O governo Lula lançou, nessa quarta-feira (3), o maior Plano Safra da história, com R$ 508 bilhões em crédito e incentivos destinados ao setor do agronegócio. Além dos recursos para os empresários, R$ 76 bilhões de crédito e juros mais baixos serão ofertados aos pequenos produtores por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar.
Embora mais altos para ambos, os valores são desiguais e desproporcionais, se comparados, comentou Paulo Petersen, integrante do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em entrevista ao jornal Central do Brasil desta quinta-feira (4).
“Se nós analisarmos o quanto de recursos são destinados à produção de commodities e a proporção que vai para a alimentação básica da população, essa desproporção é ainda maior. Nesse caso, uma boa parte dos recursos destinados à agricultura familiar também é orientada à produção de commodities. Uma parte importante da agricultura familiar vem sendo orientada a produzir commodities, e não produzir alimentos. E esse é um dos grandes problemas”, explica.
Ele reconhece o esforço do governo federal em priorizar a produção alimentar, mas aponta que havia uma expectativa de que o Plano Safra contemplasse outras políticas, não apenas o crédito. "Um conjunto de políticas públicas, inclusive de compras institucionais, de favorecimento de preços mínimos para a alimentação básica, que é um dos grandes problemas sociais que a gente enfrenta. Não só o problema da fome, como o problema da má alimentação por conta do consumo de alimentos ultraprocessados.”
Durante o evento de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar satisfeito com as realizações do governo na área de produção agrícola. "Nós estamos reconstruindo o país. E eu tenho dito: nós encontramos o país destruído, cheio de carrapicho, cheio de mato. Tivemos que limpar a terra, tivemos que fazer o manejo da terra, tivemos que fazer as coisas que tem que fazer, semeamos, adubamos, cavamos e plantamos. Agora é hora da colheita", disse Lula, que afirmou ainda não se importar com a resistência de setores do agronegócio com as iniciativas de seu governo.
Avanços
Apesar de expor o problema, há avanços. Peterson destacou que, no lançamento dos planos, houve entendimento de que, para enfrentar problemas estruturais, o Brasil precisa voltar a produzir alimentos, priorizando a agroecologia, e não trazê-lo de fora, por exemplo.
“Existe o diálogo, o governo federal está empenhado, está construindo também um Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. O Brasil hoje importa alimentos básicos, alimentos que nós produzimos e não tínhamos nenhuma necessidade de importar. Uma das medidas, inclusive, ontem [3 de julho] lançadas, foi um programa para voltar a produção de arroz em regiões que deixaram de produzir. Hoje, boa parte do arroz brasileiro é produzido no Rio Grande do Sul. Houve uma grande concentração da produção e, nesse contexto de mudanças climáticas, a gente se torna muito vulnerável, como estamos assistindo. Existem iniciativas de reverter esse quadro”, analisa o membro da ANA.
Paulo Petersen também comentou o adiamento do anúncio, pelo governo federal, do plano voltado para a agroecologia. Segundo ele, um dos principais motivos foi a não concordância do Ministério da Agricultura em relação à incorporação de um programa para diminuir o uso de agrotóxicos.
“A inflexibilidade do Ministério da Agricultura foi o que impediu que essa iniciativa do Pronara [Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos] fosse incorporada num Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica [Planapo] e, por isso, o plano não foi lançado ainda. A ideia é que ele seja lançado no dia 16 de julho”, anuncia.
Nesta semana, o Brasil de Fato procurou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para comentar o adiamento do Planapo. A pasta informou que não poderia adiantar os anúncios que serão feitos pelo presidente. Sem mencionar o plano, o ministério comandado por Paulo Teixeira (PT) informou que haverá anúncios voltados para o fomento da agroecologia e da agricultura orgânica, “com foco em desenvolvimento sustentável e inclusivo no campo”.
A entrevista completa com Paulo Petersen, feita pela apresentadora Luana Ibelli, está disponível na edição desta quinta-feira (4) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
Edição: Rodrigo Chagas