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Acordo de Barbados: relembre o documento assinado por governo e oposição da Venezuela que definiu critérios para as eleições

Grupo de 4 especialistas eleitorais da ONU chegou a Caracas no início de julho para acompanhar as eleições presidenciais

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Ao todo, 15.617 pontos de votação de 49 mil conselhos comunais em toda a Venezuela receberam eleitores que indicariam projetos de rápida execução - Pedro Infante PSUV

Governo e parte da oposição da Venezuela assinaram, em outubro de 2023, um acordo em Barbados que definiu que as eleições do país deveriam ser realizadas no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar de a oposição acusar o governo de não cumprir o documento, atores internacionais têm reiterado a importância do acordo. Em junho, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a ligar para o chefe do Executivo venezuelano, Nicolás Maduro, para afirmar que apoia o documento. A Organização das Nações Unidas (ONU) também afirmou que a participação nas eleições venezuelanas está “em conformidade” com o acordo assinado em Barbados.

 

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Este ano, diferentes grupos vão acompanhar as eleições. Em março, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) anunciou ter convidado a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom), União Africana, União Europeia, especialistas da ONU, Brics e o Centro Carter dos Estados Unidos para observar as eleições de 2024 na Venezuela.

Dois meses depois, no entanto, o órgão eleitoral venezuelano cancelou o convite para a União Europeia. A decisão foi tomada depois que o bloco europeu anunciou o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.

Um grupo de 4 especialistas eleitorais da ONU chegou a Caracas no início de julho para acompanhar as eleições presidenciais no país. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, mais de 635 observadores estrangeiros já estão registrados para acompanhar o pleito na Venezuela.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iria mandar bservadores para as eleições da Venezuela, mas afirmou na quarta-feira (24) a desistência. A medida foi tomada depois que o presidente do país vizinho, Nicolás Maduro, afirmou errôneamente que as urnas brasileiras "não são auditadas".

As campanhas não podem receber doações anônimas, de entidades públicas, de empresas estrangeiras ou empresas com concessões públicas. Para colocar a prova todos os testes sistemáticos que são realizados no país, é realizado um simulacro para que os eleitores conheçam o sistema eleitoral. Esse ano, o teste foi feito a um mês do pleito. A ideia é treinar o procedimento da votação e analisar erros a serem corrigidos para o dia das eleições. 

A Venezuela também recebe historicamente observadores eleitorais para acompanhar o pleito. Mesmo que esses grupos não tenham a responsabilidade de emitir um juízo de valor em torno da validade ou não dos resultados, eles fazem recomendações e sugestões para o sistema do país. 

Edição: Leandro Melito