O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), presta depoimento nesta quarta-feira (17) na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, às 15h. A corporação investiga a participação de Ramagem na instrumentalização da Abin para atender a interesses da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um dos pontos do interrogatório deve ser a conversa gravada por Ramagem com as advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Luciana Pires e Juliana Bierrenbach; o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o ex-presidente.
Na reunião do dia 25 de agosto de 2020, Ramagem sugeriu a instauração de um processo administrativo contra os auditores da Receita Federal, que elaboraram o Relatório de Inteligência Financeira (RIF), utilizado no inquérito das “rachadinhas” contra Flávio. A informação consta no relatório da investigação sobre a "Abin paralela", divulgado na quinta-feira (11).
No encontro gravado, as advogadas reclamam dos procedimentos realizados na elaboração do RIF. O senador era acusado de desviar R$ 6,1 milhões de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por meio do esquema de rachadinha – quando assessores são forçados a ceder parte dos salários para os parlamentares –, enquanto ainda era deputado estadual.
A denúncia, entretanto, foi arquivada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam as provas com base em documentos elaborados para confirmar a tese da defesa de Flávio Bolsonaro: de que os dados fiscais foram repassados pela Receita Federal à Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antiga Coaf) de forma ilegal.
Ouvir outros servidores da Abin e testemunhas ainda devem ser ouvidos na investigação. Além de ser utilizada para barrar o inquérito contra o filho do ex-presidente, a agência teria monitorado parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e jornalistas a fim de perseguir adversários políticos, por meio de computadores e acesso à geolocalização das vítimas sem autorização judicial.
Edição: Nathallia Fonseca
