos e seus territórios", destaca a nota. “A negligência do Estado em relação à demarcação dos territórios e a morosidade do judiciário na decisão da inconstitucionalidade do marco temporal atestam e prolongam a violência contra povos e comunidades”, aponta o documento.
A nota tem assinatura de 41 entidades e organizações civis de direitos humanos e em defesa dos povos do campo, que solicitam atitudes concretas que promovam a paz, a defesa e promoção dos territórios e seus modos de vida.
Edição: Martina Medina