O cigarro e a cerveja, produtos associados a doenças e mortes, que geram prejuízos para toda a sociedade, vem subindo de preço em um ritmo bem menos acelerado que o feijão e o arroz, alimentos ricos em nutrientes que compõem a base da dieta nacional. A comparação se destaca entre as conclusões do relatório "Tabaco, Álcool e Alimentos: Evolução dos Preços e Prioridades nas Políticas Públicas", assinado pelo economista Valter Palmieri Júnior, com o apoio da ACT Promoção da Saúde.
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O estudo defende que a reforma tributária pode rever essa distorção garantindo alíquotas mais rigorosas para artigos que fazem mal à saúde e incentivos para aqueles essenciais à vida. A proposta de regulamentação do projeto encaminhada pelo governo ao Congresso institui o imposto seletivo para bebidas alcoólicas e derivados do tabaco. Cabe a deputados e senadores, agora, estabelecer parâmetros com o objetivo de desencorajar o consumo e promover a melhoria dos indicadores de saúde.
“Uma maior tributação da cerveja e do cigarro promoveria um aumento direto e praticamente instantâneo”, prevê o autor do estudo. A estratégia, prossegue ele, “desestimularia a demanda, uma vez que as pessoas consomem menos quando há um aumento no preço de um produto não essencial”.
A análise volta no ano de 2016, quando aconteceu o último reajuste sobre derivados do tabaco e se estabeleceu o preço mínimo de R$ 5 – que permanece inalterado. Naquela época, com o valor de 30 maços, R$ 150, se comprava 57,4 quilos de arroz. Hoje, só dá para 32,5 quilos. Se fosse aplicada a correção do IPCA para o período, o preço mínimo do cigarro deveria ser R$12,70.
Ao se levar em conta a renda mensal domiciliar per capta, ou seja, a soma dos rendimentos de todos que vivem na mesma casa dividida pelo número de moradores, constata-se que o hábito de fumar compromete 8% desse total. O percentual sobe para 10% entre indivíduos de 15 a 24 anos. E chega a 11% no universo daqueles com ensino fundamental incompleto.
Palmieri pontua que, quanto menor o orçamento da família, maior o impacto do cigarro nas despesas. A partir de dados da Universidade Católica de Brasília (UCB), o economista calcula que um acréscimo de 10% no preço final do cigarro significaria R$ 39 a mais na renda mensal. E afirma, ainda, que a medida deixaria o produto menos atrativo, especialmente, para os mais jovens e os mais pobres.
A lógica muda com a cerveja. Aqui, quanto maior a renda, maior a proporção dos gastos. Em compensação, a inflação da bebida também perde para a da cesta básica, mesmo sofrendo aumentos sistemáticos nos últimos anos. Entre 2017 e 2023, na categoria consumo doméstico, a cerveja registrou elevação de 32,8% contra 54,4% dos alimentos.
Feijão mais caro
Em relação ao arroz, de 2019 a 2024, o saco de 5 quilos passou de R$ 12,85 para R$ 32,47. Enquanto o pacote com 12 latas da bebida oscilou entre R$ 35 e R$ 41,88, o feijão vem ficando mais caro num ritmo menos acelerado que o do arroz. Ainda assim, nota-se uma correção de 71,80% do grão, contra 32,8% da cerveja. Os dados se baseiam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), taxa que mede a inflação oficial do país, e a tabela de um supermercado de cadeia nacional.
O trabalho chama atenção para o avanço da participação da cerveja no segmento de bebidas alcoólicas, de 22,3%, em 1970, para 90%, em 2024. E traz à tona outro aspecto importante relativo à tributação. Apesar do fenômeno de multiplicação das cervejarias, houve queda na arrecadação do setor. De acordo com Palmieri, a redução preocupa, principalmente, em função das “externalidades negativas geradas pelo consumo de álcool, como problemas de saúde pública e sociais".
Edição: Mariana Pitasse